CDS/Partido Popular com Coluna no "Notícias de Almada"

Como já foi anunciado, a edição do "Notícias de Almada", saída na última sexta-feira trás uma coluna com o deputado municipal Fernando da Pena.

A convite da redacção do referido jornal, tal como todas as outras forças com assento na Assembleia Municipal de Almada, o CDS/Partido Popular, terá também a sua coluna com crónicas de opinião dos deputados municipais do partido António Pedro Maco e Fernando da Pena.

Fernando da Pena, aproveitou novamente o nosso espaço de antena para denunciar mais uma vez, o escândalo das Terras da Costa e tudo o que está com ele relacionado e dependente.

A já, e infeliz "futura" ER-377, a Mata dos Medos, as terras de cultivo, e a potencial especulação imobiliária, são de novo o mote para fazer a contra propaganda alicerçada, na tentativa de destruição de Paisagem Protegida, no desrespeito pela propriedade privada, e também pelo possível fim de uma produção agrícola de grande valor Nacional.

O CDS/Partido Popular, não vai baixar os braços estando o presidente Paulo Portas, solidário e atento a mais um atentado Ecológico em nome do betão e da especulação.

A Crise Dividida Por Todos

Os Tubarões de sempre já começaram a fazer pressão em relação a certas medidas do Orçamento de estado.

São sempre os mesmo que sugam os Portugueses, com requintes e artimanhas que estão na fronteira ténue da usura.

Para esses mesmo que todos os anos aumentam os lucros à custa da conjuntura, menos favorável, e dramática de milhões de Portugueses, que se comecem a mentalizar que a crise é para ser dividida e paga por todos, sem excepção.

Nos últimos anos assistimos a situações completamente saídas quase que de uma série da saga MontyPythoneana, onde todos prevericam, e no fim, é com o dinheiro dos contribuintes que são tapados esses buracos de administrações completamente vergonhosas e desastrosas.

É Inadmissível, serem sempre os de mais parcos rendimentos a pagarem a crise quando outros se banqueteiam, e toda a forma de fazer lucro lhes é permitida sem lei nem grei.

CDS/Partido Popular com Abtenção Construtiva

Paulo Portas, enviou uma carta aos militantes onde indica as razões para a Abstenção do Orçamento de Estado.

Uma Abstenção Construtiva, como afirmou hoje à Comunicação Social Pedro Mota Soares, que permite a viabilização do Orçamento, que terá a contribuição do CDS/Partido Popular em determinados sectores da sociedade.

Fica aqui a respectiva carta:

Caro(a) amigo(a),

No Domingo, anunciei que vamos propor, ao Grupo Parlamentar, que a posição do CDS no Orçamento do Estado para 2010 deve ser a abstenção construtiva.

Quero agradecer penhoradamente o trabalho realizado pela equipa negocial do CDS, composta por Luís Queiró, Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Miguel Morais Leitão e Paulo Núncio.

Gostaria, pois, de lhe explicar esta posição:

VANTAGENS DA NEGOCIAÇÃO PRÉVIA DO ORÇAMENTO DO ESTADO.

· -O CDS, ao propor estas negociações, revelou sentido de Estado, dada a dificílima situação económica do país.

· - A negociação do Orçamento permitiu separar, naturalmente, os partidos que não têm vocação de governo, e por isso não sentem deveres de responsabilidade – o BE e o PCP -, face aos partidos do chamado “arco da governabilidade” – o CDS, o PSD e o PS.

· - A negociação prévia do OE permitiu substituir um clima de crispação política por um esforço de negociação, atendendo, sublinhe-se, à situação do País.

· - Esta negociação já produziu efeitos: o Orçamento será viabilizado pelas abstenções do CDS e do PSD.

· - Ao propor a negociação prévia do Orçamento, o CDS cumpriu com o que prometeu na campanha eleitoral: substituir uma maioria arrogante por uma cultura de compromisso.

· - Esta nova atitude – procurar compromissos – vai conseguindo resultados: a suspensão do Código Contributivo; o reembolso do IVA a 30 dias; a majoração do subsídio de desemprego para os casais com filhos, etc..

RAZÕES PARA O CDS NÃO VOTAR CONTRA:

· - Este não é o Orçamento do CDS, esta não é a política económica do CDS. A nossa viabilização é uma atitude de patriotismo e responsabilidade.

· - Na verdade, Portugal encontra-se, neste momento, sob advertência externa. O nível do endividamento e do défice atingiram tais proporções que o que está em causa é a credibilidade do Estado português no exterior. Votar contra seria piorar a situação. Os mercados internacionais e as instituições que avaliam a nossa situação penalizariam, imediatamente, a rejeição do Orçamento do Estado e a eventual queda do Executivo.

· - A maioria dos portugueses deseja um entendimento no Orçamento. O Presidente da República pediu isso mesmo. A Constituição não permite eleições antecipadas neste momento. O sentido comum é o de que, em tempos muito difíceis, o patriotismo deve prevalecer sobre o espírito de facção. Votar contra seria contribuir para a precipitação de uma crise política que é indesejável.

· - Com o OE viabilizado, o Primeiro-ministro não poderá dizer que não o deixam governar. É, simplesmente, falso, aos olhos de qualquer pessoa atenta. Se a estratégia do Governo é abrir uma crise, a viabilização do OE anula essa estratégia.

· - No decorrer da negociação, devemos notar que o Governo deu algumas garantias importantes e mostrou abertura a algumas matérias relevantes para o CDS.

PONTOS DE CONVERGERGÊNCIA QUE JUSTIFICAM A ABSTENÇÃO CONSTRUTIVA.

Na Saúde:

· - Contratualizar de 40.000 cirurgias (em várias especialidades) através de um acordo-quadro com as Misericórdias.

· - Melhorar os Cuidados Paliativos, assegurando pelo menos uma equipa em cada distrito.

· - Efectivação da unidose.

Na Agricultura:

· - Aumento considerável das verbas nacionais do PRODER para a Agricultura e Floresta.

· - Desburocratizar completamente o PRODER, para evitar novas perdas de fundos para Agricultura e Floresta.

Nos Impostos:

· - Abertura a uma significativa majoração do desconto no IRS por cada filho.

· - Oportunidade de alterar o regime que prejudica o casamento no IRS.

· - Melhorar significativamente os direitos do contribuinte nas penhoras fiscais (fim das penhoras automáticas, que não respeitem os meios de defesa do contribuinte).

· - Arbitragem fiscal – resolução mais rápida para os litígios fiscais

Para as PME’s:

· -Compensação de créditos entre as empresas a quem o Estado deve dinheiro e que, por sua vez, são devedoras ao Estado.

· - Reembolso do IVA a 30 dias, apartir de 1 de Janeiro.

· - Abertura à negociação de um novo regime de pagamentos atempados das dívidas do Estado.

· - Maiores apoios à internacionalização das empresas portuguesas.

Nas questões macro-económicas:

· - Garantia de que não há aumento de impostos.

· - Melhor subsídio de desemprego para casais com filhos.

· - Endividamento: admissão de um controlo reforçado das PPP

· - Alargamento do plano de privatizações.

DIVERGÊNCIAS DE FUNDO QUE IMPEDEM O VOTO A FAVOR

· - O Governo não aceita uma redução selectiva de impostos para estimular a economia.

· - O nível da despesa pública sobre o Produto é muito elevado.

· - Não há disponibilidade para rever as prioridades do investimento público já decidido.

· - Redução do Pagamento Especial por Conta: permanece divergência (CDS foi até uma redução de 50%; O Governo não aceitou)

· - O Governo não aceitou cortar no rendimento mínimo para aumentar mais 7 euros (somando aos 3 euros anunciados) as pensões mais baixas (mínimas, sociais e rurais).

· - Problema com o recrutamento de agentes das forças de segurança para 2010.

As propostas do CDS foram todas quantificadas e verificadas. Quando alguma significava um aumento da despesa ou uma diminuição da receita, a equipa negocial do CDS fez uma proposta de equivalente – e até superior – compressão da despesa.

Com um abraço amigo,

Paulo Portas

Presidente CDS/Partido Popular

Mais uma Profilaxia do Índio Hugo Chavez

O Índio aprendiz de ditador já não bastando as suas políticas e ideias completamente ditatoriais, tenta agora impor ás Tv´s por Cabo privadas que passem os seus desvaneios em forma de discursos disfarçados de democracia e salvador da humanidade.

Julga-se o índio, o salvador da pátria, pátria essa que tem vindo cada vez mais a ser desrespeitada no estado de direito e na propriedade privada.

É mal educado, mal formado e insulta tudo e todos sem olhar a meios e a quem, tentando chegar aos calcanhares, e mesmo pensando nos seus momentos de loucura exacerbada, tratar-se do novo Fidel da América Latina.

O Mundo ora vai rindo ora vai se indignando com tal personagem, agora não pudemos é esquecer que devemos estar bastante alerta pois, naquele país muitas pessoas sofrem com este maníaco que aos poucos vai castrando a liberdade dos Homens, incluindo o grande número de portugueses emigrantes que todos os dias com o seu trabalho dão o contributo para o desenvolvimento daquele país.

Acerca dos Possíveis Contentores para a Trafaria

Na última Assembleia Municipal em Almada, votava-se a proposta apresentada pelo PS, para impedir a reserva de território para possível, instalação de contentores na Trafaria, quando se gerou um pequeno burburinho no plenário, levando a alguns sorrisos "matreiros". Este facto deveu-se, a que na votação, os deputados dos CDS/Partido Popular tiveram voto diferente, facto que só pudemos concluir, que maior parte das bancadas estarão condicionadas à disciplina de voto, o que no CDS/Partido Popular salvo algumas questões de cartilha doutrinária, os deputados, tal qual partido livre, têm liberdade de voto e de opinar conforme a sua consciência.

Neste caso, abstive-me na votação dessa mesma proposta, facto que originou, que a mesma não tivesse tido unanimidade na assembleia.

Pois bem. aqui publicamente perante os militantes e aqueles que em nós votaram indico as razões de tal sentido de voto.

É por demais evidente, que todos nós queremos uma paisagem bonita quando de manhã abrimos a janela e respiramos ar puro e ouvimos o canto dos passarinhos. É evidente, que todos nós queremos viver num sítio, que seja utilizado pelos Correios para fazer um óptimo postal. É evidente, que todos nós queremos paz e sossego quando chegamos a casa depois de um dia de trabalho. Tudo isto, e qualidade de vida é, o que queremos para nós e para as nossas famílias, e as gentes da Trafaria não serão excepção.

Contudo, e no âmbito do que conheço da Trafaria, e das visitas que o partido efectuou nomeadamente aquando das últimas campanhas eleitorais, leva me a concluir, que com contentores ou sem contentores, a Trafaria e as suas gentes, não podem continuar à mercê do degredo, da desertificação e abandono em que se encontram neste momento. E esse é, o facto da minha decisão de voto.

Sendo assim, ao abrigo do desenvolvimento quanto antes, e preferível ao que temos neste momento na respectiva freguesia da Trafaria, não me choca de todo, que tal como as grandes cidades europeias, tenham um porto onde seja feito o transbordo de mercadorias e bens.

Não vejo porque razão, a instalação de infra-estruturas portuárias na Trafaria tirem o sono e a dignidade aos seus habitantes, na minha opinião bem antes pelo contrário, e isto porque:

De uma vez, por todas, seria feita a reabilitação da zona. Há anos e anos que aquela zona está postada ao abandono com casas degradadas, passeios desnivelados, a escarpa em duvidoso estado de conservação, os acessos à freguesia em péssimas condições, um terminal rodoviário e fluvial que em nada dignifica a zona, restaurantes e comércio ao abandono, desemprego alto, áreas de lazer inexistentes, enfim tudo um conjunto de situações que nos leva a dizer que algo tem de ser feito já, para que se altere o mais breve possível esta situação.

O Terminal de contentores poderia trazer para a freguesia e concelho, a reabilitação somática de toda a zona baixa e alta da Trafaria, com um porto de abrigo seguro e em condições, desenvolvimento económico para o concelho e freguesia, reabilitação da zona envolvente quer da escarpa, quer da parte mais alta da Trafaria, construção de acessos dignos e em segurança, e sobretudo, a criação de postos de trabalho para aquelas gentes que tanto precisam.

Hoje em dia, alguns olham com desconfiança para determinados projectos, aqueles de mente mesquinha e tacanha que têm medo do progresso. Não me choca de todo que se esse projecto, for enquadrado dentro das normas em vigor onde respeite o espaço público e privado, respeite as normas de higiene, segurança e ambiente, e se organize e elabore com projecto com com cabeça, tronco e membros, penso que a vinda dos contentores para a Trafaria, não seria assim tão má como muitos, e penso que mais com o coração que com a cabeça, teimam em não querer sequer estudar e pensar num projecto dessa envergadura.

Uma grande mobilização dos partidos, da câmara, das empresas, do porto de Lisboa, das gentes da Trafaria, e do governo, levaria à elaboração de um grande projecto com viabilidade para tal.

Na minha opinião, o que está, é que não pode continuar, infelizmente tal como toda a zona ribeirinha que vai de Cacilhas até à Cova do Vapor, não é digno de uma margem de um rio que atravessa uma capital europeia.

Urge pensar a Cidade.

Por estas razões, me abstive na respectiva votação.

António Pedro Maco

Deputado Municipal CDS/Partido Popular

Almoço/Convívio de militantes com o Presidente do Partido

Paulo Portas foi recebido ontem na Costa da Caparica, mais precisamente nas Terras da Costa, por um grupo de agricultores e militantes da concelhia de Almada.

Os agricultores e os seus representantes, tiveram a oportunidade de esclarecer o presidente do partido das suas lutas e da falta de sensibilidade e, até de humanidade, que várias instâncias se preparam para fazer naquele pequeno paraíso em plena Costa da Caparica.

A expropriação indevida, as atrocidades ambientais e à própria legalidade que se estão a cometer, e as demais que se preparam para ser cometidas, não ficaram por debater, indo o CDS/Partido Popular junto das entidades competentes, e por todos os meios, fazer respeitar a legalidade e devolver a dignidade aquelas famílias de agricultores que há mais de um século, têm ali o seu meio de sobrevivência, como também, fazer com que a paisagem protegida e de elevado valor ambiental, não seja destruído em nome do betão e do capitalismo desenfreado.

A restante visita terminou com um almoço, organizado pela concelhia de Almada e pela muito ilustre militante e amiga, Palmira Gonçalves, a quem deixamos aqui o mais profundo agradecimento e saudamos com satisfação, o seu exemplo de verdadeiro sentido de militância.

O animado almoço decorreu na praia do CDS, com a presença de militantes e da Juventude Popular, do presidente do partido, do presidente da distrital de Setúbal Nuno Magalhães, dos deputados municipais Fernando Pena e António Pedro Maco (Presidente concelhia de Almada) e do autarca do partido na Costa Caparica, Pedro Sousa Moraes.

O Encontro serviu ainda para saudar os novos militantes que se juntaram ao partido.

Estamos certos que cada vez seremos ainda mais.

Paulo Portas em visita à Costa da Caparica

O Presidente do partido Paulo Portas, visita este Domingo a Costa da Caparica, acompanhado da concelhia de Almada e dos demais convidados e militantes que se queiram juntar à visita.

De lembrar que a Costa da Caparica, é uma freguesia de Almada, e estando ás portas de Lisboa tem tudo para funcionar como a pérola à-beira-capital plantada.

É necessário um investimento quantitativo mas sobretudo, qualitativo e sério, para que de uma vez por todas os habitantes, os veraneantes e visitantes da Costa, possam usufruir em condições de um espaço condigno para lazer e mesmo para viver. A próximidade com Lisboa, os vastos recursos naturais e humanos que o concelho e distrito têm, fazem da Costa da Caparica um espaço bastante acolhedor para viver.

Contudo a Segurança, o Desemprego, a Desertificação e a Emigração ilegal são os problemas mais visíveis na freguesia.

O CDS/Partido Popular, tal como o seu lider Paulo Portas, é bastante solidário com estas questões, e estará presente mostrando que o partido não aparece só em tempo de antena.

Será oportunidade para que os militantes convivam e também uma cerimonia simbólica da adesão de novos militantes, demonstrando que "Somos Cada Vez Mais".

Apelamos a todos que se juntem à visita.

São inúmeras as opiniões contra o casamento Gay em Portugal vindo de todos os quadrantes da sociedade portuguesa.

Não podemos deixar aqui de transcrever uma dessas opiniões que achamos linearmente reveladora da realidade que vivemos neste momento quando se fala do casamento entre Gays.

Fica assim, aqui a opinião do jornalista e cronista Mário Crespo.

O HORROR DO VAZIO

Depois de em Outubro ter morto o casamento gay no parlamento, José Sócrates, secretário-geral do Partido Socialista, assume-se como porta-estandarte de uma parada de costumes onde quer arregimentar todo o partido.

Almeida Santos, o presidente do PS, coloca-se ao seu lado e propõe que se discuta ao mesmo tempo a eutanásia. Duas propostas que em comum têm a ausência de vida. A união desejada por Sócrates, por muitas voltas que se lhe dê, é biologicamente estéril. A eutanásia preconizada por Almeida Santos é uma proposta de morte. No meio das ideias dos mais altos responsáveis do Partido Socialista fica o vazio absoluto, fica "a morte do sentido de tudo" dos Niilistas de Nitezsche. A discussão entre uma unidade matrimonial que não contempla a continuidade da vida e uma prática de morte, é um enunciar de vários nadas descritos entre um casamento amputado da sua consequência natural e o fim opcional da vida legalmente encomendado. Sócrates e Santos não querem discutir meios de cuidar da vida (que era o que se impunha nesta crise). Propõem a ausência de vida num lado e processos de acabar com ela noutro. Assustador, este Mundo politicamente correcto, mas vazio de existência, que o presidente e o secretário-geral do Partido Socialista querem pôr à consideração de Portugal. Um sombrio universo em que se destrói a identidade específica do único mecanismo na sociedade organizada que protege a procriação, e se institui a legalidade da destruição da vida. O resultado das duas dinâmicas, um "casamento" nunca reprodutivo e o facilitismo da morte-na-hora, é o fim absoluto que começa por negar a possibilidade de existência e acaba recusando a continuação da existência. Que soturno pesadelo este com que Almeida Santos e José Sócrates sonham onde não se nasce e se legisla para morrer. Já escrevi nesta coluna que a ampliação do casamento às uniões homossexuais é um conceito que se vai anulando à medida que se discute porque cai nas suas incongruências e paradoxos. O casamento é o mais milenar dos institutos, concebido e defendido em todas as sociedades para ter os dois géneros da espécie em presença (até Francisco Louçã na sua bucólica metáfora congressional falou do "casal" de coelhinhos como a entidade capaz de se reproduzir). E saiu-lhe isso (contrariando a retórica partidária) porque é um facto insofismável que o casamento é o mecanismo continuador das sociedades e só pode ser encarado como tal com a presença dos dois géneros da espécie. Sem isso não faz sentido. Tudo o mais pode ser devidamente contratualizado para dar todos os garantismos necessários e justos a outros tipos de uniões que não podem ser um "casamento" porque não são o "acasalamento" tão apropriadamente descrito por Louçã. E claro que há ainda o gritante oportunismo político destas opções pelo "liberalismo moral" como lhe chamou Medina Carreira no seu Dever da Verdade. São, como ele disse, a escapatória tradicional quando se constata o "fracasso político-económico" do regime. O regime que Sócrates e Almeida Santos protagonizam chegou a essa fase. Discutem a morte e a ausência da vida por serem incapazes de cuidar dos vivos.

Desejos de um Bom Ano de 2010

A Concelhia do CDS/Partido Popular deseja aos seus militantes e amigos, tal como a todos os Almadenses um excelente Ano de 2010.