Alguns exemplos de "moderação" salarial do PEC de Socrates!!!!!!

Amanhã é dia de greve da Administração Pública .
São muitas e fortes as razões para a fazer. O texto do pré-aviso de greve da Fenprof explicita-as.
Entretanto aqui vai informação interessante sobre salários.
Boa greve.
Margarida leça
Governo congela salários até 2013!
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1422297

O Diário Económico apurou que o PEC vai prever uma política de moderação
salarial para a Função Pública até 2013, com metas definidas sobre o peso
da factura com pessoal no total da despesa do
Estado

http://economico.sapo.pt/noticias/governo-congela-salarios-reais-da-funcao-publica-ate-2013_81355.html

Alguns exemplos de "moderação" salarial:
- Mata da Costa: presidente CTT, 200 200,00 EUR
- Carlos Tavares: CMVM, 245 552,00 EUR
- António Oliveira Fonseca: Metro do Porto, 96 507,00 EUR
- Guilhermino Rodrigues: ANA, 133 000,00 EUR
- Fernanda Meneses: STCP, 58 859,00 EUR
- José Manuel Rodrigues: Carris, 58 865,00 EUR
- Joaquim Reis: Metro de Lisboa, 66 536,00 EUR
- Vítor Constâncio: Banco Portugal, 249 448,00 EUR
- Luís Pardal: Refer, 66 536,00 EUR
- Amado da Silva (ex-chefe de gabinete de Sócrates): Anacom, Autoridade
Reguladora da Comunicação Social, 224 000,00 EUR
- Faria de Oliveira: CGD, 371 000,00 EUR
- Pedro Serra: AdP, 126 686,00 EUR
- José Plácido Reis: Parpública, 134 197,00 EUR
- Cardoso dos Reis: CP, 69 110,00 EUR
- Vítor Santos: ERSE, Entidade Reguladora da Energia, 233 857,00 EUR
- Fernando Nogueira (este não é o ex-PSD que se encontra em Angola): ISP,
Instituto dos Seguros de Portugal, *247 938,00 EUR
- Guilherme Costa: RTP, 250 040,00 EUR
- Afonso Camões: Lusa, 89 299,00 EUR
- Fernando Pinto: TAP, 420 000,00 EUR
- Henrique Granadeiro: PT, 365 000,00 EUR

Fonte: Jornal SOL de 22/01/2010

Olha o ex-menino do BE... ESCANDALOSO!!!!vejam isto

José Sá Fernandes, um malandrim na Câmara de Lisboa SABIAM QUE este "senhor" custa ao orçamento da Câmara Municipal de Lisboa 20 880 euros por mês?
Pois é, para sustentar o tráfico de influências do dito cujo, andamos a pagar do nosso bolso a onze "trabalhadores", entre eles nove assessores técnicos, uma secretária e um coordenador de gabinete, além de um motorista para o vereador, um motorista para o gabinete e um contínuo,tudo a recibo verde.

"O Zé faz falta!"

Faz? Claro que sim: faz a maior falta a estas 11 trabalhadores!
Senão vejamos:

CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS - 11 PESSOAS

Nome - Função/Origem/Contrato - Categoria/Vencimento (euros)

Alberto José de Castro Nunes - Assessor (50%) Renovação - 1.530 ,00

Ana Rita Teles do Patrocínio Silva - Secretária (100%) Renovação - 2.000.00

António Maria Fontes da Cruz Braga - Assessor (50%) Renovação - 1.530,00

Bernardino dos Santos Aranda Tavares - Assessor (100%) Renovação - 2.500,00

Carlos Manuel Marques da Silva - Assessor (50%) Renovação - 1.530,00

Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira - Assessora (100%)Renovação - 2.500,00

Maria José Nobre Marreiros - Assessora (50%) Renovação - 1.530,00

Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares - Coordenador do Gabinete (50%) Renovação - 1.730,00

Rui Alexandre Ramos Abreu - 0Secretário (100%) Renovação - 2.000,0

Sara Sofia Lages Borges da Veiga - Assessora (50%) Renovação - 1.530,00

Sílvia Cristóvão Claro - Assessora (100%) Renovação - 2.500,00

DIVULGAR ISTO É IMPORTANTE PORQUE O ZÉ mais estes Zezinhos e estas Zezinhas só fazem falta à na china!
E não se esqueçam de que este"senhor" é vereador sem pelouro -- imaginem se alguma vez chegar a ter um!...

Mais uma Medida Eficaz do CDS/PP - Passe a Palavra

O CDS/PP no Parlamento consegue uma das medidas mais justas na relação Estado/Cidadão. O Estado pagará assim, como o cidadão e como as empresas, os juros de mora que apenas era aplicado inexplicavelmente a estes últimos.

Aqui deixamos a carta aberta do presidente Paulo Portas acerca do assunto

O programa eleitoral do CDS-PP previa a introdução da obrigatoriedade de pagamento de juros moratórios por parte do Estado, como forma não só de equilibrar justamente as relações dos cidadãos e das empresas com o Estado, mas também de permitir às empresas trabalhar sem constrangimentos grandes como os actuais, de esperas inadmissíveis por pagamentos do Estado, que em muitos casos comprometem a sua própria viabilidade.

Em cumprimento deste compromisso, e no quadro de um conjunto de medidas destinadas a estimular a economia, o CDS apresentou um projecto de lei na Assembleia da República em Novembro passado. Depois de vários adiamentos, e de um esforço de consensualização com base em contributos de vários partidos, o projecto foi hoje subscrito por todos os partidos e aprovado por unanimidade.

Esta lei consagra três alterações fundamentais:

1.º O Estado e todas as entidades públicas, aqui incluídas Regiões Autónomas, autarquias locais, institutos públicos e empresas públicas, ficam obrigados a pagar juros moratórios aos cidadãos e empresas, independentemente da origem da obrigação pecuniária em causa.

2.º No domínio dos contratos, altera-se o Código dos Contratos Públicos no sentido de eliminar quaisquer dúvidas sobre prazos de vencimento das obrigações, introduzindo-se supletivamente um prazo de 30 dias para o vencimento das obrigações.

3.º Também no domínio dos contratos há dois tipos de cláusulas que são proibidas e por isso são nulas e excluídas dos contratos: cláusulas que sem razão justificativa, estabeleçam prazos superiores a 60 dias para o vencimento das obrigações e cláusulas que excluam a responsabilidade pela mora ou que, sem razão justificativa, limitem essa responsabilidade.

Isto significa que o contrato pode fixar um prazo de vencimento das obrigações pecuniárias até 60 dias. Acima disso, só com razões muito especiais. No caso de o contrato não prever qualquer prazo, aplica-se o prazo geral de 30 dias, previsto no novo artigo 299.º do Código dos Contratos Públicos.

Porque o grande objectivo não é que o Estado pague os juros, mas que pague atempadamente aos cidadãos e empresas, o diploma só entra em vigor no dia 1 de Setembro, permitindo a todas as entidades públicas regularizarem entretanto as suas dívidas.

Juntamente com:

- a suspensão do Código Contributivo;

- o reembolso do IVA a 30 dias;

- a compensação de créditos fiscais e não fiscais prevista no Orçamento de Estado e pela qual o CDS muito se bateu;

a aprovação deste diploma é mais um avanço significativo em prol das empresas portuguesas de que o CDS muito se orgulha.

Para este diploma funcionar todos temos de exigir o cumprimento da lei. Por isso, pedimos a vossa particular atenção de modo a que, com a nova legislação, que em breve será publicada, sejam as próprias empresas a não aceitar contratos que contenham cláusulas:

- que estabeleçam prazos superiores a 60 dias para o vencimento das obrigações pecuniárias (excepto em caso de motivo atendível e justificado face às circunstâncias concretas);

- cláusulas que excluam a responsabilidade pela mora ou limitem essa responsabilidade.

Da parte do CDS tudo faremos para continuar a cumprir o nosso programa eleitoral, com vista ao crescimento económico, acreditando firmemente no papel das empresas, no desenvolvimento e no emprego.

Passe palavra!

Com a estima


Paulo Portas

Presidente CDS/Partido Popular

CDS/Partido Popular esta semana no "Notícias de Almada"

Crónica do deputado municipal Fernando Pena esta semana no "Notícias de Almada"

ALMADA ESCONDIDA

O leitor já ouviu falar do Vale da Sobreda? O leitor já esteve no Vale da Sobreda? Fica o desafio – que como se verá exige uma certa temeridade – de visitar esta porção proscrita do concelho de Almada. Pelos vistos, também a Câmara Municipal parece não conhecer a realidade que aflige há muitos anos gente que também é cidadã de Almada, que também trabalha, que também paga os seus impostos e taxas.

Mas o Vale da Sobreda não faz parte das festas, dos discursos e fogos-de-artifício, dos anúncios televisivos, do Boletim Municipal e da propaganda oficial. É uma Almada escondida, esquecida, que envergonha, que foi empurrada para um recanto esconso das preocupações políticas. Na emergência do século XXI, as condições de vida que vêem no Vale da Sobreda são próprias dos arrabaldes do terceiro mundo.

No Vale da Sobreda não há transportes públicos. No Vale da Sobreda os táxis não entram dado o estado do pavimento. No Vale da Sobreda crianças têm de percorrer a pé 3 km para irem à escola, em caminhos de cabra quase intransitáveis. No Vale da Sobreda o centro de saúde fica a 4 km de distância e os idosos que vão a consultas usam carrinhas cedidas pelo centro paroquial, veículos de familiares ou de vizinhos, ou então têm de caminhar essa distância. No Vale da Sobreda, aliás, há idosos praticamente sequestrados em casa.

No Vale da Sobreda não existe saneamento básico, embora ele seja cobrado aos habitantes na factura mensal. No Vale da Sobreda as raras ruas asfaltadas são pagas pelas comissões de moradores. No Vale da Sobreda muitas ruas não têm nome, e a maioria das que o têm é completamente desconhecida das Autoridades e Bombeiros.

No Vale da Sobreda o lixo e o entulho acumula-se pelas ruas. No Vale da Sobreda matilhas de cães ameaçam os habitantes. No Vale da Sobreda um dia de chuva significa charcos, lama abundante e muitos mais buracos. No Vale da Sobreda há casas devolutas, obras embargadas, despojos de edifícios, pessoas desanimadas.

No Vale da Sobreda, casas senhoriais históricas, de fidalgos e morgados, estão em ruínas e servem de abrigo a traficantes de droga. No Vale da Sobreda, quintas antigas de elevado valor agrícola estão abandonadas. No Vale da Sobreda, o património foi esquecido, esmagado, condenado ao desaparecimento. No Vale da Sobreda é também a memória de uma terra que se espezinha.

O Vale da Sobreda é um triste exemplo da estratégia de um poder autárquico que vive da propaganda, de uma rede de dependências e da especulação imobiliária, num planeamento do território retalhado e incoerente.

A regeneração urbanística e viária é urgente e deve obedecer a bons critérios que permitam a valorização futura da zona. Elementos de atracção de investimento devem envolver a recuperação do património histórico, a criação de uma centralidade cultural inovadora, a promoção de turismo de habitação e a valorização paisagística de todo o vale, integrando as áreas agrícolas férteis numa estrutura ecológica contínua. A criação de um corredor verde da Cova da Piedade à Charneca de Caparica, conforme a proposta eleitoral do CDS, integraria o Vale da Sobreda numa solução moderna de ordenamento do território.

Afinal, não foi esta Câmara Municipal que anunciou querer uma cidade mais sustentável, solidária e eco-eficiente?

Em qual destas linhas estratégicas caberá o Vale da Sobreda?

Programa Polis - Praias Urbanas

O CDS/Partido Popular foi convidado a estar presente na reunião de trabalho de apresentação da alteração do Plano de Pormenor das Praias Urbanas, que se realizará na próxima segunda-feira dia 08 de Fevereiro.

De relembrar que a zona costeira da Costa da Caparica vive anual e constantemente em sobressalto, devido ao avançar continuo e rápido do mar que engole cada vez mais as areias e terra da Costa da Caparica.

É uma situação que o partido está muito preocupado pois, já não basta a paupérrima intervenção da câmara e do estado naquela zona do concelho como agora e também, por muito erro humano, a própria Natureza se encarrega de criar dificuldades.

Contamos com o apoio dos militantes da Costa da Caparica, nesta causa do partido.

Orçamento do Plano e Mapa de Pessoal passa em Assembleia Municipal

Terminou ontem o último dia da sessão da Assembleia Municipal de Almada, com a apresentação e debate acerca do Orçamento do Plano e Mapa de Pessoal quer da Câmara quer do SMAS.

Pouco há para dizer visto que a maioria absoluta, apesar de uma divergência ou outra, acaba por vir ao de cima pela mão do Bloco de Esquerda.

De resto pouco ou nada a declarar, com o mais do mesmo, onde vemos o Plano até com algumas boas ideias, mas que na prática não comprometem nada e, são até muito vagas limitando-se algumas a pequenos parágrafos muito pouco esclarecedores, tendo a srª Presidente de Câmara como já nos habituou a dar poucos esclarecimentos.

O CDS/Partido Popular votou contra tendo se abstido no orçamento para o SMAS.

Foi aprovado com os votos de abstenção do Bloco de Esquerda.

No último ponto da Ordem de Trabalhos o CDS/Partido Popular, foi o único que manifestou reservas e preocupações acerca da proposta, que consiste em concessionar os dois postos de abastecimento no centro de Almada sita Av.Bento Gonçalves, nomeadamente a Bomba Nascente que como o nome indica, poderá ser uma autêntica Bomba pois, a mesma está encostada ao gradeamento da Escola Secundária Anselmo de Andrade.

Questionada pelo deputado municipal do CDS/Partido Popular António Pedro Maco, acerca dos perigos que daí podem decorrer para a saúde pública e para a segurança de alunos, pais, professores e auxiliares, a srª presidente da Câmara Maria Emília de Sousa, vem dizer que está tudo bem e em segurança, mesmo sabendo que todos os dias os jovens e crianças estão a inalar gases toxicos e químicos provenientes da respectiva área de serviço e centro de lavagem e tratamento automóvel e, mesmo junto do recinto onde praticam educação física.

Afirma ainda a srª presidente acerca do assunto, que Almada precisa de ter um Posto de Abastecimento, facto que até tem razão, agora não podemos é por mais uma vez, o lucro e a comodidade de sair de casa e abstecer no centro da cidade, em vez da segurança da população e neste caso de uma população jovem, população essa que a srª presidente tanto gosta mas que depois permite que se instale uma autentica Bomba à sua porta.

Neste caso, gostariamos de não ter razão e pensar que está tudo bem, de qualquer maneira o CDS/Partido Popular irá acompanhar minunciosamente este processo de concessão.

A proposta entretanto acabou por ser retirada devido ao deputado municipal Fernando Pena, ter detectado numa das clausulas do contracto um erro.

Informa a srª presidente da câmara que mais tarde a proposta voltará a subir à assembleia.

Apenas a título de esclarecimento, a concelhia de Almada e os seus deputados municipais, relembram que o CDS/Partido Popular é uma partido democrático, que lutou, luta e irá sempre lutar pela democracia, ao invés de outros que logo após 25/74 tentaram instalar uma ditadura, e que são os mesmo que hoje em dia apesar disso, o sistema constitucional do pais permite que esses mesmos tenham voz e se possam democráticamente constituir em partido e força política.

Fique claro, que os deputados municipais do CDS/Partido Popular, terão sempre uma postura de diálogo e uma postura educada e de respeito para com a própria assembleia municipal, o seu presidente e sobretudo com os cerca de 6% de almadenses que em nós votaram e acreditaram.

Para esses mesmos que descontentes com o poder instalado e instituido de há muitos anos para cá, podem ter a certeza que os seus deputados na assembleia municipal estarão de livre consciência e à vontade para continuar a apresentar as suas ideias, propostas e projectos tendo em conta o programa eleitoral que os almadenses votaram independentemente de alguns não gostarem e tentarem descredibilizar o CDS/Partido Popular.

Almada é livre, e a Liberdade está cada vez mais a passar por aqui.

Debate do programa de Governo chega ao fim

Chegou ontem ao fim o debate na Assembleia da república, de apresentação da proposta de governo.

Foram assim, apresentadas e discutidas no parlamento as medidas que regem a política nacional durante a legislatura.

Já era de esperar que o PS não mostrasse grande flexibilidade nas medidas que pretende tomar, o que nos deixa até perplexos pois, se não foram tomadas antes porque querem que acreditemos que sejam tomadas agora...? De qualquer maneira o que podemos concluir é que o Partido Socialista ainda não entendeu que já não tem nessa mesma câmara, a maioria dos deputados.

Importa pois, ao governo fazer querer ao país que a oposição e, nomeadamente o CDS/Partido Popular que segundo o ministro da defesa diz que é um partido de poder, (facto que nos agrada muito mas achamos estranho porque há 3 meses atrás não dizia o mesmo), não poder ser irresponsável e pensar que primeiro estão as necessidades do país. Sr. Ministro, o CDS/Partido Popular sabe bem as necessidades do país, e é um partido responsável, agora não nos peça, é para sermos a muleta do governo, para aprovar nomeadamente as questões que pouco ou nada interessam ao país como o casamento dos gays, eutanásia, e outras propostas que só vêm prejudicar ainda mais a vida aos portugueses, que já por si não está nada fácil.

É de salientar, e mais uma vez com grande agrado, que a oposição credível, responsável e construtiva estará na bancada do CDS/Partido Popular, tendo no líder da mesma Luís Pedro Mota Soares e no presidente do partido Paulo Portas, a alternativa a um governo novo mas de ideias já muito gastas.

Proposta do programa de governo já foi apresentada

Foi proposto o programa de governo apresentado pelo partido socialista na campanha eleitoral.

De forma estranha, não entendemos muito bem, como certas medidas continuam a fazer parte desse mesmo programa.

Das duas uma, ou o novo governo suportado pelo PS ainda não percebeu que já não tem maioria absoluta, ou então está frontalmente a tentar entrar em choque com a oposição, e forçar uma moção de censura e irmos de novo para eleições, e culpabilizar a oposição pela crise governativa e falta de responsabilidade de estado, até que volte a ter maioria absoluta.

O CDS/Partido Popular estará bastante atento a este novo programa de governo.

A primeira reunião da Assembleia Municipal oficial, eleita na passada sexta-feira, será dia 13 e 16 do corrente mês, em local ainda a designar.

Antes ainda tomará posse no próximo dia 05 no salão nobre do Solar dos Zagalos, a Assembleia de Freguesia da Sobreda, ao qual vai tomar posse o eleito pelo CDS/Partido Popular o nosso amigo Dr. Eugénio Duarte.

Apelamos a que a nossa gente esteja presente nestes dois acontecimentos para dar força aos nossos eleitos e participar na vida politica activa do concelho.