CDS/Partido Popular com Coluna no "Notícias de Almada"

Como já foi anunciado, a edição do "Notícias de Almada", saída na última sexta-feira trás uma coluna com o deputado municipal Fernando da Pena.

A convite da redacção do referido jornal, tal como todas as outras forças com assento na Assembleia Municipal de Almada, o CDS/Partido Popular, terá também a sua coluna com crónicas de opinião dos deputados municipais do partido António Pedro Maco e Fernando da Pena.

Fernando da Pena, aproveitou novamente o nosso espaço de antena para denunciar mais uma vez, o escândalo das Terras da Costa e tudo o que está com ele relacionado e dependente.

A já, e infeliz "futura" ER-377, a Mata dos Medos, as terras de cultivo, e a potencial especulação imobiliária, são de novo o mote para fazer a contra propaganda alicerçada, na tentativa de destruição de Paisagem Protegida, no desrespeito pela propriedade privada, e também pelo possível fim de uma produção agrícola de grande valor Nacional.

O CDS/Partido Popular, não vai baixar os braços estando o presidente Paulo Portas, solidário e atento a mais um atentado Ecológico em nome do betão e da especulação.

A Crise Dividida Por Todos

Os Tubarões de sempre já começaram a fazer pressão em relação a certas medidas do Orçamento de estado.

São sempre os mesmo que sugam os Portugueses, com requintes e artimanhas que estão na fronteira ténue da usura.

Para esses mesmo que todos os anos aumentam os lucros à custa da conjuntura, menos favorável, e dramática de milhões de Portugueses, que se comecem a mentalizar que a crise é para ser dividida e paga por todos, sem excepção.

Nos últimos anos assistimos a situações completamente saídas quase que de uma série da saga MontyPythoneana, onde todos prevericam, e no fim, é com o dinheiro dos contribuintes que são tapados esses buracos de administrações completamente vergonhosas e desastrosas.

É Inadmissível, serem sempre os de mais parcos rendimentos a pagarem a crise quando outros se banqueteiam, e toda a forma de fazer lucro lhes é permitida sem lei nem grei.

CDS/Partido Popular com Abtenção Construtiva

Paulo Portas, enviou uma carta aos militantes onde indica as razões para a Abstenção do Orçamento de Estado.

Uma Abstenção Construtiva, como afirmou hoje à Comunicação Social Pedro Mota Soares, que permite a viabilização do Orçamento, que terá a contribuição do CDS/Partido Popular em determinados sectores da sociedade.

Fica aqui a respectiva carta:

Caro(a) amigo(a),

No Domingo, anunciei que vamos propor, ao Grupo Parlamentar, que a posição do CDS no Orçamento do Estado para 2010 deve ser a abstenção construtiva.

Quero agradecer penhoradamente o trabalho realizado pela equipa negocial do CDS, composta por Luís Queiró, Pedro Mota Soares, Assunção Cristas, Miguel Morais Leitão e Paulo Núncio.

Gostaria, pois, de lhe explicar esta posição:

VANTAGENS DA NEGOCIAÇÃO PRÉVIA DO ORÇAMENTO DO ESTADO.

· -O CDS, ao propor estas negociações, revelou sentido de Estado, dada a dificílima situação económica do país.

· - A negociação do Orçamento permitiu separar, naturalmente, os partidos que não têm vocação de governo, e por isso não sentem deveres de responsabilidade – o BE e o PCP -, face aos partidos do chamado “arco da governabilidade” – o CDS, o PSD e o PS.

· - A negociação prévia do OE permitiu substituir um clima de crispação política por um esforço de negociação, atendendo, sublinhe-se, à situação do País.

· - Esta negociação já produziu efeitos: o Orçamento será viabilizado pelas abstenções do CDS e do PSD.

· - Ao propor a negociação prévia do Orçamento, o CDS cumpriu com o que prometeu na campanha eleitoral: substituir uma maioria arrogante por uma cultura de compromisso.

· - Esta nova atitude – procurar compromissos – vai conseguindo resultados: a suspensão do Código Contributivo; o reembolso do IVA a 30 dias; a majoração do subsídio de desemprego para os casais com filhos, etc..

RAZÕES PARA O CDS NÃO VOTAR CONTRA:

· - Este não é o Orçamento do CDS, esta não é a política económica do CDS. A nossa viabilização é uma atitude de patriotismo e responsabilidade.

· - Na verdade, Portugal encontra-se, neste momento, sob advertência externa. O nível do endividamento e do défice atingiram tais proporções que o que está em causa é a credibilidade do Estado português no exterior. Votar contra seria piorar a situação. Os mercados internacionais e as instituições que avaliam a nossa situação penalizariam, imediatamente, a rejeição do Orçamento do Estado e a eventual queda do Executivo.

· - A maioria dos portugueses deseja um entendimento no Orçamento. O Presidente da República pediu isso mesmo. A Constituição não permite eleições antecipadas neste momento. O sentido comum é o de que, em tempos muito difíceis, o patriotismo deve prevalecer sobre o espírito de facção. Votar contra seria contribuir para a precipitação de uma crise política que é indesejável.

· - Com o OE viabilizado, o Primeiro-ministro não poderá dizer que não o deixam governar. É, simplesmente, falso, aos olhos de qualquer pessoa atenta. Se a estratégia do Governo é abrir uma crise, a viabilização do OE anula essa estratégia.

· - No decorrer da negociação, devemos notar que o Governo deu algumas garantias importantes e mostrou abertura a algumas matérias relevantes para o CDS.

PONTOS DE CONVERGERGÊNCIA QUE JUSTIFICAM A ABSTENÇÃO CONSTRUTIVA.

Na Saúde:

· - Contratualizar de 40.000 cirurgias (em várias especialidades) através de um acordo-quadro com as Misericórdias.

· - Melhorar os Cuidados Paliativos, assegurando pelo menos uma equipa em cada distrito.

· - Efectivação da unidose.

Na Agricultura:

· - Aumento considerável das verbas nacionais do PRODER para a Agricultura e Floresta.

· - Desburocratizar completamente o PRODER, para evitar novas perdas de fundos para Agricultura e Floresta.

Nos Impostos:

· - Abertura a uma significativa majoração do desconto no IRS por cada filho.

· - Oportunidade de alterar o regime que prejudica o casamento no IRS.

· - Melhorar significativamente os direitos do contribuinte nas penhoras fiscais (fim das penhoras automáticas, que não respeitem os meios de defesa do contribuinte).

· - Arbitragem fiscal – resolução mais rápida para os litígios fiscais

Para as PME’s:

· -Compensação de créditos entre as empresas a quem o Estado deve dinheiro e que, por sua vez, são devedoras ao Estado.

· - Reembolso do IVA a 30 dias, apartir de 1 de Janeiro.

· - Abertura à negociação de um novo regime de pagamentos atempados das dívidas do Estado.

· - Maiores apoios à internacionalização das empresas portuguesas.

Nas questões macro-económicas:

· - Garantia de que não há aumento de impostos.

· - Melhor subsídio de desemprego para casais com filhos.

· - Endividamento: admissão de um controlo reforçado das PPP

· - Alargamento do plano de privatizações.

DIVERGÊNCIAS DE FUNDO QUE IMPEDEM O VOTO A FAVOR

· - O Governo não aceita uma redução selectiva de impostos para estimular a economia.

· - O nível da despesa pública sobre o Produto é muito elevado.

· - Não há disponibilidade para rever as prioridades do investimento público já decidido.

· - Redução do Pagamento Especial por Conta: permanece divergência (CDS foi até uma redução de 50%; O Governo não aceitou)

· - O Governo não aceitou cortar no rendimento mínimo para aumentar mais 7 euros (somando aos 3 euros anunciados) as pensões mais baixas (mínimas, sociais e rurais).

· - Problema com o recrutamento de agentes das forças de segurança para 2010.

As propostas do CDS foram todas quantificadas e verificadas. Quando alguma significava um aumento da despesa ou uma diminuição da receita, a equipa negocial do CDS fez uma proposta de equivalente – e até superior – compressão da despesa.

Com um abraço amigo,

Paulo Portas

Presidente CDS/Partido Popular

Mais uma Profilaxia do Índio Hugo Chavez

O Índio aprendiz de ditador já não bastando as suas políticas e ideias completamente ditatoriais, tenta agora impor ás Tv´s por Cabo privadas que passem os seus desvaneios em forma de discursos disfarçados de democracia e salvador da humanidade.

Julga-se o índio, o salvador da pátria, pátria essa que tem vindo cada vez mais a ser desrespeitada no estado de direito e na propriedade privada.

É mal educado, mal formado e insulta tudo e todos sem olhar a meios e a quem, tentando chegar aos calcanhares, e mesmo pensando nos seus momentos de loucura exacerbada, tratar-se do novo Fidel da América Latina.

O Mundo ora vai rindo ora vai se indignando com tal personagem, agora não pudemos é esquecer que devemos estar bastante alerta pois, naquele país muitas pessoas sofrem com este maníaco que aos poucos vai castrando a liberdade dos Homens, incluindo o grande número de portugueses emigrantes que todos os dias com o seu trabalho dão o contributo para o desenvolvimento daquele país.

Acerca dos Possíveis Contentores para a Trafaria

Na última Assembleia Municipal em Almada, votava-se a proposta apresentada pelo PS, para impedir a reserva de território para possível, instalação de contentores na Trafaria, quando se gerou um pequeno burburinho no plenário, levando a alguns sorrisos "matreiros". Este facto deveu-se, a que na votação, os deputados dos CDS/Partido Popular tiveram voto diferente, facto que só pudemos concluir, que maior parte das bancadas estarão condicionadas à disciplina de voto, o que no CDS/Partido Popular salvo algumas questões de cartilha doutrinária, os deputados, tal qual partido livre, têm liberdade de voto e de opinar conforme a sua consciência.

Neste caso, abstive-me na votação dessa mesma proposta, facto que originou, que a mesma não tivesse tido unanimidade na assembleia.

Pois bem. aqui publicamente perante os militantes e aqueles que em nós votaram indico as razões de tal sentido de voto.

É por demais evidente, que todos nós queremos uma paisagem bonita quando de manhã abrimos a janela e respiramos ar puro e ouvimos o canto dos passarinhos. É evidente, que todos nós queremos viver num sítio, que seja utilizado pelos Correios para fazer um óptimo postal. É evidente, que todos nós queremos paz e sossego quando chegamos a casa depois de um dia de trabalho. Tudo isto, e qualidade de vida é, o que queremos para nós e para as nossas famílias, e as gentes da Trafaria não serão excepção.

Contudo, e no âmbito do que conheço da Trafaria, e das visitas que o partido efectuou nomeadamente aquando das últimas campanhas eleitorais, leva me a concluir, que com contentores ou sem contentores, a Trafaria e as suas gentes, não podem continuar à mercê do degredo, da desertificação e abandono em que se encontram neste momento. E esse é, o facto da minha decisão de voto.

Sendo assim, ao abrigo do desenvolvimento quanto antes, e preferível ao que temos neste momento na respectiva freguesia da Trafaria, não me choca de todo, que tal como as grandes cidades europeias, tenham um porto onde seja feito o transbordo de mercadorias e bens.

Não vejo porque razão, a instalação de infra-estruturas portuárias na Trafaria tirem o sono e a dignidade aos seus habitantes, na minha opinião bem antes pelo contrário, e isto porque:

De uma vez, por todas, seria feita a reabilitação da zona. Há anos e anos que aquela zona está postada ao abandono com casas degradadas, passeios desnivelados, a escarpa em duvidoso estado de conservação, os acessos à freguesia em péssimas condições, um terminal rodoviário e fluvial que em nada dignifica a zona, restaurantes e comércio ao abandono, desemprego alto, áreas de lazer inexistentes, enfim tudo um conjunto de situações que nos leva a dizer que algo tem de ser feito já, para que se altere o mais breve possível esta situação.

O Terminal de contentores poderia trazer para a freguesia e concelho, a reabilitação somática de toda a zona baixa e alta da Trafaria, com um porto de abrigo seguro e em condições, desenvolvimento económico para o concelho e freguesia, reabilitação da zona envolvente quer da escarpa, quer da parte mais alta da Trafaria, construção de acessos dignos e em segurança, e sobretudo, a criação de postos de trabalho para aquelas gentes que tanto precisam.

Hoje em dia, alguns olham com desconfiança para determinados projectos, aqueles de mente mesquinha e tacanha que têm medo do progresso. Não me choca de todo que se esse projecto, for enquadrado dentro das normas em vigor onde respeite o espaço público e privado, respeite as normas de higiene, segurança e ambiente, e se organize e elabore com projecto com com cabeça, tronco e membros, penso que a vinda dos contentores para a Trafaria, não seria assim tão má como muitos, e penso que mais com o coração que com a cabeça, teimam em não querer sequer estudar e pensar num projecto dessa envergadura.

Uma grande mobilização dos partidos, da câmara, das empresas, do porto de Lisboa, das gentes da Trafaria, e do governo, levaria à elaboração de um grande projecto com viabilidade para tal.

Na minha opinião, o que está, é que não pode continuar, infelizmente tal como toda a zona ribeirinha que vai de Cacilhas até à Cova do Vapor, não é digno de uma margem de um rio que atravessa uma capital europeia.

Urge pensar a Cidade.

Por estas razões, me abstive na respectiva votação.

António Pedro Maco

Deputado Municipal CDS/Partido Popular

Almoço/Convívio de militantes com o Presidente do Partido

Paulo Portas foi recebido ontem na Costa da Caparica, mais precisamente nas Terras da Costa, por um grupo de agricultores e militantes da concelhia de Almada.

Os agricultores e os seus representantes, tiveram a oportunidade de esclarecer o presidente do partido das suas lutas e da falta de sensibilidade e, até de humanidade, que várias instâncias se preparam para fazer naquele pequeno paraíso em plena Costa da Caparica.

A expropriação indevida, as atrocidades ambientais e à própria legalidade que se estão a cometer, e as demais que se preparam para ser cometidas, não ficaram por debater, indo o CDS/Partido Popular junto das entidades competentes, e por todos os meios, fazer respeitar a legalidade e devolver a dignidade aquelas famílias de agricultores que há mais de um século, têm ali o seu meio de sobrevivência, como também, fazer com que a paisagem protegida e de elevado valor ambiental, não seja destruído em nome do betão e do capitalismo desenfreado.

A restante visita terminou com um almoço, organizado pela concelhia de Almada e pela muito ilustre militante e amiga, Palmira Gonçalves, a quem deixamos aqui o mais profundo agradecimento e saudamos com satisfação, o seu exemplo de verdadeiro sentido de militância.

O animado almoço decorreu na praia do CDS, com a presença de militantes e da Juventude Popular, do presidente do partido, do presidente da distrital de Setúbal Nuno Magalhães, dos deputados municipais Fernando Pena e António Pedro Maco (Presidente concelhia de Almada) e do autarca do partido na Costa Caparica, Pedro Sousa Moraes.

O Encontro serviu ainda para saudar os novos militantes que se juntaram ao partido.

Estamos certos que cada vez seremos ainda mais.

Paulo Portas em visita à Costa da Caparica

O Presidente do partido Paulo Portas, visita este Domingo a Costa da Caparica, acompanhado da concelhia de Almada e dos demais convidados e militantes que se queiram juntar à visita.

De lembrar que a Costa da Caparica, é uma freguesia de Almada, e estando ás portas de Lisboa tem tudo para funcionar como a pérola à-beira-capital plantada.

É necessário um investimento quantitativo mas sobretudo, qualitativo e sério, para que de uma vez por todas os habitantes, os veraneantes e visitantes da Costa, possam usufruir em condições de um espaço condigno para lazer e mesmo para viver. A próximidade com Lisboa, os vastos recursos naturais e humanos que o concelho e distrito têm, fazem da Costa da Caparica um espaço bastante acolhedor para viver.

Contudo a Segurança, o Desemprego, a Desertificação e a Emigração ilegal são os problemas mais visíveis na freguesia.

O CDS/Partido Popular, tal como o seu lider Paulo Portas, é bastante solidário com estas questões, e estará presente mostrando que o partido não aparece só em tempo de antena.

Será oportunidade para que os militantes convivam e também uma cerimonia simbólica da adesão de novos militantes, demonstrando que "Somos Cada Vez Mais".

Apelamos a todos que se juntem à visita.