sábado, 20 de novembro de 2010
Sugestão da Semana - Porque uma boa estratégia nunca é demais
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Cimeira da NATO em Lisboa
O CDS/PP de Almada, deseja a todos os participantes da Cimeira da NATO em Lisboa, uma boa estadia e que os trabalhos decorram o melhor possível.
Apesar das grandes dificuldades que vivemos nunca é demais assegurar a segurança e a paz no mundo. Votos de uma excelente cimeira.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
ECALMA - Comissão e Assembleia Municipal Almada Extraordinária
Porquê uma Polícia Municipal para Almada
Polícia Municipal (Vieira do Minho)
À Polícia Municipal compete:
- Fiscalização do cumprimento das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a participação de acidentes de viação;
- Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal;
- Vigilância nos transportes urbanos locais, nos espaços públicos ou abertos ao público, designadamente nas áreas circundantes de escolas, e guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais;
- Execução coerciva, nos termos da lei, dos actos administrativos das autoridades municipais;
- Adopção das providências organizativas apropriadas, aquando da realização de eventos na via pública que impliquem restrições à circulação, em coordenação com as forças de segurança competentes, quando necessário;
- Detenção e entrega imediata, a autoridade judiciária ou a entidade policial, de suspeitos de crime punível com pena de prisão, em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual penal;
- Denúncia dos crimes de que tiverem conhecimento no exercício das suas funções, e por causa delas, e prática dos actos cautelares necessários e urgentes para assegurar os meios de prova, nos termos da lei processual penal, até à chegada do órgão de policia criminal competente;
- Elaboração dos autos de notícia, autos de contra-ordenação ou transgressão por infracção às normas regulamentares municipais, às normas de âmbito nacional ou regional cuja competência de aplicação ou fiscalização pertença ao Município e às decisões das autoridades municipais;
- Elaboração de autos de notícia por acidente de viação, quando o facto não constituir crime;
- Elaboração dos autos de notícia, com remessa à autoridade competente, por infracções cuja fiscalização não seja da competência do Município, nos casos em que a lei o imponha ou permita;
- Instrução dos processos de contra-ordenação e de transgressão da respectiva competência;
- Execução de acções de polícia ambiental;
- Execução de acções de polícia mortuária;
- Fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais, e da aplicação das normas legais, designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e protecção dos recursos cinegéticos, do património cultural, da natureza e do ambiente;
- Garantia do cumprimento das leis e regulamentos que envolvam competências municipais de fiscalização;
- Exercício de acções de sensibilização e divulgação de matérias de relevante interesse social, designadamente de prevenção rodoviária e ambiental;
- Participação no serviço municipal de protecção civil.
A Polícia Municipal pode ainda proceder à execução de comunicações e notificações por ordem das autoridades judiciárias, mediante protocolo a celebrar entre o Município e o Governo.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
CDS/PP recebido pela Presidente da Câmara Municipal de Almada
domingo, 14 de novembro de 2010
Apcalipto - Sugestão
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
Comunicado urgente - Violência grave no concelho de Almada

Relativamente aos últimos acontecimentos graves ocorridos em termos de segurança no concelho de Almada que culminaram com o espancamento de um polícia quando fazia uma detenção, a Distrital do CDS/PP pela mão do seu presidente Nuno Magalhães emite o seguinte comunicado:
COMUNICADO
2 - Prestar homenagem a todos os homens e mulheres da Divisão da PSP de Almada que visitámos no passado dia 8 de Novembro;
3 – Denunciar que casos como este, infelizmente, começam a ser cada vez mais a regra e não a exepção, o que já seria por si só condenável;
4 – Denunciar que, casos como este, consequência de leis penais permissivas e aprovadas na sequencia do Pacto de Justiça do PS-PSD, desautorizam as forças de segurança, desprestigiam os tribunais e ridicularizam ao extremo o Estado de Direito Democrático em que é suposto vivermos;
5 – Pelo que, e apesar das propostas do CDS de alteração ao CPP serem constantemente rejeitadas, o CDS voltará a reapresentar propostas no sentido de tornar o julgamento rápido em 48h, de casos como este uma regra.
Setúbal, 11 de Novembro de 2010
O Presidente da C. Politica Distrital Setubal
(Nuno Magalhães)
