Deixamos aqui o resumo da última reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Almada realizada há quinze dias no Salão de Festas da Incrível Almadense.
A mesma começa com o Período Aberto aos Cidadãos onde entre outras se fez a defesa das colectividades do concelho, a falta de atenção e organização com a selecção dos munícipes voluntários para as mesas de voto onde um cidadão questionou a assembleia acerca dos critérios dessa mesma selecção.
Do mesmo período fizeram parte um conjunto de cidadãos em defesa dos Palheiros da Costa da Caparica, onde esperam e desesperam para serem ouvidos formalmente pela câmara municipal que não dá resposta aos seus pedidos de audiência.
Queixas não muito diferentes, são apresentadas por cidadãos que pedem mais apoio da CMA ao Almada Atlético Clube que se sente abandonado e discriminado pela mesma.
Foi ainda deixada reclamação por um grupo de munícipes que estão contra o PP5 devido ao desvio dos parques de campismo para o Pinhal do Inglês na Charneca da Caparica.
Segue-se a intervenção da Presidente da Câmara onde afirma que em relação à situação das mesas de voto a mesma não conhece o processo de selecção(!). Mais uma vez, ou mente ou é incompetente.
Afirma ainda em relação aos Palheiros da Costa da Caparica que decorre um estudo para apurar a validade histórica dos mesmos. Estranho. Aprova o PP5 com um estudo a decorrer?! O CDS-PP não acredita mais nas boas intenções da srª Presidente da Câmara.
Já em relação ao Almada Atlético Clube, afirma que quem assim fala, não fala bem, e não representa sequer o clube, pois, segundo a mesma, a CMA sempre ajudou o ATC.
Solidariza-se ainda com as palavras em defesa das colectividades.
Na abertura do Período Antes da Ordem do Dia foram apresentados votos de pesar entre eles o voto de pesar ao fundador do CDS Paulo Lowndes Marques.
Na sua continuidade foram apresentadas as moções do Bloco de Esquerda sobre a reparação dos elevadores do posto de saúde da Cova da Piedade, a CDU as moções a favor da necessidade das obras na escola secundária do Laranjeiro, tal como a moção contra os aumentos das rendas sociais.
O PSD apresentou uma moção para a utilização da BragaParques para o estacionamento dos comerciantes.
O CDS-PP decidiu não apresentar nesta sessão nenhuma moção.
Relativamente ao debate sobre as mesmas, o Bloco de Esquerda, acusa o PSD de querer favorecer os lucros da BragaParques ao que o PSD responde que pretende apenas a baixa dos preços das tarifas.
Já o PS respondendo à moção da CDU sobre a reparação do telhado da escola secundária, o mesmo afirma que são injustas pois, desde 2005 que o parque escolar do concelho tem vindo a ser beneficiado significativamente pelo poder central contudo, reconhecendo que muito ainda há para fazer.
A intervenção do CDS-PP foi directa às últimas notícias que vieram a público da intervenção e visita da Polícia Judiciária quer às instalações do SMAS quer aos próprios Paços do Concelho, gabinete da presidente da câmara.
Embora até condenação em tribunal deve haver presunção de inocência, inequivocamente a CMA deve explicações aos deputados municipais e aos próprios cidadãos sobre estas suspeitas que recaem em favorecimentos ilícitos e favorecimento de empresas e pessoas.
A tudo isto o CDS-PP e os Almadenses exigem explicações cabais sobre o assunto.
Na resposta a presidente da câmara informa em tom jucoso mas revelando um perfeito desnorte e incomodo, de que se está na presença de terrorismo político, e de um movimento orquestrado e anti-democrático respondendo assim à bancada do CDS-PP como também, pasme-se, à plateia, atacando novamente uma cidadã que se encontrava no público com todos os direitos que o regimento e a Democracia lhe consagra.
Mais uma vez, a Srª Presidente da Câmara de Almada Maria Emília de Sousa, revela um desespero gritante e um incomodo difícil de contornar.
O CDS-PP apresentará através de um Requerimento a solicitação das mesmas questões à presidente da câmara.
O caso é grave e não pode ser esquecido.
O PS através de uma declaração política aponta a inércia que se tem verificado em se encontrar uma solução atempada e credível para o antigo espaço Onda-Parque na Costa da Caparica, que hoje em dia é utilizada para actividades menos claras como a prostituição e tráfico de droga.
No que diz respeito às votações, a moção da CDU sobre o telhado da escola secundária teve os votos a favor da sua bancada municipal, do PSD e BE, e a abstenção do PS e CDSPP.
Já na moção sobre o aumento das rendas nos bairros sociais teve o voto favorável de todas as bancadas menos do PS.
A moção do Bloco de Esquerda sobre a reparação dos elevadores foi aprovada por unanimidade.
Já a moção acerca da BragaParques do PSD foi chumbada com os voto contra da já "nova maioria" CDU e BE, e os votos a favor dos restantes PS, CDS-PP e obviamente PSD.
O Período da Ordem do Dia começa com a discussão sobre a alteração do regime de atribuição de subsídios às colectividades.
Na sua intervenção o Bloco de Esquerda, afirma que há muito que esperava por este documento e pela sua aprovação.
Já o CDS-PP deixou claro que esta proposta e este texto denota a possibilidade de atribuição de subsídios sem critérios claros e ambíguos, que pouco regula, parecendo que tudo fica na mesma.
Já o PS afirma a mesma ambiguidade e que contendo lacunas propôs que baixasse à respectiva comissão. A proposta para baixa foi chumbada e o documento seguiu para votação.
Em sua defesa, a presidente da câmara informa a assembleia que era um documento esperado hà muito e que vai dar continuidade à ajuda às colectividades do concelho.
Na sua votação PS, PSD, e CDS-PP votaram contra e CDU e BE votando a favor aprovaram o documento.
O último ponto da ordem de trabalhos da assembleia extraordinária de Almada, centrou-se na discussão e votação do PP5 (praias do sul na Costa da Caparica).
Na sua intervenção, mais uma vez, o CDS-PP denuncia a falta de rigor e cuidado do plano pormenor respectivo e, que já se terá perdido muito dinheiro e muito tempo em planos frouxos, sem nexo e que denotam uma encapotada especulação imobiliária em detrimento dos reais interesses das pessoas e em particular da Costa da Caparica.
O conceito de Turismo pouco ambicioso e falhado ao logo de anos como recentemente, denota uma falta de gosto neste Pólis que mais não faz que é deixar tudo na mesma tentando parecer que tudo está diferente.
Chama-mos a atenção para outras zonas balneares e de Turismo em Portugal como Figueira da Foz, Gaia, Espinho para dar alguns exemplos, e compare-se com a Costa da Caparica. Uma discrepância sem precedentes e incompreensível.
No mesmo documento estava incluído os Palheiros da Costa da Caparica que agora tanto se fala e quer preservar e onde a presidente da câmara tem uma posição deveras curiosa e enigmática; afirma que há um estudo cuidado sobre os mesmos, mas primeiramente, propõe a aprovação do plano sem o mesmo estar concluído. Hilariante no mínimo se não fosse vindo da CMA.
O PS por seu lado vota a favor do PP5 esperando a sua concretização no mais curto espaço de tempo.
O CDS-PP embora não concorde com este plano em votação mas estando ciente da importância histórica e turística dos Palheiros, o deputado António Pedro Maco, solicitou à assembleia que proposta fosse votada por pontos ao qual a proponente CDU aceitou.
Antes disso, o presidente da Junta da Costa da Caparica fez uma intervenção em defesa da mesma.
Esperemos quando se retome novamente a discussão sobre as Terras da Costa, o mesmo faça tão acérrima defesa.
Na votação, o projecto de deliberação para aprovação Plano Pormenor Costa Pólis teve o voto contra da bancada do CDS-PP e o voto favorável das restantes sendo aprovado por maioria.
Já na votação para o projecto de deliberação para construção nas Praias da Saúde e Praia da Mata a votação foi ponto por ponto a pedido do CDS-PP e teve seguinte resultado:
Ponto 1 - CDS-PP Contra, restantes a Favor sendo aprovado por maioria.
Ponto 2 - Voto favorável de todas as bancadas municipais sendo aprovado por unanimidade.
A sessão extraordinária realizada em Almada na Incrível Almadense dava por terminada por volta das 00:30h.
