quinta-feira, 5 de agosto de 2010

A Melhor Justiça Portuguesa(!)

CDS recusa guerras de trincheira dentro do Ministério Público



FilipeLAvila2A entrevista do Senhor Procurador Geral da República é mais uma triste demonstração do estado de balcanização do Ministério Público. Para os cidadãos é assustador que numa magistratura do Estado, conflito após conflito, se dê tão pouco valor ao sentido de recato, lealdade e imparcialidade.

O CDS recorda que não é função do Senhor Procurador Geral da República discutir em público os seus poderes nem atacar magistrados que fazem parte do seu corpo institucional.

O CDS recorda que não é função sindical nomear o Procurador Geral da República que é, segundo a Constituição, proposto pelo Governo mas nomeado pelo Presidente da República.

Estes acontecimentos só acentuam o risco de decadência e degradação do Ministério Público, circunstância que é muito nociva para a credibilidade da justiça.

Estes acontecimentos dão mais uma razão ao CDS para permanecer independente e distante das guerras de trincheiras dentro do Ministério Público e apenas agir de acordo com o interesse geral e de acordo com a política de justiça que consta do programa que apresentou ao eleitorado.

O CDS acrescenta ainda que não deixa de ser irónico ver o Partido Socialista falar em revisão constitucional a propósito do Ministério Público, quando o mesmo Partido Socialista não considerava a revisão constitucional prioritária há menos de um mês.

Igualmente irónica é a recente preocupação do PSD com o Estado da Justiça, quando o mesmo PSD deixou a Justiça de fora do seu projecto de revisão constitucional há menos de um mês.

Filipe Lobo d'Avila

Deputado CDS-PP

Via site CDS