sábado, 26 de novembro de 2011

Plano de Urbanização de Almada Poente - Artigo de Opinião

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Por Alexandre Guerreiro*

A Câmara Municipal de Almada (CMA) apresentou, na passada terça-feira, o Plano de Urbanização de Almada Poente (PUAP). Publicado em Diário da República no passado dia 30 de Setembro de 2011 o referido plano tem em vista em traços gerais, «o desenvolvimento da área abrangida (que inclui das freguesias de Caparica e Pragal), tanto no que diz respeito ao relacionamento interinstitucional como à própria gestão do território.

O Plano apresentado pela Câmara assenta e 4 grandes vectores: (1) a sustentabilidade socioeconómica, (ii) a mobilidade, (iii) o tecido urbano e paisagem e (iv) a sustentabilidade ambiental. Todos estes vectores são ainda compostos por subpontos. Até aqui estamos todos de acordo e as intenções parecem ser as melhores. Porém, aquilo que CMA veio oferecer aos caparicanosfoi uma mão cheia de nada. Fazer uma apresentação de cerca de 45 minutos com base em conceitos técnicos apenas dominados por arquitectos e enginheiros e enuncia uma serie de banalidades e chavões que caem bem junto do eleitorado evidencia uma carência de visão e ideias relativamente ao que Caparica e Pragal verdadeiramente precisam.

Neste quadro não basta referir que o PUAP pretende aumentar a «empregabilidade» e valorizar as «manifestções locais», «promover a qualificação socioprofissional da população» ou «valorizar o património local». É preciso referir de que forma a CMA acha que tal se deve concretizar, sem que essa visão seja definitiva, motivo pelo qual se disponibiliza a ouvir a opinião dos caparicanos. Porém, é obrigatório ter um plano e realizar um estudo aprofundado que aponte as necessidades e vontade da população abrangida pela intervenção, antes de se proceder á elaboração de um plano seja ele qual for. Isto é o que dita o bom senso caso contrário estaremos a construir a casa pelo telhado, um hábito tão tipicamente português e o resultado será o fracasso do plano porque a CMA está a tentar encontrar necessidades para o plano definido e não a criar um plano.

Falou ainda a CMA em promover o turismo local. Para tal deu como solução um miradouro na Caparica com vista para o Tejo. Sinceramente será isto suficiente? Será que alguém se deslocará propositadamente à Caparica para ver o Tejo, quando já tem, por exemplo, o largo do Cristo Rei ali tão perto? Será isto um verdadeiro plano de exploração do turismo local? Certamente que não e, uma vez mais, ilustra a desorientação e falta de visão da Câmara quem em 7 anos (!!) - data em que arrancou a preparação do PUAP - tudo o que tem para oferecer ás populações abrangidas é um conjunto de conceitos copiados de municípios portugueses.

Será ainda de lamentar que, para promover esta carta de intenções - que dificilmente passará disso mesmo -, a CMA tenha montado um espectáculo a rigor para abafar críticas e comentários indesejados. Seguiram-se intervenções de caparicanos a exaltarem o papel da CMA até mesmo no que ao Metro Sul do Tejo diz respeito! Valeu um pouco de tudo.
Simultaneamente, é de lamentar que, quando a CMA foi por mim interrogada sobre como pretende executar os já referidos conceitos que ali promoveu e sobre se termos fogos habitacionais dedicados a renda apoiada ou a venda ao público a resposta da Câmara foi ignorar a minha intervenção e censurar a de outro freguês com uma intervenção.
Com a actual (des)orientação da CMA corremos o sério risco de fazer do PUAP o que já aconteceu noutras áreas do concelho e até da freguesia - p.e.: Filipa D´Água - levando a um despesismo público que não se materializa em desenvolvimento do nível de vida das populações locais e promove a segregação através da criação sub-bairros quando o que se pretende é a verdadeira intregração e mescla dos
Neste quadro o CDS-PP de Almada está a preparar um projecto que optimize os conceitos referidos e os transforme em ideias que, quando aplicadas no terreno visem um verdadeiro enriquecimento da qualidade de vida da população. Para tal, o partido desenvolverá iniciativas na freguesia que visem a verdadeira participação dos caparicanos criando,, para o efeito, um grupo de trabalho composto pela população local e que entregará um documento final á CMA até ao vencimento do prazo para aceitação de propostas. É possível criar um plano organizado e adequado ás necessidades da população qeu vá para lá dos conceitos, das banalidades e dos chavões. E brevemente todos teremos notícias desse mesmo plano. Para já, apelamos à participação dos caparicanos interessados, e, igualmente, de outros almadenses com vontade em enriquecer este plano, para que se juntem a nós nesta causa.»

*Membro Comissão Coordenação Autárquica do CDS-PP Almada