quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Requerimento ao Presidente da Assembleia da República


Foi apresentado pelo deputado Nuno Magalhães ao Presidente da Assembleia da República, um requerimento para ser questionado por intermédio do mesmo o Ministro da Administração Interna, acerca da violência e assaltos na Costa da Caparica.




O respectivo requerimento teve três ques


Confirma V. Exa. o recrudescimento do número de assaltos a cidadãos, a residências e a estabelecimentos comerciais? E que tais assaltos são praticados com violência ou com recurso a armas de fogo?

b) Em caso afirmativo, que medidas pretende tomar para contrariar esta realidade?

c) Qual o número de efectivos da GNR para a Costa da Caparica?

Qual o número de efectivos da GNR para o concelho de Almada, em geral?

Este requerimento vem no seguimento do contacto junto dos moradores da mesma Vila que os assaltos têm aumentado a olhos vistos, e cada vez mais de uma forma muito mais violenta recorrendo normalmente a armas de fogo.

Segundo a GNR a criminalidade na Costa de Caparica não teve um aumento, mas até uma diminuição; contudo, não podemos esquecer que por medo de represálias, por medo de dar a cara, e por falta de confiança na justiça ou até na actuação das autoridades, vem fazer com que fiquem por registar um grande número de casos dando a ideia que essa criminalidade não é tão elevada.

As mesmas declarações sobre o assunto, foram proferidas pelo presidente da concelhia António Pedro Maco à Agência Lusa.

Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal Extraordinária



Já está completa a Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal de Almada Extraordinária que vai iniciar esta sexta-feira dia 13 e encerra próxima na segunda-feira dia 16.


A sessão tem a seguinte Ordem de trabalhos:

1- Período antes da Ordem do Dia
2- Período Aberto ao Público
3- Período da Ordem do Dia


3.1- Criação do Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento da Assembleia

3.2- Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e Suplente aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP (artgº 6º, dos Estatutos da ANMP);

3.3- Eleição do Presidente da Junta de Freguesia Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (Membro Efectivo e Membro Suplente) - (artgº 1º, da Lei nº 5/91, de 08 de Janeiro);

3.4- Designação do Presidente da Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Lei nº 14/2004, de 08 de Maio, artgº 5º, nº1, alínea b);

3.5- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Lista de Juízes Sociais para intervirem em causas da competência do Tribunal de Família e menores de Almada (decreto-lei nº156/78, de 30 de Junho";

3.6- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Remunerações dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento";

3.7- Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre " Delegação de competências próprias nas Juntas de Freguesia";

3.8- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Fixação do limite do valor de obras a realizar por administração directa";

3.9- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Lançamento de uma derrama sobre a Colecta de IRC para o ano de 2010";

3.10- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre " Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2010".


O CDS/Partido Popular já tem preparada para esta sessão uma moção e também várias intervenções e pedidos de esclarecimento acerca de alguns assuntos aqui propostos a discussão e votação.

Apelamos assim, a quem tenha questões a fazer acerca desta Ordem de Trabalhos, que entre em contacto por email cds.almada@gmail.com tendo ainda a possibilidade de intervenção no Período Aberto ao Público, ao qual fazemos apelo à intervenção de todos.

Vai decorrer ainda amanha uma visita ao Vale da Sobreda com a presença da comunicação social, da concelhia e do eleito pela Sobreda Dr. Eugénio Duarte.