Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal Extraordinária

Já está completa a Ordem de trabalhos da Assembleia Municipal de Almada Extraordinária que vai iniciar esta sexta-feira dia 13 e encerra próxima na segunda-feira dia 16.

A sessão tem a seguinte Ordem de trabalhos:

1- Período antes da Ordem do Dia

2- Período Aberto ao Público

3- Período da Ordem do Dia

3.1- Criação do Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento da Assembleia

3.2- Eleição do Presidente de Junta de Freguesia e Suplente aos Congressos da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP (artgº 6º, dos Estatutos da ANMP);

3.3- Eleição do Presidente da Junta de Freguesia Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (Membro Efectivo e Membro Suplente) - (artgº 1º, da Lei nº 5/91, de 08 de Janeiro);

3.4- Designação do Presidente da Junta de Freguesia para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Lei nº 14/2004, de 08 de Maio, artgº 5º, nº1, alínea b);

3.5- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Lista de Juízes Sociais para intervirem em causas da competência do Tribunal de Família e menores de Almada (decreto-lei nº156/78, de 30 de Junho";

3.6- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Remunerações dos membros do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de água e Saneamento";

3.7- Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal sobre " Delegação de competências próprias nas Juntas de Freguesia";

3.8- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Fixação do limite do valor de obras a realizar por administração directa";

3.9- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Lançamento de uma derrama sobre a Colecta de IRC para o ano de 2010";

3.10- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre " Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2010".

O CDS/Partido Popular já tem preparada para esta sessão uma moção e também várias intervenções e pedidos de esclarecimento acerca de alguns assuntos aqui propostos a discussão e votação.

Apelamos assim, a quem tenha questões a fazer acerca desta Ordem de Trabalhos, que entre em contacto por email cds.almada@gmail.com tendo ainda a possibilidade de intervenção no Período Aberto ao Público, ao qual fazemos apelo à intervenção de todos.

Vai decorrer ainda amanha uma visita ao Vale da Sobreda com a presença da comunicação social, da concelhia e do eleito pela Sobreda Dr. Eugénio Duarte.