CDS-PP Almada investe na Segurança e Protecção dos Munícipes
Com o CDS-PP, Almada terá Polícia Municipal (PM)
O Pelouro de Segurança e Protecção Civil da concelhia do CDS-PP Almada já traçou, além de outras, no seu plano autárquico a apr
esentar em 2013 a criação de um corpo de Polícia Municipal para o concelho de Almada.
Tendo ainda Almada um preocupante índice de criminalidade, a Polícia Municipal dentro das suas competências, será uma mais-valia na ajuda e no objectivo de fazer baixar drasticamente quer a criminalidade quer também demais ilegalidades que possam ser cometidas por exemplo, ao nível de incumprimento de regras de Ambiente ou segurança dos transeuntes.
Uma das grandes vantagens está na libertação de agentes da PSP ou GNR, muitas das vezes executando tarefas que podem ser realizadas pela PM, para a prossecução das suas atribuições no combate aos crimes e ilegalidades que fiquem fora do âmbito de actuação da PM.
Tendo a Polícia Municipal competências e atribuições especificas, a mesma pode e deve cooperar com as restantes forças de segurança no combate à criminalidade tornando esse combate mais eficaz apostando mais eficazmente nas sinergias.
Como é sabido, o CDS-PP Almada propõe, não a extinção da Empresa Municipal de Estacionamento -ECALMA- na sua totalidade, mas sim, o diminuir de competências passando mesmo dentro do quadro legal, agentes da ECALMA para agentes da Polícia Municipal depois de cumprido todas as aptidões apuradas para o efeito na certificação da legalidade.
Segundo o seu regime jurídico "As polícias municipais são serviços municipais especialmente vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa, com as competências, poderes de autoridade e inserção hierárquica definidos na presente lei."
Sendo assim, com a PM em Almada, entre as demais competências e atribuições, teremos:
- um reforço da vigilância nos transportes públicos locais (tão necessária no concelho) em cooperação com as forças policiais
- Fiscalização do cumprimento das normas regulamentares municipais
- Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas circundantes de escolas, em coordenação com as forças de segurança
- Guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais, ou outros temporariamente à sua responsabilidade
- Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal
- Fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas
legais, designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e protecção da
natureza e do ambiente, do património cultural e dos recursos cinegéticos
- Fiscalização do cumprimento das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a participação de acidentes de viação que não envolvam procedimento criminal
- Detenção e entrega imediata, a autoridade judiciária ou a entidade policial, de suspeitos de crime punível com pena de prisão, em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual
penal
- Acções de polícia ambiental
- As polícias municipais, por determinação da câmara municipal, promovem, por si ou em colaboração com outras entidades, acções de sensibilização e divulgação de matérias de
relevante interesse social no concelho, em especial nos domínios da protecção do ambiente e da utilização dos espaços públicos, e cooperam com outras entidades, nomeadamente as forças de
segurança, na prevenção e segurança rodoviária
Se queremos ter um concelho verdadeiramente seguro, com brio, organizado, dinâmico e projectado para o século XXI, a criação da Polícia Municipal em Almada é, a par de outros, uma aposta indispensável para tornar o concelho atractivo e com sucesso.
Temos Respostas.
O Pelouro de Segurança e Protecção Civil da concelhia CDS-PP Almada
Tendo ainda Almada um preocupante índice de criminalidade, a Polícia Municipal dentro das suas competências, será uma mais-valia na ajuda e no objectivo de fazer baixar drasticamente quer a criminalidade quer também demais ilegalidades que possam ser cometidas por exemplo, ao nível de incumprimento de regras de Ambiente ou segurança dos transeuntes.
Uma das grandes vantagens está na libertação de agentes da PSP ou GNR, muitas das vezes executando tarefas que podem ser realizadas pela PM, para a prossecução das suas atribuições no combate aos crimes e ilegalidades que fiquem fora do âmbito de actuação da PM.
Tendo a Polícia Municipal competências e atribuições especificas, a mesma pode e deve cooperar com as restantes forças de segurança no combate à criminalidade tornando esse combate mais eficaz apostando mais eficazmente nas sinergias.
Como é sabido, o CDS-PP Almada propõe, não a extinção da Empresa Municipal de Estacionamento -ECALMA- na sua totalidade, mas sim, o diminuir de competências passando mesmo dentro do quadro legal, agentes da ECALMA para agentes da Polícia Municipal depois de cumprido todas as aptidões apuradas para o efeito na certificação da legalidade.
Segundo o seu regime jurídico "As polícias municipais são serviços municipais especialmente vocacionados para o exercício de funções de polícia administrativa, com as competências, poderes de autoridade e inserção hierárquica definidos na presente lei."
Sendo assim, com a PM em Almada, entre as demais competências e atribuições, teremos:
- um reforço da vigilância nos transportes públicos locais (tão necessária no concelho) em cooperação com as forças policiais
- Fiscalização do cumprimento das normas regulamentares municipais
- Vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, designadamente de áreas circundantes de escolas, em coordenação com as forças de segurança
- Guarda de edifícios e equipamentos públicos municipais, ou outros temporariamente à sua responsabilidade
- Regulação e fiscalização do trânsito rodoviário e pedonal na área de jurisdição municipal
- Fiscalização do cumprimento dos regulamentos municipais e da aplicação das normas
legais, designadamente nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e protecção da
natureza e do ambiente, do património cultural e dos recursos cinegéticos
- Fiscalização do cumprimento das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a participação de acidentes de viação que não envolvam procedimento criminal
- Detenção e entrega imediata, a autoridade judiciária ou a entidade policial, de suspeitos de crime punível com pena de prisão, em caso de flagrante delito, nos termos da lei processual
penal
- Acções de polícia ambiental
- As polícias municipais, por determinação da câmara municipal, promovem, por si ou em colaboração com outras entidades, acções de sensibilização e divulgação de matérias de
relevante interesse social no concelho, em especial nos domínios da protecção do ambiente e da utilização dos espaços públicos, e cooperam com outras entidades, nomeadamente as forças de
segurança, na prevenção e segurança rodoviária
Se queremos ter um concelho verdadeiramente seguro, com brio, organizado, dinâmico e projectado para o século XXI, a criação da Polícia Municipal em Almada é, a par de outros, uma aposta indispensável para tornar o concelho atractivo e com sucesso.
Temos Respostas.
O Pelouro de Segurança e Protecção Civil da concelhia CDS-PP Almada
