In Notícias de Almada, 17.09.2010
Vemos, ouvimos e lemos. Poderemos ignorar?
1) O caso poderia ser uma anedota própria do calor de Agosto, mas aconteceu em Almada. Um indivíduo cadastrado foi detido pela Polícia por desrespeitar uma ordem de paragem. Presente a Tribunal, foi libertado, depois de ter dito à juíza que iria voltar a roubar para recuperar o dinheiro apreendido pela PSP. Curiosamente, um mês antes o CDS apresentara no Parlamento um projecto para tornar obrigatório o julgamento rápido dos criminosos apanhados em flagrante delito. O rodopio que temos hoje é caricatural: a Polícia apanha o criminoso em flagrante e apresenta-o em Tribunal; não há processo sumário e o Tribunal estabelece uma apresentação periódica às autoridades, libertando o criminoso; este não cumpre a medida de coacção e reincide na sua actividade criminosa. Para estupefacção dos cidadãos de bem, que são as vítimas deste sistema insensato, PS e PSD juntaram-se à esquerda comunista na rejeição do projecto do CDS. Um coro de banalidades de cartilha procurou justificar o incompreensível. Que todos saibamos quem são os responsáveis políticos pela sensação de impunidade que os criminosos têm em Portugal.
2) Cá por Almada, são também muito curiosas as convergências de interesses que permitem ao Partido Comunista, que venceu sem maioria, continuar a governar o concelho de costas voltadas para a população, a gastar o dinheiro público em propaganda, subsídios sem critério e lugares para a clientela partidária, e a erguer um futuro irrecuperável de betão. Numa dança a vários pares, PS, PSD e BE alternam como parceiros da estratégia comunista. Ora agora aprovas tu, ora agora aprovo eu... Tem sido assim no Orçamento, nas Contas , na Ecalma, no Programa Polis da Caparica (em uníssono), no saque à Paisagem Protegida, à Reserva Agrícola e à Reserva Botânica (outra dança a quatro), nos planos urbanísticos, na atribuição a eito de subsídios com que se sequestra a iniciativa dos cidadãos, nos textos ideológicos sobre Educação e Segurança.
3) Esta maioria PCP-PS-PSD-BE é também responsável pela situação grave que se vive nas Terras da Costa, zona agrícola única na Europa e que a Câmara Municipal decidiu entregar à especulação imobiliária e à construção de uma estrada inútil (ER 377-2). Em Maio, a Câmara decidiu ocupar à força terrenos agrícolas. Em Julho foi acusada pelo Tribunal de esbulho violento e obrigada a retirar a vedação. Não cumpriu a decisão, incorrendo no crime de desobediência qualificada. Há dias o Provedor de Justiça tornou público um comunicado em que anunciava a abertura de um inquérito à Câmara de Almada e à Estradas de Portugal pelo processo da estrada regional. Apesar de tudo, a Estrada da Vergonha ameaça avançar, atropelando leis, pessoas e o mais rico património do concelho. A Presidente Maria Emília comporta-se como a Grande Timoneira para quem o Estado de Direito pouco vale na sua caminhada totalitária.
