Parabéns - CDS-PP Madeira obtém resultado histórico

A Concelhia do CDS-PP Almada endereça publicamente os parabéns pelo excelente resultado obtido pelo CDS-PP Madeira nas eleições regionais realizadas hoje, especialmente, ao seu presidente e cabeça de lista José Manuel Rodrigues.

É com muito orgulho que verificamos que também na Madeira, há cada vez mais pessoas a pensar e a votar como nós, o que permite que o CDS-PP passe a ser o partido mais votado na região da Madeira.

De realçar que o CDS-PP passou de 5.34% obtendo 7.512 votos representado em 2007 apenas dois mandatos para 17.63% obtendo agora a confiança de 25.974 eleitores o que representa a eleição de 9 deputados no parlamento madeirense sendo, neste momento, a segunda força política.

Significativo é também, a estrondosa derrota da esquerda e extrema-esquerda que não têm definitivamente a confiança dos madeirenses fruto de propostas e até ideologias passadas e gastas pelo tempo.

Apesar de Alberto João Jardim ter obtido nova maioria absoluta, nada será como dantes na Região Autónoma da Madeira que hoje passou a ser ainda mais Popular.

Ameaças graves e insultos vergonhosos em plena Assembleia Municipal de Almada

O CDS-PP, tal como o seu Grupo Municipal, vêm publicamente condenar e repudiar os incidentes que envergonham a Democracia, e que terão ocorrido na última sessão de Assembleia Municipal de Almada, realizada esta semana na freguesia da Charneca da Caparica.

Segundo consta, decorria a sessão de assembleia quando no local destinado aos público/munícipes, uma das cidadãs presentes, ex-deputada municipal pelo Bloco de Esquerda, terá alegadamente sido injuriada e mesmo ameaçada com impropérios e ameaças à sua integridade física que, só não foram mais longe, devido à intervenção rápida de quem estava por perto e presenciou este triste, deprimente e anti-democrático espectáculo em plena Assembleia Municipal de Almada.

Tivemos já conhecimento que a pessoa que terá se dirigido de forma lamentável e intímidatoria para com a cidadã, será uma das pessoas que constam como prática de Mobbing nos SMAS de Almada e que a pessoa injuriada, será uma das que tem vindo a denunciar estas mesmas práticas.

Mais condenável e grave se torna a situação, quando está a decorrer uma comissão especializada para se resolver e apurar factos relacionados com a prática de Mobbing

Ora, constatando que os factos ocorridos estejam ligados e são resultado das denúncias, o caso é de extrema gravidade e deverá ser levado até às ultimas consequências sob pena de vermos beliscada a própria Democracia e o Estado de Direito.

Não se pode permitir que os munícipes se sintam constrangidos nem pressionados na sua livre vontade de participação democrática como era apanágio dos condenáveis regimes comunistas.

A cidadã injuriada e ameaçada, segundo parece, já deu entrada com uma participação no Ministério Público contra a pessoa que a terá insultado.

A Assembleia Municipal de Almada deverá cumprir o seu papel de cidadania e livre participação democrática entre cidadãos educados e de respeito.

No seguimento deste episódio grave, o deputado municipal do CDS-PP Fernando Pena, enviou um requerimento via presidente da assembleia municipal à senhora presidente da câmara municipal de Almada, pedindo explicações acerca dos incidentes para que se apurem os factos, e evitar que os mesmos possam voltar a acontecer no futuro.

O CDS-PP de Almada subscreve na integra o mesmo requerimento entendendo que se trata de um beliscar grosseiro à própria cidadania e que pode abrir precedentes afastando cada vez mais as pessoas da participação cívica, democrática e política.

Vivas ao 5 de Outubro de 1143 - Portugal Nação

Portugal Nação

A Concelhia do CDS-PP de Almada junta-se hoje às cerimónias de comemoração do dia de Portugal e da sua fundação em 5 de Outubro de 1143.

Um dia que deveria ser festejado por todos os portugueses em todo o mundo comemorando o dia em que Portugal foi reconhecido como país seu Rei D. Afonso Henriques.

Orgulho em ser Português.

Assembleia Municipal de Almada - Charneca da Caparica

Realiza-se amanha sexta-feira dia 30 de Setembro e segunda-feira dia 03 de Outubro as duas sessões de Assembleia Municipal de Almada, que vai decorrer na freguesia da Charneca da Caparica mais precisamente no Vitória Clube Quintinhas e terá inicio por voltas das 21:15h.

Tem como como Ordem de Trabalhos:

1- Período de Intervenção dos Cidadãos

2- Período Antes da Ordem do Dia

3- Período da Ordem do Dia

3.1 - Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Actividade Municipal

3.2 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Desafectação de Parcela de Terreno".

3.3 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Suspensão Parcial do Regulamento do PDM".

3.4 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Alteração do Mapa de Pessoal da Câmara".

3.5 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para vigorar em 2012"

3.6 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Lançamento de uma Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2012"

3.7 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre "Extinção da CDR - Cooperação e Desenvolvimento Regional, EIM - Agência de Desenvolvimento Regional de Setúbal".

O Grupo Municipal do CDS-PP irá apresentar uma Moção sobre a Mobilidade e Acessibilidades.

Cuidados Paliativos - O CDS-PP Cumpre

CDS-PP apresenta projectos de lei sobre testamento vital e cuidados paliativos

O CDS-PP apresentou hoje na Assembleia da República dois projectos de lei sobre Directivas Antecipadas de Vontade em matéria do testamento vital e sobre Cuidados Paliativos. A proposta sobre testamento vital, que será debatida quinta-feira em plenário, retira a obrigatoriedade de um atestado médico sobre a informação prestada ao doente. “Retiramos a obrigatoriedade de, para fazer o testamento vital, apresentar um atestado médico sobre a informação que tinha sido transmitida ao doente. Ou seja, reforçámos a necessidade e o benefício de o doente ser informado mas retirámos a obrigatoriedade de se fazer mais um atestado para não burocratizar demasiado este processo”, afirmou Isabel Galriça Neto em declarações à agência Lusa. O projecto do CDS-PP incorpora recomendações dos peritos ouvidos na subcomissão durante a anterior legislatura, sendo a principal preocupação da proposta a participação do doente nos seus cuidados “mesmo quando vier a estar impedido de o fazer, de alguma forma”, frisou a deputada. Isabel Galriça Neto sublinhou ainda que o que se pretende é “dar um corpo legal e um contexto mais consistente à possibilidade de o doente transmitir a sua vontade relativamente aos cuidados que quer e aos que não quer ter”. A deputada reconheceu que, no entanto, “há limites em relação à consistência de um testamento vital”, tanto no que se refere à lei como ao que se refere às boas práticas médicas: “Temos bem clara a diferença que existe entre um testamento vital bem feito e um pedido de eutanásia, e não queremos que haja qualquer tipo de confusão”, esclareceu. O testamento vital, como define Yvon Kenis, “instruções que uma pessoa dá antecipadamente, relativas aos tratamentos que deseja ou (mais frequentemente) que recusa receber no fim da vida ( ), para o caso de se tornar incapaz de exprimir as suas vontades ou de tomar decisões por a para si própria”. Nelas se incluem, para além do testamento vital e da nomeação do procurador de saúde, as directivas que concernem à doação de órgãos e ao destino do corpo após a morte. A realização deste testamento alude claramente a questões que remetem para o diagnóstico, o prognóstico, aspectos específicos da natureza da doença e dos cuidados de saúde. Nesse sentido, este acto deve decorrer, e enquadrar-se no âmbito da relação médico-doente, defende o documento do CDS-PP. “O nosso propósito é contribuir para dotar Portugal – sobretudo, os portugueses – da opção do testamento vital, através de uma legislação juridicamente rigorosa, eticamente balizada e cientificamente consistente. Acreditamos que é possível fazê-lo”. Lei de Bases dos Cuidados Paliativos Relativamente à Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, discutida na AR também na quinta-feira, a proposta do CDS-PP dá “prioridade” aos doentes que necessitam destes cuidados, “retirando-os de uma rede que é altamente burocratizada e morosa e nada adaptada às suas necessidades”, afirmou ainda Isabel Galriça Neto, em declarações à agência Lusa. O objectivo é reduzir os custos através da “realocação de verbas de doentes que estão a ser tratados no Serviço Nacional de Saúde de uma determinada forma” e “criar uma rede específica para este tipo de doentes”, tornando o sistema mais eficiente e “humanizando” os cuidados. A necessidade crescente de cuidados paliativos é hoje consensual, e a resposta do SNS nesta matéria mantém-se até agora deficitária, pode ler-se no documento apresentado pelos deputados do CDS-PP. Apesar da criação, em 2006, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), através do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, com a inclusão na Rede e a preconização de serviços específicos dirigidos a doentes incuráveis e em fase de doença avançada e irreversível, certo é que os cuidados paliativos representam a área até agora nela menos desenvolvida. “Tratando-se de um grupo de doentes tão vulneráveis, com necessidades específicas e tempos de sobrevida necessariamente mais reduzidos, e não querendo negligenciar o valor intrínseco da pessoa humana e a sua dignidade nessas circunstâncias, é, pois, um imperativo ético e organizativo assegurar o acesso atempado a cuidados paliativos e reconhece-los como um direito inalienável dos doentes”. É esta realidade que o CDS-PP pretende inverter e, face ao exposto, urge corrigir estas deficiências estruturais do actual sistema de prestação de cuidados paliativos, o que deve ser feito através da atribuição de prioridade política explícita a esta área.

Pode consultar o Projecto de Lei 64/XII que “Regula as Directivas Antecipadas de Vontade em matéria do Testamento Vital e nomeação de Procurador de Cuidados de Saúde e procede a criação do Registo Nacional do Testamento Vital” e o Projecto de Lei 65/XII que propõe a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos em http://www.cds.parlamento.pt/gp/ Via site CDS-PP

Rentrée CDS-PP Fim de Semana Popular

É já este sábado que se realiza a rentrée do CDS-PP, este ano devido ao facto da necessidade de contenção de custos quer por parte do partido quer por parte dos militantes, muitos deles que costumam levar as suas famílias e amigos, a rentrée política do partido irá realizar-se entre dia 16 e 17 nos vários distritos do país e regiões autónomas contando com a presença de destacados membros do CDS-PP entre dirigentes nacionais e mesmo membros do governo onde em jeito de conferência darão as boas vindas a mais um ano político tal como explicarão aos militantes as propostas e políticas do partido num tempo de crise económico-social.

Para a Rentrée no distrito de Setúbal, foi escolhida a vila de Sesimbra, que receberá militantes, amigos e simpatizantes pelas 15:00h deste sábado, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra.

Uma Rentrée que tem apenas um gesto simbólico e costumeiro pois, diga-se de passagem, que o partido não parou nunca de trabalhar por um futuro melhor para Portugal.

A todos os nossos militantes e amigos por esse país fora desejamos uma excelente Rentrée.

As manobras de diversão da edil comunista em Almada

Nota de imprensa

Como é do conhecimento público, o CDS-PP saúda a tomada de posição por parte da Ministra da Agricultura, Ambiente, Pescas e Ordenamento do Território por ter suspendido as obras, nomeadamente, as rodoviárias que são de momento incomportáveis financeiramente para o estado.

Do conjunto dessas obras faz parte a Estrada Regional 377-2, o troço ligaria a Costa da Caparica à fonte da Telha, mas que, teimosamente, a Câmara Municipal de Almada pretende que atravesse campos de cultivo agrícola altamente rentáveis e que viole paisagem natural protegida.

Neste contexto, achamos completamente descabidas, fantasiosas e fora da realidade as declarações da sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Almada, quando vem afirmar à comunicação social que a estrada vai avançar, afirmando ainda que terá apresentado razões de segurança e âmbito Ambiental que justifiquem o avanço da obra.

Para o CDS-PP não passa apenas de uma manobra de diversão mascarando a realidade tentando intoxicar a opinião pública com mais um truque propagandístico sem fundamento lógico, pois já é público e está definitivamente decidido que a obra está suspensa não só devido a não haver verbas para a sua construção, como também a mesma desrespeita área de reserva agrícola e paisagem natural protegida.

Há necessidade de se entender de uma vez por todas, que estamos num estado de direito e que as normas e regras são para cumprir independentemente a quem elas possam tocar.

O CDS-PP Almada