DISCURSO DE FERNANDO SOUSA DA PENA NA APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA

POUSADA DA JUVENTUDE, 24 DE JULHO

Caro Pedro Mota Soares, Vice-Presidente do CDS e insigne Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

Caro Nuno Magalhães, Presidente do Grupo Parlamentar e Presidente da Comissão Política Distrital de Setúbal do CDS.
Caro João Viegas, Deputado do CDS eleito pelo Círculo de Setúbal.
Caro António Pedro Maco, Presidente da Comissão Política Concelhia de Almada do CDS.
Estimados convidados.
Caros colegas de candidatura ao Município de Almada.
Mãe.
Queridos amigos.

Começo por agradecer a vossa presença neste início de viagem rumo aos Paços do Concelho, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia do Município de Almada.

A nossa presença simboliza a determinação de quem acredita poder contribuir com qualidade para a construção do bem comum. De quem sabe que os ventos de mudança também chegarão a Almada.

De quem não se resigna à mediocridade e ao medo.

Atravessamos tempos difíceis. Que não nos devem paralisar. Que não nos devem desmobilizar.

A crise que o país sofre exige de cada um de nós a melhor contribuição que possa dar. Também do nosso trabalho diário depende a resolução dos problemas que afligem tantos portugueses, tantas famílias, tantas empresas.

A crise interpela-nos a enfrentar com determinação, audácia e espírito de serviço os enormes desafios do presente, com os olhos postos no futuro. Temos de ser portadores de esperança.

Apresentamos hoje a nossa candidatura ao Município de Almada e, com ela, um programa Eleitoral exigente e arrojado.

As cidades de hoje têm de ser palcos de conhecimento, criatividade e valores. Só assim poderão responder aos desafios de um mundo que se tornou – bem ou mal – global. A era industrial está numa nova fase e as tecnologias de informação e comunicação alteraram o quotidiano e as relações económicas, romperam barreiras geográficas e rasgaram novos espaços de liberdade.

Almada tem rio – e que espantosa vista temos dele neste local –, mar, praias, a serra aqui ao lado, floresta, terras agrícolas, património histórico, arqueológico e natural, paisagem e práticas ancestrais que têm de ser promovidos como factores de identidade local e motores de desenvolvimento.

Servir Almada. Foi este o lema com que os candidatos do CDS se apresentaram às eleições autárquicas de 2009.

Na Assembleia Municipal de Almada soubemos respeitar os nossos compromissos eleitorais. A verdade é que dois deputados municipais fizemos a diferença que partidos inteiros não conseguiram, entregues a um jogo bizarro de vassalagem à Presidente da Câmara comunista.

Fiscalizámos com mais intensidade e rigor a actividade camarária, apesar do grosseiro desrespeito pelos direitos da oposição. Tivemos o maior número de intervenções por deputado na Assembleia Municipal. Apresentámos mais projectos de deliberação e resolução sobre o concelho. Temos o maior número de requerimentos apresentados.

Almada sabe com quem pode contar.

Há quatro anos, apesar de ter obtido o melhor resultado de sempre, o logro do voto útil impediu que o CDS elegesse um vereador para o executivo. Teria feito toda a diferença. Em quatro anos, a oposição eleita – PS, PSD e BE – assegurou à CDU a maioria na Câmara que os almadenses não lhe entregaram e, com ela, a perpetuação de abusos e oportunidades perdidas.

O voto útil demonstrou mais uma vez ser uma mentira. Rapidamente mostrou ser um voto fútil. Os cidadãos de Almada não cairão outra vez na mesma armadilha.

Decidi aceitar o convite que a Concelhia de Almada do CDS me dirigiu para ser candidato a Presidente da Câmara Municipal. Sei o contexto difícil desta candidatura. Mas também sei que os almadenses reconhecerão a liberdade com que sempre me manifestei e votei, na Assembleia Municipal de Almada e na Assembleia Metropolitana de Lisboa, com fidelidade aos compromissos assumidos perante eles.
E creio poder afirmar que fui fiel aos princípios fundacionais do CDS.

Mais do que nunca, faz falta um partido personalista e com os valores que o programa do CDS incorpora. Em breve publicaremos a nossa Carta de Princípios. Os eleitores têm o direito de saber o que pensam os seus candidatos em matérias fundamentais.

Aceitei este desafio com espírito de serviço. Não estamos em condições de voltar costas à intervenção cívica num momento em que Portugal precisa do melhor que possamos dar. Nem poderia refugiar-me no conforto do tacticismo político, quando as candidaturas alternativas à CDU que já se apresentaram prometem mais do mesmo.

Almada precisa de nós.
Esta candidatura é por Almada, a minha terra.

Deixem-me agora confessar-vos algo que me passou pela cabeça quando preparávamos esta sessão. Estamos sem dúvida num espaço acolhedor. Mas gostaria de poder ter feito esta apresentação num local com uma forte carga simbólica para o CDS – as Terras da Costa.

Em primeiro lugar, pelo valor que esses solos de Reserva Agrícola têm no planeamento do território, pela memória que conservam de uma espantosa conquista do homem ao mar, pela importância que a sua elevada produtividade tem na sustentabilidade alimentar da Metrópole.

Mas, sobretudo, porque as Terras da Costa marcam a vitória da cidadania e da verdade sobre os interesses da especulação imobiliária, que agregaram PCP, PS, PSD e BE em torno de um projecto criminoso.

A Estrada Regional 377-2, que em devido tempo chamei Estrada da Vergonha, arrasaria Reserva Agrícola, Reserva Ecológica, Reserva Botânica e Paisagem Protegida em nome do assalto ao património mais rico do Concelho de Almada.

Gostaria, pois, de estar nas Terras da Costa, ao lado de agricultores e cidadãos de bem. O CDS juntou-se a eles nessa luta contra interesses poderosos. Valeu a pena o esforço, as horas gastas, as múltiplas diligências que fizemos. Se mais não fosse, só por isto teria valido a pena o nosso mandato de deputados municipais. A política faz-se assim.

Almada tem quase quatro décadas de poder comunista, só ou mal acompanhado... É claro que, a par das outras cidades ocidentais, neste tempo consolidou-se o saneamento, a rede viária, o acesso à cultura, o parque habitacional. Mas faltou visão de cidade. Faltou competência. Faltou ambição.

Houve um erro estratégico desastroso. Em sede de Plano Director Municipal, a Câmara Municipal de Almada assumiu a construção como o grande desígnio do concelho. Daí resultou o planeamento retalhado e à pato-bravo que tão bem conhecemos.

O paradigma deste modelo esgotado está à vista no Programa Polis da Costa da Caparica. Nascido como um arrependimento público pelos erros do passado, cresceu ensombrado por erros elementares de planeamento, soluções técnicas inconsistentes e descontrolo financeiro.

Esta autarquia, na ânsia dos lucros do imobiliário, tem décadas de massificação urbana e suburbanização, destruindo a paisagem e o potencial turístico da região. A Costa da Caparica é só mais uma das suas vítimas.

O espaço público é inseguro, sujo e vandalizado. Negligenciou-se o património, a paisagem e os solos protegidos. Com isto, perdeu-se memória e identidade.

Tudo ao abrigo de um aparelho de propaganda, despesas supérfluas, subsídios sem critério e burocracia, que não responde aos seus cidadãos nem permite a sua participação efectiva na vida do concelho.

A política fiscal da Câmara penaliza todos os cidadãos, ao apresentar taxas e tarifas das mais elevadas do país e ao optar por não devolver aos contribuintes os 5% de IRS que estão ao seu dispor.

Essa penalização é particularmente relevante sobre as famílias numerosas, para as quais não há qualquer política relevante.

A actividade empresarial tem decaído gravemente, dada a situação de crise no país, mas também pela falta de visão da administração local. A Câmara não só não dinamiza a actividade económica, como é frequentemente um agente de bloqueio à livre iniciativa e ao investimento.

Sectores fundamentais para a vida de Almada, como o comércio tradicional e os serviços ligados ao turismo, têm sido afectados por uma série de intervenções da Câmara movidas pela impreparação e falta de estratégia.

O Programa do CDS identifica oportunidades e quer construir um concelho melhor, que se comprometa com cada pessoa. Com os mais velhos, portadores de sabedoria. Com a família, núcleo fundamental da sociedade. Com cada cidadão, merecedor de confiança e transparência, e de uma Câmara Municipal que o trate bem.

Na gestão do serviço público, a autarquia tem de ser moderna, transparente e eficaz, sem burocracias inúteis e com impostos e taxas mais baixos, que permitam aos cidadãos e às empresas libertar-se e ter iniciativa criadora.

A informação tem de estar aberta aos cidadãos, que deverão ser envolvidos em processos efectivos de participação na tomada de decisões municipais.

O emprego depende também da existência das condições para que empreendedores e empresas invistam em Almada. A Câmara Municipal deve oferecer segurança e transparência para que os investidores actuem com confiança.

A paisagem deve ser reconhecida como primeiro património do concelho. Temos de valorizar o legado histórico, dar prioridade à agricultura urbana, criar uma rede moderna de corredores verdes e abandonar de vez a especulação imobiliária e o mau uso dos solos.

A metrópole tem de estender-se ao rio e ao mar, capital natural privilegiado para a construção do seu futuro.

O espaço público tem de ser isso mesmo, público, limpo, ordenado, acessível, seguro, livre. Para que a cidade seja acolhedora, viva, vibrante.

A rede viária precisa de ser mantida em bom estado, o metropolitano de superfície racionalizado e o plano de mobilidade revisto.

Temos condições para construir uma Metrópole de conhecimento, que assume a sofisticação cultural e a educação de qualidade internacional como motores indispensáveis da valorização pessoal.

O património cultural tem de ser regenerado. O turismo de qualidade deve fundar-se numa paisagem biologicamente valorizada e numa oferta hoteleira de elevado profissionalismo. A Marca Almada tem de ser criada e consolidada.

A concretização desta estratégia pode ser encontrada no nosso Programa Eleitoral. São 11 grandes metas, concretizadas em 278 medidas.

Permitam-me só que destaque algumas delas.

A criação de um Gabinete de Controlo Orçamental para garantir a execução dos investimentos sem derrapagens e dentro dos prazos, e com pagamentos pontuais aos fornecedores.

O Cartão Municipal para Famílias Numerosas.

A Carta de Direitos e Deveres dos Almadenses, que regulará a relação dos cidadãos com a administração municipal.

A abertura de um Centro de Atendimento ao Empreendedor, às Pequenas e Médias Empresas e à Economia Social.

A procura de um protocolo com o Centro Comercial M. Bica para reconversão das lojas vagas em gabinetes de renda controlada para novos profissionais.

A promoção nas avenidas do eixo central da cidade de Almada um Outlet Aberto, com atracção de marcas prestigiadas a custos reduzidos.

A criação de um corpo de Polícia Municipal.

O reforço do orçamento para limpeza e conservação do espaço público, assegurando uma manutenção diária e eficaz.

A criação de um Plano Municipal de Iluminação Pública.

O Gabinete Municipal para os Idosos, com vista ao reforço e à promoção de linhas de acção que incluem apoio domiciliário de higiene e alimentação, serviço de refeições completas a custo controlado, a assistência de enfermagem no domicílio e serviço de aquisição de medicamentos, assistência energética e de climatização, apoio doméstico para pequenas reparações, parcerias de voluntariado para companhia a idosos e transporte de compras, assistência jurídica e actividades profissionais e ocupacionais.

O Programa Almada a Sorrir, no âmbito da promoção de uma saúde oral adequada a toda a população carenciada do concelho.

O Programa Municipal de Prémios e Bolsas de Estudo, fomentando a cultura do estudo e o mérito.

A procura de novos polos universitários e de investigação, nas áreas de Medicina, Hotelaria e Oceanografia.

O acesso aos programas europeus que financiam actuações em matéria de transporte urbano, de forma directa e em cooperação com outras cidades europeias.

A promoção da Trafaria como vila piscatória típica.

A estratégia de qualificação turística para todo o ano e de âmbitos diversificados: lazer, cultura, desporto, aventura, gastronomia, artes tradicionais, ecologia, ciência.

Os procedimentos necessários à criação do Parque Natural da Costa da Caparica.

A rede de corredores verdes, que começarão pelos percursos Cova da Piedade – Charneca de Caparica e Cacilhas – Porto Brandão.

A introdução no concelho de funções agrárias compatíveis com a esfera urbana, hortas sociais e jardins de produção.

O estudo arqueológico e a recuperação da Torre de S. Sebastião, a mais antiga fortaleza marítima portuguesa.

Dentro das iniciativas da União Europeia, um programa dirigido a fomentar o intercâmbio de experiências artísticas entre criadores de diferentes regiões da Europa com Almada, e permitindo aos artistas almadenses completar a sua formação noutro país.

Dentro da estrutura da Câmara Municipal, complementada com os profissionais estritamente necessários, a criação de uma equipa especializada para o desenvolvimento e consolidação da Marca Almada.

A solidez financeira do Município, a poupança gerada pela racionalização dos serviços, o corte na propaganda, nos financiamentos irrelevantes e dos gastos sumptuosos, e a colaboração com o sector privado dão-nos recursos para querer e fazer mais e melhor.

Com competência e audácia, vamos mobilizar-nos para uma nova cidade, ligada à capital, mas sem subalternização, aberta ao país e ao mundo.

Almada Metropolitana. Um vibrante motor de Progresso, Liberdade e Bem-estar. Uma Metrópole que aposta nas pessoas e na construção do seu futuro. Uma ideia com que o CDS se compromete e para que desafia os cidadãos e a sua energia.

Juntos, vamos trazer Almada de volta!