quinta-feira, 17 de junho de 2010

CDS Alerta para a Inconstitucionalidade da Lei

CDS insiste nas críticas ao aumento fiscal e alerta para "vírus" da retroactividade

PPortas_Afirmativo_Bancada.gifO CDS-PP insistiu esta quinta-feira que o diploma que aumenta os impostos sobre o rendimento "traz consigo o vírus da retroactividade" e representa "um pontapé" nos direitos do contribuinte, na interpelação parlamentar sobre política fiscal.

Na sua intervenção, o líder democrata cristão, Paulo Portas, reiterou os argumentos contra o aumento do IRS que "afecta a classe média", é "economicamente recessivo" e "traz consigo o vírus da retroactividade".

"A questão não é de opinião política, é de Direito. Se o ministro das Finanças teve a simplicidade de reconhecer que era retroactivo, está também a confessar que o Estado actua ilegalmente, o que retira qualquer autoridade ao Estado para pedir aos cidadãos que cumpram a lei", defendeu Paulo Portas.

O líder do CDS-PP classificou o diploma como "um pontapé inaceitável nos direitos do contribuinte" e advertiu que o aumento de impostos "pode não ser o último da parceria entre socialistas e sociais democratas", que classificou como "infeliz".

Paulo Portas disse que se criaram mitos à volta da necessidade de aumentar impostos para combater a crise, afirmando que "o aumento de impostos não é inevitável".

"Só é inevitável é a preguiça do Governo em olhar para a despesa pública", afirmou, frisando que, neste momento, o esforço fiscal feito pelos contribuintes portugueses está 20 por cento acima da média comunitária.

Via site CDS/PP

A Câmara Municipal de Almada Também Contribui para Sujar a Cidade


Dizia a Câmara Municipal de Almada no seu Pasquim Municipal, sim porque a oposição não tem direito a escrever no mesmo à semelhança do que acontece noutras autarquias na área metropolitana de Lisboa, que: "Apesar da vigilância, há cidadãos que continuam a fazer um mau uso dos espaços que são de todos". Continua dizendo que: "utilizar latas de spray para assinar ou rasurar paredes e outras superfícies contribui para a degradação e segurança de lugares públicos".
Termina com : "Atentos a esta realidade e apesar dos gastos associados a estas campanhas de limpeza especializada, as equipas municipais continuam a trabalhar para tornar ainda mais agradáveis áreas de grande fruição colectiva".
Todas estas medidas são muito bonitas e louváveis mas se forem iguais para todos.
Durante algum (muito) tempo na Prç S. João Baptista esteve pintado num muro uma pichagem da Juventude Comunista Portuguesa, a JCP, e nos lembramos que na altura foi matéria de gozo e troca de galhardetes entre as bancadas municipais com o "vamos limpar" dos comunistas e afrontamento das outras bancadas.
Passados alguns anos e tendo em conta a evolução da Humanidade e suas regras de convivência eis que surge novamente à vista de todos e sem qualquer pudor as novas pichagens do partido comunista, sujando paredes que são de todos.
É muito bonito demonstrar a preocupação que a CMA tem com estas matérias no seu Pasquim Municipal mas depois comporta-se como fosse dona de Almada, e onde juntamente com os seus "boys" pode fazer tudo o que lhe apetece sem lei nem grei.
É inadmissível esta situação e o CDS solicita à srª presidente da Câmara Municipal de Almada, que como afirma no seu Boletim Mensal apagar dos espaços públicos todas as manifestações desta estranha arte.
Relembramos que estamos em 2010 e não no período do PREC onde estas pichagens tinham para alguns a sua piada.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Sessão Pública Sobre a Reabilitação da Rua Capitão Leitão e Almada Velha


Decorreu ontem à noite no Salão de Festas da Incrível Almadense, uma sessão pública de esclarecimento sobre a reabilitação da rua Capitão Leitão e a zona velha e histórica de Almada, ao qual o CDS e os Deputados Municipais do partido estiveram presentes.
O Forum de discussão teve a participação na mesa de honra dos arquitectos dos projectos, e dos vereadores do trânsito e urbanismo. Fez ainda parte da mesa o presidente da Junta de Freguesia de Almada e a srª presidente da Câmara Municipal de Almada Maria Emília de Sousa, embora ontem, parecesse mais que a presidente era já a vereadora Amélia Pardal.
A sessão teve inicio com a apresentação através de suporte informático e audiovisual por parte dos arquitectos que tentaram minuciosamente explicar rua a rua a reabilitação do mesmo espaço.
Esta apresentação leva-nos a questionar e a fazer uma apreciação cuidada, senão vejamos: Não está aqui em causa as boas intenções da Câmara Municipal de Almada em reabilitar a zona, nem afirmamos que a mesma quer o mal para Almada. O problema aqui, é que a CMA já demonstrou que é em muitas matérias incompetente, com falta de gosto, mal preparada e esbanjadora de dinheiros públicos.
Mais, é uma câmara que funciona ao ralenti, que demora mais de trinta anos para fazer as coisas, dizendo ontem a srª presidente, que "as obras fazem-se aos poucos". Mas mais de trinta anos para as fazer!? É muito tempo.
Diz a srª presidente, que "dizer que Almada não é uma cidade desenvolvida está a mentir", e porventura estará a mentir, mas o problema é que Almada, é muito menos desenvolvida que as outras grandes cidades do país, e tudo isto, fruto de uma visão retrógrada, ultrapassada e ideologicamente condicionada, pois o comunismo nunca foi sinónimo de desenvolvimento, bem pelo contrário.
Depois falam que querem com essa reabilitação apelar também à memória. O que seria se esse apelo feito desta maneira fosse dito pelo CDS..... Mas vamos estar muito atentos a que memória se referem, pois se a memória for uma memória imparcial e da História de Almada, será bem vinda, mas se essa memória for a memória apenas de alguns e condicionada apenas a uns poucos factos passados terá o nosso repúdio.
Tudo isto, porque parece que para a srª presidente Maria Emília de Sousa, Almada só tem desenvolvimento, memória e história depois do 25 de Abril de 1974! O que não é verdade. Almada tem centenas de anos de história, é muito mais que o pós 25 de Abril de 1974.
O monumento a Cristo Rei que a CMA tanto gosta de exibir nos seus pasquins e folhetos propangandísticos, não é pós 25 de abril, a Ponte que atravessa Almada a Alcântara também muito usada nos pasquins propagandísticos, não é pós 25 abril, o Solar dos Zagalos na Sobreda, não é pós 25 de Abril, o Casa da Cerca, não é pós 25 de Abril, a Academia Almadense, não é pós 25 de Abril, o Seminário de S. Paulo. não é pós 25 de Abril, o Castelo de Almada, não é de todo pós 25 de Abril, aliás há muitos monumentos históricos que esses sim no pós 25 de Abril, foram destruídos e votados ao abandono como é o caso do Palacete António José Gomes e a Nora de Ferro na Cova da Piedade.
Por isto tudo, não venha a srª presidente tentar manipular mais uma vez os Almadenses com palavras muito bonitas e pintadas de cor de rosa.
A autarquia já teve mais do que tempo suficiente para desenvolver a cidade em mais de trinta anos. Em trinta anos, cidades com características muito semelhantes a Almada tiveram nos anos 90 o seu grande desenvolvimento.
Almada tem sido feita a retalho e por vezes mal feita, mal pensada, mal concebida.
Trafaria, Fonte da Telha, Cacilhas, Vale da Sobreda para dar alguns exemplos. Este último, a srª presidente que ontem falou no nojo e lixo em que se encontravam as caves do edificio Bepalis em Almada, então não queira ver o que é o Vale da Sobreda. Com uma grande diferença, é que nas caves desse edifico não habitam e nem vivem pessoas.
Voltando à memória da srª presidente, remete-nos para um facto curioso; onde está a memória de centenas de pessoas que vivem e descendem dos primeiros habitantes e primeiros agricultores que habitaram e transformaram os pântanos em terras agrícolas na Costa da Caparica? Onde está a memória e o respeito histórico e cultural que ontem mais uma vez exaltou, na mais que previsível destruição do Monte da Cruz e do Cruzeiro em MEMÓRIA dos Mártires Jezuítas? Onde está a MEMÓRIA quando a mais antiga fortaleza marítima do país está abandonada e a cair de podre? Onde está a MEMÓRIA quando se pretende destruir o pulmão do concelho que é a Mata dos Medos na Charneca da Caparica? Que memória estranha.
Voltando à rua Capitão Leitão, também nós CDS, queremos que essa rua histórica de Almada seja reabilitada o mais breve possível; agora o que não queremos é que mais uma zona de Almada encapotada de reabilitação, sirva apenas para uns arranjozinhos como é apanágio das reabilitações por parte desta câmara, com um orçamento bastante gordo e despesista.
Já nos serve de emenda os exemplos (Maus) da Costa da Caparica e do Centro de Almada que pouco ou mais passam de uns bancos de jardim e uma calçada de gosto duvidoso e até perigoso como é o caso da Costa da Caparica.
Foi apresentado ontem um projecto onde engloba esplanadas, uma via para ciclistas, passeios mais largos, menor estacionamento, árvores, mais limpeza etc etc.
Estamos à espera que o projecto esteja disponível para consulta pública onde o vamos analisar ao pormenor, porque a rua em causa não pode ser feita a régua e esquadro apenas, pois tem características físicas e morfológicas demasiado específicas. Vamos contudo, esperar pelo projecto e depois emitir um juízo de valor e uma opinião, e se for o caso apresentar construtivamente alternativas.
Uma questão pertinente e que foi colocada por um dos munícipes que interveio na discussão, foi que com o corte das artérias principais do centro de Almada, o trânsito faz-se agora nas ruas paralelas e secundárias como é o caso da rua Capitão Leitão. Ora, com a sua reestruturação que vai forçosamente reduzir o trânsito na rua Capitão Leitão, onde se circula em Almada?
A este munícipe, responde a srª presidente já no encerramento em jeito de comício pois só faltou falar no aeroporto de Alcochete, que não é verdade que tenha havido um aumento substancial de trânsito nas ruas paralelas ao eixo central nomeadamente à rua que estamos a tratar. Ficamos na dúvida quem terá razão, se o munícipe ou a srª presidente pois, é facto, que o trânsito se deslocou para artérias secundárias mas também, a srª presidente não deixa de ter razão ao dizer que não houve aumento de tráfego, simplesmente porque as pessoas deixaram de vir a Almada!!
De relembrar quase em jeito anedótico, por parte de alguns (os mesmos de sempre) que à pergunta do CDS numa anterior assembleia municipal acerca do fecho de um wc público existente na Prç da República na rua Capitão Leitão, a srª presidente da câmara respondeu e com certeza que consta em acta, que o mesmo iria ser reabilitado e retomar o seu uso. Note-se que são wc´s à moda antiga, e que em Lisboa estão a ser preservados em nome da tal memória que também em Almada passou-se agora a falar. Que memória no mínimo estranha.
Contudo, o que fica registado é que ou a srª presidente anda mal informada com os seus arquitectos e mentores dos projectos ou mais uma vez, faltou à verdade aliás como tem vindo a ser hábito.
Estamos certos que todos querem o bem de Almada, o executivo, a oposição, os descontentes e contentes, os moradores, os comerciantes, agora o que se pode concluir disto tudo é que uns já tiveram mais que oportunidades para o fazer e tirando algumas coisas bem feitas porque as há, não conseguiram em mais de trinta anos fazer melhor, em muitos casos destruindo mesmo o que de melhor se tinha.
Diz também, que estas obras estarão prontas em 2013. Que coincidência, ano de eleições. Prova-se mais uma vez, que esta câmara trabalha apenas para ganhar eleições e não com o principal intuito que é a população.
A Câmara perdeu a maioria absoluta nas últimas eleições autárquicas.
Foi um sinal por parte dos almadenses em jeito de cartão amarelo que vai sair muito caro ao executivo comunista pois, teima em não perceber o grande descontentamento com as más políticas quem têm vindo a ser feitas.
Ficamos a aguardar a disponibilização do projecto.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

CDS tudo fez para que a Ministra da Saúde recuasse

Finalmente o Ministério da Saúde recuou na ideia lamentável de fechar a unidade de urgências pediátricas do Hospital de São Bernardo em Setúbal durante o período do verão.
De recordar que desde o inicio desta tentativa de fecho que o CDS/PP se bateu fortemente para que não fosse avante essa decisão.
O CDS/PP de Almada não via com bons olhos, o mais que possível congestionamento do serviço de pediatria do Hospital Garcia de Horta em Almada.
Uma boa notícia contudo, muito tem de ser feito para reestruturar o Serviço Nacional de Saúde.

URGENTE - Petição Pública em Defesa do Património Histórico

Petiçao: http://www.peticaopublica.com/?pi=PMCCCC
Já está a correr uma Petição Pública em Defesa do Património Histórico ao qual o CDS, se junta para defender aquele monumento de alto valor e simbolismo de cariz único em Portugal.
Solicitamos que assine a petição Online ou mesmo em suporte de papel e a divulgue em nome desta nobre causa.
Petição para a Preservação do Monte da Cruz (Charneca da Caparica)

Exmo. Senhor Presidente da República Portuguesa
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Exmo. Senhor Primeiro Ministro de Portugal

Assunto: Preservação de património histórico e cultural na Charneca de Caparica.

Localização e descrição do património:
O Monte da Cruz ou Monte do Outeiro e o seu Cruzeiro de pedra situam-se no lugar de Vale do Rosal, Freguesia da Charneca de Caparica, Concelho de Almada, Portugal. O solo deste local está consagrado desde o século XVI. Na diocese de Setúbal este sítio é actualmente lugar de peregrinação, contemplação e oração não só para muitas pessoas da Charneca de Caparica como também de outras regiões de Portugal e do estrangeiro. Este Monte e o seu Cruzeiro constituem para estes milhares de pessoas um valor espiritual e cultural inestimável, pois ali rezaram os 40 Mártires do Brasil os quais são Beatos desde 11-05-1854. Quando o Processo de Canonização do Beato Inácio de Azevedo e Companheiros Mártires estiver concluído, este local vai assumir ainda maior relevância espiritual. Este espaço constitui-se assim como um pedaço da nossa história colectiva cheia de um ideal mais alto que nos foi deixado pelos nossos antepassados e merece ser visto como património de Portugal e do Mundo.
(http://valedorosalmontedacruz.blogspot.com/)

Factos que põem em risco este património:
Em 2010 iniciaram-se as obras da auto-estrada IC32 – Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS) verificando-se que a construção desta infraestrutura coloca em risco a existência deste importante local de culto. As entidades competentes, nomeadamente o IPPC(1989), o IPPAR(1991) e o IGESPAR nunca classificaram este valioso património com vista a que a sua preservação fosse oficialmente assumida.

Solicitação:
Pelas razões acima apresentadas, os signatários desta petição indignados com este crime lesa património, solicitam a Vossa Excelência que proceda às diligências necessárias para que seja salvaguardado este importante lugar santo, sendo uma possível solução a construção em túnel do IC32 nesta parte do traçado.

Junho de 2010, os signatários



domingo, 13 de junho de 2010

Diplomacia - Henry Kissinger

Sugestão
Como sugestão fica o Diplomacia de Henry Kissinger sem dúvida uma bíblia da diplomacia para entendermos os meandros das relações internacionais nomeadamente dos Estados Unidos da América.
São relatados factos sobre as relações e negociações que Henry Kissinger passou enquanto secretário de estado norte americano.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

CDS Razão Antes de Todos

partidos.jpg

Nos últimos meses, surgiram em Portugal mais dois movimentos e outro partido político.

Muito sucintamente, o movimento Assembleia pretende alterar a forma de eleição do Presidente da República e do Primeiro-Ministro; o Portugal Singular quer influenciar a sociedade a agir e empreender mais e o Partido do Norte é regionalista (opõe-se à Constituição) e quer concretizar a regionalização, preparando-se para ir a votos. Felizmente, tranquiliza-me o facto da apresentação pública destas três novas «forças» coincidir com o aproximar da silly season!

Estas entidades juntam-se a um universo de mais de trinta partidos que já existem e assumem um descontentamento em relação ao falhanço dos partidos mais representativos no sistema político português.

Em primeiro lugar, a proliferação de movimentos e partidos políticos só ajuda a fragmentar a população em inúmeras intenções de voto inconsistentes e irrelevantes. Isto pode impedir a formação de maiorias parlamentares que assegurem governações sólidas e estáveis. Se a intenção é romper com a situação actual, esse não é o caminho indicado.

Em segundo lugar, se há partido que não tem pactuado com os falhanços e trapalhadas do modelo político instalado é o CDS. Aliás, o cidadão atento sabe que o Governo torna suas e aprova soluções que já o CDS apresentou com meses de antecedência. Os portugueses sabem que o CDS tem sido aquele que mais representa o que realmente pensam. Não queiram meter-nos dentro do mesmo saco sujo de partidos de interesses instalados e duma certa esquerda perigosamente demagógica.

Em tempos tão difíceis e decisivos para o futuro do país, a última coisa que os portugueses precisam é de «grupinhos» resmungões. Até podem apoiar causas justas, mas não têm representatividade. O que tem representatividade é a causa de quem quer trabalhar e dar trabalho, de quem quer produzir e exportar e de quem quer investigar e inovar. Essa é a causa dos portugueses para ultrapassar a crise e é também o desígnio do CDS.

Paulo Zorro

Vice Presidente JP Almada