sábado, 28 de agosto de 2010
HOJE EM AVEIRO - RENTRÉE DO CDS-PARTIDO POPULAR
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
Diário dos Vencidos - O outro lado da barricada -
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
A Melhor Justiça da Europa - segundo a "Rainha" de Inglaterra
| CDS considera que novo Código de Execução de Penas é péssimo serviço para a Justiça |
O CDS reiterou esta quarta-feira a sua oposição ao Código de Execução de Penas, cujas alterações foram hoje promulgadas pelo Presidente da República, considerando que o diploma constitui "um erro e um péssimo serviço à justiça portuguesa". Nuno Magalhães deputado e porta-voz do CDS lembrou que o CDS tem tido uma posição coerente contra este diploma desde o início do processo e enumerou as razões desta posição. "O Código de Execução de Penas faz do cumprimento de pena fora da prisão a regra quando deveria ser excepção, permite que independentemente da gravidade do crime o delinquente cumpra apenas um quarto da pena dentro da prisão e, o mais insólito, é que, mesmo nestes casos, vem cá para fora sem qualquer tipo de vigilância policial", criticou. Para o CDS, este Código representa "o caso mais marcante na divergência que realmente existe entre o país político, que teima em soluções permissivas e brandas, e o país real, que pensa como o CDS que pede medidas mais firmes e mais duras, em matéria de segurança." Ainda assim, o CDS-PP diz aceitar a posição de Cavaco Silva, que há um ano suscitou dúvidas sobre a sua constitucionalidade, lembrando que o chefe de Estado "não faz leis, apenas as promulga ou não". O prisma de um Presidente da República é diferente de um partido no nosso entender. "Trata-se de um mau código, de um erro, porventura o presidente, enquanto cargo unipessoal, achou que nada mais haveria a fazer depois de já ter manifestado dúvidas e ter enviado para o TC," disse Nuno Magalhães. Para o CDS, contudo, o processo "não está encerrado". "O CDS poderá desde logo apresentar novamente as alterações que considera essenciais para este código", afirmou. O diploma agora promulgado pelo chefe de Estado tinha sido aprovado em votação final global a 22 de julho, no último plenário da sessão legislativa, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. Via site CDS
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terça-feira, 24 de agosto de 2010
Corsários da Modernidade - Parte II
domingo, 22 de agosto de 2010
PS e PSD sem soluções credíveis para Portugal
| Sócrates/Discurso: CDS critica falta de explicações e "guerrinha retórica" com PSD |
Nuno Magalhães, o porta-voz dos democratas-cristãos, afirmou que a intervenção do primeiro-ministro no comício do PS em Mangualde, no sábado, "não se enquadra" com a situação real do país e ignorou os problemas vividos diariamente pelos portugueses. "O primeiro-ministro não anunciou, como devia, qualquer plano de ajuda aos agricultores e produtores florestais que ficaram nas últimas semanas sem os seus haveres e rendimentos, apenas teve palavras de circunstância, e também não deu qualquer explicação sobre o aparentemente inexplicável aumento do défice", apontou o representante. Sobre as referências de José Sócrates a nível de saúde e educação, Nuno Magalhães considerou que o governante "fugiu" de problemas concretos, como o facto de "não haver chumbos nas escolas" ou a falta de assinatura com as misericórdias de um acordo que iria permitir que 40 000 a 70 000 doentes não tivessem de esperar por uma cirurgia. Para o deputado do CDS, o que fica da intervenção de Sócrates é a continuação de uma querela "de faz de conta" entre PS e PSD, nomeadamente sobre a revisão constitucional, depois de os dois partidos terem estado "colados" na definição do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). "Já todos perceberam que daqui a duas ou três semanas irão estar novamente abraçadinhos na aprovação do orçamento de Estado, mas entretanto vai continuar esta guerrinha de palavras meramente retórica". Via site CDS |
