quinta-feira, 1 de julho de 2010

Assembleia Municipal de Almada - Fim da 1ª Sessão Legislativa

A Assembleia Municipal de Almada teve lugar na escola 1º Ciclo "Miquelina Pombo" em Vale Figueira - Sobreda.
Começou no primeiro dia com a habitual intervenção dos cidadãos onde foram tratados temas como as Terras da Costa, a ECALMA, os concursos públicos para a CMA ao que parece pouco transparentes segundo a intervenção de um dos munícipes, os grafites desenhados abusivamente pela Juventude Comunista pela cidade de Almada no espaço público que deve ser de todos, e também, a criação dos super-agrupamentos nas escolas.
No Período Antes da Ordem do Dia os Grupos Municipais apresentaram as seguintes Moções: *
- Aumento de verbas para as autarquias: Favor - CDU,PS,PSD,BE Abstenção - CDS
- Construção do IC-32: Favor - CDU, PS,PSD,BE Abstenção - CDS
- Aumento dos Transportes: Favor - CDU,BE Contra - PS,CDS Abstenção - PSD
- Proposta de Investimentos: Favor - CDU,BE,PS Contra - CDS Abstenção - PSD
- Reabilitação IC-20: Favor CDU,PS,BE,CDS,PSD
- Zona Pedonal Cacilhas: Favor - PSD,PS,BE Contra - CDU Abstenção CDS
- Extinção da ECALMA: Favor - PSD,CDS,PS Contra - CDU,BE
- Dia da Cidade: Favor - PS,PSD,CDS, Contra - CDU,BE
- Fecho de Escolas 1ºCiclo Trafaria: Favor - BE,CDU,PSD Contra - PS Abstenção CDS
- Reabilitação Urbana: Favor - BE,CDS,PS,PSD Contra - CDU
* se alguma das votações não estiver em consonância com a realidade da votação as mais sinceras desculpas pelo lapso.
Foram ainda apresentadas pelo PS e CDU um Voto de Pesar (e homenagem por parte da CDU) pela morte de José Saramago, como também, um Voto de Pesar a Rosa Coutinho ao qual tratando-se uma questão de consciência o CDS votou com liberdade de voto.
De salientar, que nestes votos ao contrário do que costuma ser não houve unanimidade na assembleia na discussão e votação final.
As propostas de Deliberação apresentadas pelo CDS não foram a voto, pois uma questão regimental que criou alguma discórdia e troca de palavras no calor da discussão assim o não permitiu.
Depois de verificado e analisado o regimento na íntegra ficou sanada a situação e serão talvez discutidas e votadas numa próxima reunião de assembleia.
Nas Moções da CDU, o CDS absteve-se no aumento de verbas para as autarquias. Tem de se ter em atenção, que muitas das autarquias são autênticos monstros sugadores de despesismo. Dever-se-ia rever a lei para que uns municípios não fiquem a perder e outros ganharem tudo.
A Moção sobre os investimentos apresentada pela CDU tem o sentido contra do CDS, pois prevê a construção da linha TGV. Os tais contra-sensos dos comunistas.
Já nas moções PSD do IC-20 e pedonalização da zona antiga de Cacilhas, o CDS vota a favor da primeira pois é um imperativo para o concelho, e na segunda absteve-se, pois está a estudar convenientemente o projecto.
O PS apresenta uma Moção muito bem elaborada e que é uma necessidade para este concelho cada vez mais desertificado. Teve o voto favorável do CDS.
Já em relação às moções do Bloco de Esquerda, acompanhamos cautelosamente o processo de reestruturação e fecho das escolas do 1º ciclo que funcionem com um número reduzido de alunos, mas não esquecemos que o mesmo é também, em muito, fruto de campanhas anti-natalidade e anti-família que muitas das vezes o BE vota. Abstenção.
Na moção de reabilitação dos imóveis em Almada também pelo BE, é uma moção que tem o nosso apoio pois, a reabilitação urbana à semelhança do que acontece noutros municípios é uma bandeira do partido.
Nos comentários finais ao resumo da Assembleia Municipal de Almada, destaca-se o esgrimir de ideias contraditórias por parte da Presidente da Câmara Municipal de Almada com o deputado do CDS Fernando da Pena no ponto da ordem de trabalhos da Actividade Municipal, onde afirma estar farta do mesmo, por estar permanentemente a falar nas Terras da Costa, fazendo disso uma bandeira contra a CMA.
Não tenha dúvidas Sr.ª Presidente, que o CDS vai continuar a bater-se contra a falta de respeito pelo trabalho dos agricultores, pela falta de respeito pela propriedade privada, e pela falta de respeito pelo estado de direito aliás, como é apanágio do pior do Comunismo.
O CDS aproveitou ainda para sugerir à CMA que num futuro próximo, a época balnear possa abrir mais cedo e fechar mais tarde, para assim, se tentar evitar as já lamentáveis mortes fora da época de vigilância das praias.
Fez ainda uma chamada de atenção para a falta de registo de alguns sinais de trânsito nomeadamente na Prç. São João Baptista perto da estação do eléctrico, pois a falta desse registo pode criar problemas sérios em caso de acidente ou conflito.
No último ponto do Período da Ordem do Dia foi apresentado e votado a adesão do Município de Almada à UCCLA - União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas, saudando o CDS pela mão do deputado municipal António Pedro Maco a sua entrada para uma maior aproximação dos povos que falam a língua de Camões, e que juntos construíram uma vasta história.




Surreal!


Os dias 29 de 30 de Junho de 2010 ficam para sempre nos anais da história política e da Assembleia Municipal de Almada, pelas mais espantosas e hilariantes razões.
É lamentável que um órgão eleito democraticamente pelo povo como a Assembleia Municipal não lhe seja dada por parte de alguns a dignidade que deveria ter. Devia começar por cima.
Certas intervenções completamente descabidas e que em nada enaltecem a Assembleia Municipal de Almada, eram completamente escusadas.
Quando o exemplo deveria ser dado de cima, vemos uma Presidente de Câmara, levar de forma leviana e despreocupada muitas das considerações e dúvidas colocadas pelos munícipes nomeadamente no Período Aberto aos Cidadãos.
A presidente da câmara como já vem sendo hábito, responde aos intervenientes do concelho muitas das vezes em forma trocista como se estivesse a passar um verdadeiro raspanete, e como se todos não passassem de meninos mal comportados que com umas orelhas enfiadas na cabeça devessem estar de costas ao canto da sala.
É por estas e por outras que a Assembleia Municipal tem cada vez menos participação por parte dos munícipes, pois não estão para serem enxovalhados sem terem sequer o direito de resposta (do Regimento).
Ficamos assim a saber que no "País das Maravilhas" da Presidente Maria Emília de Sousa, os murais e grafites partidários podem ser desenhados e pintados à vontade pela cidade que não tem qualquer sanção!
Terá Almada alguma Lei especial que não se aplica no resto do país?
É caso para dizer como o outro: "E os outros pah?!"
Esta afirmação é o espelho da prepotência que este executivo tem para com a oposição, com os munícipes que discordam e para com o estado de direito.
No mesmo "País das Maravilhas" da presidente Maria Emília de Sousa, onde tudo é permitido, as cerca de quatro mil pessoas que demonstraram a sua discordância com o abuso da ECALMA através de uma petição são completamente ignoradas e não espelham os sentimentos da população esquecendo-se, que dessas quatro mil pessoas muitas delas eram precisas para ter ganho a maioria absoluta. Continue assim a ignorar as pessoas Sr.ª Presidente.
Continuando o passeio pela "passerelle da fama do seu hilariante país", a presidente da câmara continua a afirmar ( falta à verdade!) que a agricultura nas Terras da Costa é para manter, e quando confrontada com o deputado municipal do CDS Fernando da Pena e um cidadão do Movimento "Por uma Charneca Melhor", a mesma tem uma afirmação jamais inimaginável quando diz que foram os serviços que redigiram o boletim "Turiscosta" e que deram essa informação sem o seu conhecimento. Só faltou dizer "quiçá os jornalistas é que inventaram".
Isto é gravíssimo o que se está a passar com as respostas da presidente da câmara que pelos vistos acredita que estará mesmo no "país das maravilhas"
Prossegue dizendo que a agricultora nas Terras da Costa é para manter quando se sabe que não é verdade. Mais, diz que não houve força por parte da intervenção rápida da guarda sobre os agricultores quando uma das vereadoras foi a própria a dizer que tinha visto o braço magoado e violentado pela força policial.
A Sr.ª Presidente só não fala é em destruir o já baptizado de "Condomínio Privado (Barracas) Maria Emília de Sousa" mesmo à entrada da Costa da Caparica que vem vindo a patrocinar.
A tudo isto, junta-se o tom jocoso e desinteressado com que a presidente Maria Emília eleita nas listas do Partido Comunista Português trata a oposição.
Não há muito mais a dizer, vamos aguardar pacientemente que estes três anos e meio passem rápido para pelo menos, deixar de haver este estilo de edil que não dignifica o município e que está cada vez pior.
Para a Presidente Maria Emília e para a "muleta surda e muda" que lhe dá a maioria absoluta está tudo bem. Não passa nada, é tudo fantasia.
Uma Maravilha.