quarta-feira, 30 de março de 2011

Terras da Costa - O silêncio do Ministro

O CDS-PP insiste em ouvir o ministro da Agricultura António Serrano acerca do despacho do seu secretário de estado Rui Barreiro, ao publicar um Despacho -5117/2011- que permite a construção da estrada regional 377-2 que vai destruir irreversivelmente área agrícola protegida tal como área de paisagem natural.
Tenha-se em conta que o respectivo Despacho não está em conformidade pois, a DIA - Declaração Impacto Ambiental - expirou o seu prazo no passado mês de Janeiro tal como a Sociedade Costa Pólis terminou o seu prazo de vigência no dia 30 de Dezembro de 2010 e a construção da mesma faz parte do projecto e das verbas atribuídas pela Costa Pólis.
O que mais surpreende o CDS-PP é a passividade do ministro da agricultura, pois aquando do seminário realizado pelo CDS-PP em Setembro do último ano, o mesmo terá dito que estaria empenhado em proteger e salvaguardar as Terras da Costa, usando agora o silencio para justificar o despacho do seu secretário de estado. Ou ministro não terá conhecimento desse facto?
O partido está empenhado inequivocamente em defender a Reserva Agrícola Nacional tal como as Terras da Costa, e não vai deixar que em nome da especulação imobiliária se passe por cima da Lei como se o concelho fosse um protectorado ou um feudo soviético.
O Eurodeputado Nuno Melo através de Bruxelas está já atento e a trabalhar energicamente no assunto.