domingo, 9 de maio de 2010

Assembleia Municipal de Almada - 3º e Último Dia

Assembleia Municipal de Almada
O terceiro dia da assembleia municipal começou em simultâneo com a apresentação da Actividade Municipal da câmara por parte da srª presidente Maria Emília de Sousa, e a votação para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada como também, para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada.
O CDS volta a perguntar se as águas do Hospital Garcia de Horta em Almada, estão a ser ou não, tratadas e pela terceira vez finalmente obtivemos uma resposta por parte do Vereador José Gonçalves, que afirma que estão a ser tratadas na totalidade. Fica registada a sua afirmação.
A quantidade de lixo abundante nas ruas de Almada, tal como a falta de limpeza e o descuido das ruas foram questões apresentadas pelo deputado municipal Fernando Pena.
O deputado e líder da bancada do CDS António Pedro Maco, aproveitou para questionar a presidente da câmara acerca das obras de restauração do velhinho e centenário edifício da Academia Almadense, pois durante a passada campanha eleitoral foi vista uma faixa enorme onde apresentava com pompa e circunstância a realização de obras no dito edifício. Volvidos cerca de nove meses, a faixa já lá não está e o emblemático imobiliário cada vez mais em ruínas tal como acontece com a prevista Casa da Música de Almada, um pouco mais à frente.
A resposta da srª presidente Maria Emília de Sousa foi do mais surpreendente possível, pois afirma que é uma obra para concluir em três anos(!)
Ora, o que nós concluímos, é que durante a campanha eleitoral faz-se a promessa com todo o alarido e que a obra demora três anos a concluir para estar pronta nas próxima eleições autárquicas(!)
Será que pensam que os almadenses são todos tolos?
O Documento apresentado pela CMA acerca da alteração do Regulamento dos Mercados onde prevê a não desafectação e/ou perda do lugar/pedra por parte dos vendedores em resultado de meios económicos insuficientes para manter o pagamento do lugar e devidamente comprovado, foi aprovado por unanimidade da assembleia.
Na apresentação do Relatório de Conta e Gerência de 2009 mais os Documentos de Prestação de Conta do SMAS, assistimos ao já normal e tradicional discurso em forma de comício onde tudo parece fazer querer que Almada é a melhor cidade para se viver.
Como é óbvio, nem tudo está mal em Almada, mas a presunção e persistência em não admitir que há coisas muito mal feitas e outras por fazer leva a que o CDS votasse contra o Relatório de Gerência e abstenção no Relatório dos SMAS.
Neste ponto, o CDS teve oportunidade de expressar que parece que é apresentado aos almadenses uma Almada virtual onde tudo está bem apoiada numa monstruosa organização de propaganda com dinheiros públicos, com Outdoors, boletins quase em forma de pasquins, anúncios televisivos e toda uma propaganda organizada e bem montada à moda da ex. União Soviética, resultado de anos de poderio comunista no concelho.
O betão desenfreado, a praticamente morte lenta do comércio tradicional, o fecho ao transito de zonas de crucial passagem em Almada, o Pólis que não serve os verdadeiros interesses da população, a falta de zonas verdes dignas desse nome embora a srª presidente afirme que mais de 50% do concelho são zonas verdes(!), o aumento significativo da criminalidade violenta e todo um divórcio entre as pessoas e a cidade faz com que o CDS não vote favoravelmente este relatório.
O deputado Fernando Pena aproveitou ainda para contradizer os números e as declarações da srª presidente da câmara munido de documentos reais onde apontam a Câmara Municipal de Almada, num raking nacional de qualidade de vida muitíssimo abaixo do que a srª presidente quer fazer mostrar aos almadenses.
De realçar entre outras as intervenções BE onde a deputada Ermelinda Toscano, apresenta um documento elaborado acerca das dúvidas e critérios dos subsídios atribuídos as várias colectividades do concelho.
No que diz respeito ás intervenções por parte do PS, realce para a desertificação em que está votada a cidade nomeadamente o seu centro e contestar o plano de mobilidade e a divergência que existe entre aquele partido e o executivo camarário.
Curioso... não foi o PS que permitiu também a aprovação desse mesmo plano de mobilidade?
Se mudou de opinião é bem vindo agora não pode é descartar responsabilidades.
Denunciou ainda a falta de salas de aula do 1º ciclo e a falta de investimento e de prioridade na Educação por parte da Câmara Municipal de Almada.
Seguiu-se mais uma vez, em jeito de comício as intervenções do Partido Comunista que suporta a câmara e do seu satélite Os Verdes, onde para os mesmos tudo está bem e recomenda-se no concelho de Almada.
Curiosa justificação de sentido de voto teve o PSD onde afirma que não tem informação suficiente para uma análise mais cuidada, afirmando mesmo que critica a maior parte da gestão da câmara mas surpreendentemente votaria a favor, o que no discurso final da srª presidente da câmara leva a mesma a dizer que saúda a intervenção do PSD.
São opções.

Como já seria de esperar a presidente Maria Emília de Sousa, repudia maior parte das intervenções da oposição chegando a afirmar que há quem viva noutra realidade e faça um cenário catastrófico da realidade do concelho.
Não estamos perante uma catástrofe srª presidente mas não vivemos com certeza no paraíso que v. exclª. pretende demonstrar, e em democracia contra factos não há argumentos.
O Relatório de Conta e Gerência teve os votos favoráveis da CDU os votos contra do BE, PS e CDS, a abstenção do PSD.
Os documentos do SMAS apresentados pelo Vereador José Gonçalves, tiveram a abstenção do PS e CDS e votos a favor da CDU, BE e PSD.
O último ponto teve em proposta da câmara a contratualização de um empréstimo no valor de 10 Milhões de euros.
O CDS votou contra a proposta, pois não queremos correr o risco de um endividamento das contas municipais ainda mais em tempos de grave crise como também, não pretende passar de forma alguma um cheque em branco à Câmara Municipal de Almada.
A sessão de assembleia municipal terminou por volta das 00:45h






Assembleia Municipal de Almada - 2º Dia

Assembleia Municipal de Almada
O segundo dia de assembleia municipal começou com o Período Aberto ao Público, e foi aqui que a senhora presidente da câmara Maria Emília de Sousa, mostrou em todo os seu esplendor os tiques ditatoriais e nada democráticos que não se devem ter em pleno séc.XXI e num país democrático.
Mais uma vez, a degradação das habitações na Trafaria, nomeadamente uma casa em ruínas que serve de abrigo para actividades ilícitas e os transportes na zona de Pêra, foram motivo de preocupação por parte dos munícipes que pelos vistos não ficaram satisfeitos com a resposta ás mesmas perguntas feitas no dia anterior. A resposta da senhora presidente da câmara para variar, não se alterou.
Foi no entanto à resposta a uma cidadã das Terras da Costa da Caparica que denunciou as atrocidades previstas, e como sabemos vieram mesmo a acontecer, a presidente da Câmara Municipal de Almada teve o desplante de mentir dizendo que a agricultora nas Terras da Costa será preservada e que não era verdade que haveria agricultores a serem intimidados.
Ora senhora presidente, os acontecimentos dos últimos dias mostra categoricamente que a senhora mente e está constantemente a atirar areia para os olhos das pessoas e passa a vida a faltar à verdade.
O CDS por intermédio do deputado municipal Fernando Pena, pede a palavra para demonstrar a falta de verdade nas palavras da presidente da câmara, ao que esta de seguida num número que há muito já estamos habituados e num tom efusivo com decibéis de fazer inveja ao Concorde, pede a intervenção do presidente da assembleia municipal para que e, no nosso entendimento das suas palavras, que não deixe que a livre expressão de opiniões, que não sejam do agrado da senhora presidente não possam ser proferidas na assembleia, pois a senhora presidente não está habituada a ouvir tamanhas verdades e com certeza que lhe fará imensa confusão a liberdade de opinião dos outros deputados municipais que no exercício democrático das suas funções expressam e fazem o seu trabalho livremente.
Solicitamos nós, CDS, ao exmº Sr. presidente da Assembleia Municipal de Almada José Manuel Maia, para que aconselhe a srª presidente a rever o regimento da assembleia aprovado democraticamente por todas as bancadas municipais.
De salientar que esta intervenção da srª presidente Maria Emília de Sousa, foram proferidas na presença de um grupo de agricultores das referidas Terras da Costa, e que cindo dias depois num gesto do mais repudiante alguma vez esperado e com a "cumplicidade" da GNR invade as Terras da Costa, expropriando à força e sem qualquer documento legal os agricultores no momento em que estes trabalhavam a terra.
O processo está a decorrer nos tribunais e a Câmara Municipal de Almada, num gesto perfeitamente habitual nos períodos mais repugnantes do Estalinismo invade e faz tomar posição sobrepondo-se à decisão dos tribunais.
Num Estado de Direito isto é muito grave.
A sessão continuou com a aprovação por unanimidade das Comissões Permanentes que já estão há muito em funcionamento
Relembramos que:
A 1ª Comissão tem como Denominação: Administração, Finanças e Acessibilidades e conta com a presença do deputado municipal do CDS Fernando Pena.
O âmbito da Comissão abrange - Opções do Plano, Orçamento, Documento de Prestação de Contas, Empréstimos, Posturas e Regulamentos, Transportes, Acessibilidades, Mobilidade, Habitação Social e PER.
A 2ª Comissão tem como Denominação: Acção SocioCultural e tem a presença do deputado municipal do CDS António Pedro Maco.
O âmbito da Comissão abrange: Cultura, Educação, Desporto, Juventude, Saúde e Questões Sociais.
A 3ª Comissão tem como Denominação: Ambiente e Desenvolvimento Económico e tem como âmbito: Ambiente, Higiene e Salubridade, Saneamento Básico, Urbanismo, Turismo e Desenvolvimento Económico e tem pelo CDS a representação do deputado municipal Fernando Pena.
Na reunião de Lideres de Bancada Municipal a mesma funciona também, como uma Comissão Permanente onde abrange a Segurança e Protecção Civil e é representada pelo líder da bancada municipal do CDS em Almada, António Pedro Maco.




Assembleia Municipal de Almada - 1º Dia

Assembleia Municipal de Almada
Realizou-se no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários da Trafaria a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Almada.
A sessão teve a duração de três dias ao qual passamos a resumi-la:

1º Dia - 28/04/09
A Sessão começou com o habitual Período Aberto ao Público onde foi solicitado pedidos de esclarecimento acerca do Centro Internacional de Surf, a falta de transportes nomeadamente para a zona de Pêra e a degradação habitacional na freguesia da Trafaria.
Ás mesmas questões a Senhora Presidente da Câmara de Almada, respondeu com o já habitual "estamos em cima do assunto e assim que possível será resolvido".
Foi ainda apresentada por uma cidadã do concelho a indignação e a problemática criada em Almada, com os abusos insistentes por parte da empresa de estacionamento Ecalma.
Foi apresentado e manifestado o protesto por parte de um movimento de cidadãos que pede o fim da mesma.

Segui-se o Período Antes da Ordem do Dia normalmente utilizado para apresentação de Moções por parte dos Grupos Municipais.
Foram apresentados os normais e habituais votos de pesar que tiveram a unanimidade de todas as bancadas.

Moção CDU: TST - CDU F PS F PSD F CDS F BE F
Esta moção teve como finalidade protestar contra o reajustamento de horários e mudança de percursos que prejudica e muito, a vida aos utentes do concelho tal como a condições de utilização de algumas carreiras. Votação em Unanimidade

Moção CDU: 1º Maio - CDU F PS C PSD C CDS C BE F
Moção PS: 1º Maio - CDU C PS F PSD F CDS F BE F
Moção PSD: 1º Maio - CDU F PS F PSD F CDS F BE F
Relativamente ás Moções do 1º de Maio, entendeu o grupo municipal do CDS votar a favor das moções apresentadas pelo PS e PSD, e votar contra a da CDU devido ao seu carácter marcadamente ideológico de esquerda que não espelha na totalidade a imparcialidade da data em causa.

Moção CDU: Loja do Cidadão - CDU F PS F PSD A CDS A
Moção BE: Loja do Cidadão - CDU F PS F PSD F CDS F BE F
Em relação à Loja do Cidadão e sua localização, a proposta do BE previa a sua instalação no C.Comercial M. Bica, o que para o CDS, seria um local muito mais digno para a cidade quer também em termos de estacionamento e localização, votando por esse facto a Favor da moção do BE, e absteve-se na moção da CDU que pretende a sua instalação noutro ponto da cidade.

Moção CDU: Pólis - CDU F PS F PSD F CDS C BE F
Como já é do conhecimento o CDS votou contra esta moção da CDU, pois este Pólis, nos moldes em que está e como foi elaborado é despesista e não serve os verdadeiros interesses da Costa da Caparica e dos Almadenses.

Moção PSD: Transportes "Flexibus" - CDU F PS F PSD F CDS F
Uma Moção bastante útil para a cidade onde visa assegurar um serviço de mobilidade digno aos mais velhos e crianças. Aprovado por unanimidade.

Moção PSD: Areias na Costa da Caparica - CDS F PS F PSD F CDS F BE F
A respectiva moção alerta para a problemática da falta de areia nas praias da Costa da Caparica, onde o mar engole cada vez mais terra levando a diminuição acentuada da frente costeira.

Moção BE: Despedimento Colectivo na AMARSUL - CDU F PS A PSD A CDS A BE F
O BE apresenta uma moção onde repudia o despedimento colectivo de trabalhadores da AMARSUL alegadamente por motivos de desactivação da unidade de triagem de Palmela e entrada em funcionamento da nova unidade do Seixal e seu maior grau de automatização.
Sendo o CDS um partido sensível ao abuso nomeadamente a despedimentos sem justa causa e a favor da produtividade nacional, o voto seria obviamente a Favor da moção. Contudo a falta de elementos que permitissem uma decisão de voto mais consciente levou a bancada municipal do CDS abster-se na votação final.

Moção BE: PEC e Privatizações - CDU F PS C PSD C CDS C BE F *
Mesmo estando o CDS contra este PEC que em nada abona em favor dos portugueses, o voto à respectiva moção foi contra, pois o cariz demasiado ideológico do texto e a não concordância com certas privatizações propostas no texto, leva a bancada municipal do CDS votar contra a moção apresentada pelo BE.

Se algum dos resultados do sentido de voto das bancadas municipais não estiver de acordo com a real votação desde já, as mais sinceras desculpas pelo lapso.

* F- Favor C- Contra A- Abstenção

Finda a apresentação das moções, sua discussão e votação, o primeiro dia da sessão terminou ás 00:30 a pedido do CDS.


AS TERRAS DA COSTA