terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Assembleia Municipal de Almada - 1º Dia

Dia 17 de Dezembro

Finda a época natalícia é hora de fazer o rescaldo da última Assembleia Municipal de Almada que ficará para os anais da história como a assembleia em que se verificou na prática o que é o verdadeiro comunismo, ou seja, hà que manter os desafortunados da sociedade para que o comunismo possa continuar a sobreviver em Almada, mesmo que para isso já tenha caído em todo o mundo. Como alguém já teve oportunidade de afirmar de comunismo até tem muito pouco tratando-se mais de "Emílismo".
A mesma fica marcada pelo tom jocoso com que a presidente da câmara brindou a assembleia a uma resposta a uma munícipe. Só visto em países da América Lat(r)ína.
A Assembleia Municipal de Almada reuniu-se no primeiro dia no ginásio dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas, sala grande, mas muito fria para a condução normal dos trabalhos o que já se pede um local apropriado e destinado única e exclusivamente para a assembleia municipal pois, fazem-se tantas obras e às vezes o que interessa é preterido em favor do mais básico e desnecessário.
Como habitual, a sessão de dia 16 começou com o Período Aberto aos Cidadãos onde se falou da falta de mobilidade e dificuldades que os munícipes e cidadãos portadores de deficiências ou locomoção condicionada têm para fazerem o dia-a-dia nas ruas de Almada. São obras mal sinalizadas, obstáculos inesperados, buracos, lixo, e sobretudo falta de fiscalização e atenção por parte das autoridades competentes na matéria.
Um outro munícipe, mais uma vez, veio denunciar e alertar para a falta de segurança, de barulho e lixo acomulado na zona de Almada-Velha, informando que tem vindo desde há muito a denunciar a situação e que a mesma continua igual sem solução à vista.
Em suas respostas a presidente da câmara Maria Emília de Sousa, no seu já conhecido semblante risonho lá conseguiu mais uma vez, afirmar que a câmara tem muita atenção com as pessoas nomeadamente as portadoras de deficiência física e que está identificada e a ser acompanhada a situação.
No que respeita ao segundo munícipe que já lá o vimos intervir pelo menos três vezes, e ao que parece nada é resolvido, a mesma indicou que a situação está controlada e que, para variar, está identificada a situação. Soluções é que não há, dizemos nós.

O Período Antes da Ordem do Dia iniciou com um voto de pesar aprovado por unanimidade e um minuto de silêncio pela morte do presidente do Beira Mar Atlético Clube de Almada, ao qual apresentamos as devidas condolências à família e amigos.
Foi ainda apresentada uma Saudação ao SMAS subscrito por todas as Juntas de Freguesia do concelho de Almada.
No que respeita às moções neste mesmo período foram apresentadas dezassete entre os Grupos Municipais.
A CDU apresentou a Moção Orçamento de Estado para 2011 ao qual teve o voto Contra do CDS pois, entendemos que se trata de um documento, salvo algumas considerações que até concordamos, demasiado ideológico e tendencioso tentando mais uma vez, englobar e responsabilizar o CDS nas más políticas do governo socialista ao qual não podemos concordar nem admitir.
A Moção Contra a Extinção do Transporte Fluvial na Trafaria, teve o voto a Favor do CDS pois, concordamos que aquela freguesia já de si tão mal desenvolvida não pode ficar carenciada de um bem tão precioso como o transporte fluvial para Lisboa.
Mais um voto a favor por parte do CDS na Moção da CDU acerca da necessidade de um espaço digno, necessário e urgente à instalação da Loja do Cidadão.
A Moção CDU de Saudação à última Greve Geral teve o voto Contra por parte do CDS pois, trata-se de uma moção mais uma vez, cheia de conteúdo ideológico ao qual rejeitamos veemente e tendo em conta também, que não é com greves partidárias e manipuladas que se resolvem os reais problemas do país.
Mais uma Moção da CDU aprovada com o voto a Favor do CDS em Defesa do Teatro Azul - Teatro Municipal de Almada que presta um serviço de bastante qualidade (raro) em Almada, e que viu ser cortado consideravelmente os apoios por parte do Ministério da Cultura.
Já na Moção sobre a Alteração ao PROT-AML a Bancada Municipal do CDS propôs a votação por pontos ao qual foi rejeitada pelo proponente, a CDU, tendo por isso votado contra na totalidade do documento. A mesma inclui boas medidas para a freguesia da Trafaria, mas tem outras que achamos demasiado vagas e ambíguas e na impossibilidade de votação ponto por ponto o voto do CDS foi Contra.

Nas moções apresentadas pelo PS destaca-se a moção sobre as acessibilidades e mobilidade para pessoas com deficiência no concelho de Almada.Teve o voto a Favor do CDS.
A Moção sobre o Prémio Nobel da Paz atribuído a Liu Xiaobo, teve como não podia deixar de ser, o voto a Favor da bancada do CDS sendo já de esperar o voto Contra dos comunistas. Lamentável para quem se diz defensor da Liberdade contra as Ditaduras.
Já na moção dos resultados do PISA 2009, o CDS votou contra, pois embora os resultados possam ter sido significativamente melhores não deixamos de largar o último lugar e não podemos ficar satisfeitos nem vangloriar com isso pois, é manobrar mesmo que inconscientemente a nossa posição de mau aluno.

As moções do PSD sobre a Loja do Cidadão e a Solidariedade e Combate à Pobreza, como não podia deixar de ser, tiveram o nosso apoio e voto favorável.

Nas moções do Bloco de Esquerda Contra a Violência Doméstica, a Saudação ao Teatro Municipal de Almada e a Defesa do Centro de Saúde na Costa da Caparica, tiveram o voto a Favor por parte do CDS.

Aproveitamos desde já para deixar um esclarecimento em relação à postura da Bancada Municipal do CDS/PP em Almada, tal como o seu sentido de voto nos mais variados assuntos, ou seja, o CDS/PP vota em consciência e em liberdade de expressão e de voto tendo em conta as matérias e assuntos que acha conveniente. É no entanto, lamentável, que as bancadas do partido comunista e do bloco de esquerda votem praticamente tudo, e sempre contra o CDS, só porque são propostas da Direita Democrática e do CDS. Este comportamento reprovável só demonstra irresponsabilidade como também, demonstra que estes dois partidos só estão interessados neles próprios não querendo saber se as propostas e ideias do CDS são benéficas ou não para as populações.
A CDU dá constantemente esse exemplo, o bloco de esquerda começou logo a dá-lo na primeira sessão de assembleia municipal quando da abstenção em relação à Defesa das Terras da Costa.
Lamentável forma de fazer política. O Povo os julgará.

No que respeita às moções apresentadas pelo CDS, tecemos aqui algumas considerações que devem ser públicas devido à gravidade nomeadamente das justificações e independentemente da liberdade democrática que todos devemos preservar.

O CDS/PP começou por apresentar uma moção onde pretendia que o conhecido jardim do castelo em Almada-Velha, fosse oficialmente rebaptizado de Jardim D. Sancho I, segundo Rei de Portugal, e concedeu o Foral a Almada, tendo a importância que se reconhece quer na história de Portugal quer para a história de Almada.
A moção incluía ainda um concurso que seria realizado entre as associações, escolas e universidades do concelho para dedicar e criar um monumento alusivo a D. Sancho I ou à efeméride.
Inexplicavelmente ou não, a CDU/Partido Comunista, com o seu sectarismo e hipocrisia, alega ridicularizando a moção do CDS/PP, que D.Sancho I não tem o relevo na história de Almada que o CDS lhe pretende dar pondo em causa o papel fulcral que o mesmo teve no concelho.
Alega ainda com esta justificação fantástica, só mesmo vinda do partido comunista, que: "Não somos monárquicos por isso votamos contra" . É caso mesmo para dizer, há coisas fantásticas vindas do partido comunista português. Mais engraçado é, quando utilizam a mesma figura para identificar Almada em variadas publicações.
Espanta-se ainda com a possibilidade de um concurso público entre as demais entidades do concelho de Almada. Curioso.... vindo de quem vem..... quereriam o quê? Um concurso privado? Estes comunistas em Almada estão nos sempre a surpreender. No entanto, só quem não sabe como funciona a máquina propagandistica do PCP em Almada, é que acredita na sua boa vontade, pois o que os mesmos não querem é que todo o tipo de arte(!?) e esculturas(!?) de gosto e estética duvidoso deixem de ser atribuídos aos seus camaradas artistas(!?).
O que se passou aqui foi uma recusa ideológica e persistente do partido comunista que em nada permite do que venha dos outros e depois tem ruas, avenidas, bustos e estátuas, edifícios e até as célebres pichagens ilegais mas que para o PCP, é uma lei que só existe em Almada(!).
Já estamos mesmo a imaginar que algo já deve estar a ser magicado para a alternativa a D.Sancho I no respectivo jardim não vá um dia a câmara passar de mãos e o camarada Fidel deixar de ter uma estátua ou o nome de um jardim. Mais uma vez, lamentável e absurdo.
O mais recente satélite do PCP, o Bloco de Esquerda, como não podia deixar de ser foi atrás e votou contra alegando que já existe uma rua próxima com o mesmo nome. Perguntamos: e daí?
Como esta nova maioria funciona tão sincronizada.
A moção em Homenagem a Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa, foi chumbada com os votos Contra dos comunistas e do seu satélite alegando que já fizeram durante anos esta homenagem e que basta de tanta homenagem.
A moção que mais chocou o CDS com o sentido de voto cego e irresponsável por parte da nova maioria e que sinceramente não estávamos nada à espera do seu desfecho, foi a Moção/Recomendação para travar o desperdício e excedentes alimentares.
A falta de responsabilidade e de ética desta esquerda radical e cega dá para tudo.
A respectiva moção servia para combater os desperdícios e excedentes alimentícios das cantinas, restaurantes, cafés, snack bares e afins, onde a câmara municipal criaria as condições necessárias e faria a ponte entre as demais entidades para puder distribuir pelas famílias carenciadas do concelho à semelhança do que já existe noutros concelhos essa mesma comida. Em tempos de crise á que matar a fome de quem mais precisa.
O mais repugnante que poderíamos ouvir veio das bancadas da CDU e do seu satélite Bloco de Esquerda, onde acusaram o CDS/PP de aproveitamento político, de querer fazer "caridadezinha", de baixa política, e o partido comunista ousou mesmo dizer que se tratavam de injúrias.
Esta posição cega, sem nexo e sem fundamento lógico por parte da esquerda radical que passa a vida a falar em nome dos mais pobres e desfavorecidos, num abrir e fechar de olhos caiu-lhes a mascara.
Centenas de famílias no concelho de Almada ficarão graças ao sectarismos cego dos comunistas e trotskistas do bloco de esquerda impossibilitados de terem essa ajuda de combate à fome.
Alegam ainda que o que é preciso é criar emprego e não passando a citar o BE: "Levar as sandezinhas à boca das pessoas".
A Demagogia é tanta e o desespero de ver boas propostas e ideias apresentadas e aprovadas por outros leva-os a dizer barbaridades destas como se o CDS estivesse no governo ou nunca tenha apresentado outras propostas para melhorar a vida por portugueses, ou ainda, como se o CDS fosse um centro de decisões rápidas e de emprego. Mas se assim é, porque a Câmara Municipal de Almada não resolve o problema e cria empregos para toda a gente do concelho?
Não podemos deixar de afirmar que esta tomada de posição da esquerda radical em Almada, foi divulgada nos meios de comunicação social o que os irritou severamente. Já diz um velho ditado: "Quem anda à chuva molha-se..."
Os Almadenses a seu tempo os julgarão.

Moções - Sentido de Voto*

CDU - Partido Comunista e Os Verdes

Moção Orçamento de Estado 2011

CDU- Favor PS- Contra PSD- Contra BE- Favor CDS- Contra Aprovado por Maioria

Moção Contra Extinção do Transporte Fluvial da Trafaria: CDU- Favor PS- Favor PSD- Favor BE- Favor CDS- Favor Aprovado Unanimidade

Moção Alteração PROT-AML: CDU- Favor PS- Favor PSD- Favor BE- Favor CDS- Contra
Aprovado por Maioria

Moção Corte de Apoios ao TMA: CDU- Favor PS- Contra PSD- Favor BE- Favor CDS- Favor
Aprovado por Maioria

Moção Saudação Greve-Geral: CDU- Favor PS- Contra PSD- Contra (c/1 abstenção)
BE- Favor CDS- Contra Aprovado por Maioria

Moção Loja do Cidadão: CDU- Favor PS- Favor PSD- Abstenção BE- Favor CDS- Favor
Aprovado por Maioria

PS - Partido Socialista

Moção Acessibilidades para pessoas com deficiência: PS- Favor CDU- Contra
PSD- Favor BE- Favor CDS- Favor Rejeitado por Maioria
Moção Nobel da Paz Liu Xiaobo: PS- Favor CDU- Contra PSD- Favor BE- Favor
CDS- Favor Rejeitado por Maioria
Moção Resultados PISA: PS- Favor CDU- Contra PSD- Favor BE- Favor CDS- Contra
Rejeitado por Maioria


PSD - Partido Social Democrata

Moção Loja do Cidadão: PSD- Favor CDU- Contra PS- Favor BE- Abstenção CDS- Favor
Rejeitada por Maioria

Moção Contra a Pobreza: PSD- Favor CDU- Contra PS- Favor BE- Favor CDS- Favor
Rejeitada por Maioria


BE - Bloco de Esquerda

Moção Um Centro de Saúde na Costa da Caparica: BE- Favor CDU- Favor PS- Favor
PSD- Favor CDS- Favor Aprovado por Unanimidade

Moção Contra a Violência Doméstica: BE- Favor CDU- Favor PS- Favor PSD- Favor
CDS- Favor Aprovado por Unanimidade

Moção Saudação Teatro Municipal Almada: BE- Favor CDU- Favor PS- Contra
PSD- Favor CDS- Favor Aprovado por Maioria


CDS/PP - CDS/Partido Popular

Moção Dar Lugar à História-D.Sancho I: CDS- Favor CDU- Contra PS- Favor
PSD- Favor BE- Contra Rejeitada por Maioria

Moção Saudação a Adelino Amaro da Costa e Sá Carneiro: CDS- Favor CDU- Contra PS- Favor PSD- Favor BE- Contra Rejeitada por Maioria


Moção Contra o Desperdício Alimentar: CDS- Favor CDU- Contra PS- Favor
PSD- Favor BE- Contra Rejeitada por Maioria

*se algum dos sentidos de voto não corresponder à realidade dos factos as mais sinceras desculpas pelo lapso.

Finda a votação terminou por volta da uma da manhã o primeiro dia de Assembleia Municipal de Almada.