quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Assembleia Municipal de Almada - Almada 15, 16 e 19 de Dezembro


Começa hoje por volta das 21:15h a primeira sessão de três dias de Assembleia Municipal de Almada, desta vez na freguesia de Almada, mais precisamente nos Bombeiros Voluntários de Almada nos dois primeiros dias, 15 e 16, e no Salão de Festa da Incrível Almadense no dia 19 segunda-feira.

A mesma será constituída pela seguinte Ordem de Trabalhos:

1 - Período de Intervenção dos Cidadãos

2 - Período Antes da Ordem do Dia

3 - Período da Ordem do Dia

3.1 - Apreciação do Relatório da Comissão Eventual constituída por deliberação da Assembleia Municipal publicitada através do Edital N.º 94/X-2º

3.2 - Apreciação da Informação da Presidente da Câmara Acerca da Actividade Municipal

3.3 - Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:

3.3.1 - "Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2012" e "Mapa de Pessoal para o ano de 2012"

3.3.2 - "Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para o ano de 2012" e "Mapa de Pessoal para o ano de 2012"

3.4 - Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:

3.4.1 - "Regulamento do Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais"

3.4.2 - "Tarifas e Preços devidos em aplicação do Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais"

3.5 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre a "Concessão do Serviço de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados. Aprovação do Programa de Concurso, Caderno de Encargos e autorização de abertura de procedimento"

3.6 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal de sobre a "Consolidação da conta do Município de Almada do ano de 2010

3.7 - Apreciação e votação das Propostas da Câmara Municipal sobre:

3.7.1 - "Estratégia de Reabilitação Urbana da ARU de Almada"

3.7.2 - "Estratégia de Reabilitação Urbana da ARU da Trafaria"

O Grupo Municipal do CDS-PP irá apresentar Propostas de Deliberação e tomará uma posição firme sobre o Plano e Orçamento para 2012.

Participe e compareça nas sessões de assembleia municipal. É um Direito e um Dever cívico.