quinta-feira, 5 de julho de 2012

Assembleia Municipal de Almada - Breves informações



Assembleia Municipal de Almada no Laranjeiro - Breve Resumo

Como já tinha sido informado o CDS-PP apenas faz um breve resumo da sessão de assembleia municipal ao invés do que era reportado neste blogue quase na integra de assembleias anteriores, decisão tomada em forma de protesto devido ao chumbo, inexplicável, por parte do partido comunista da proposta do CDS-PP para que as sessões de assembleia fossem gravadas na integra em vídeo. Contudo, a pedido de alguns munícipes deixaremos aqui algumas considerações nomeadamente em relação ao Grupo Municipal do CDS-PP.

No Período de Intervenção do Cidadão destaca-se a intervenção de um cidadão onde acusa a ECALMA de abusos sobre o estacionamento em perseguição aos mesmos com a tentativa de empurrar os automóveis para dentro dos parques de estacionamento pagos violando toda a ética e não tendo consideração pelos mais velhos maioritariamente morados em almada velha. Realçar também a intervenção da Juventude Popular - JP no mesmo período onde questiona os fracos apoios que a Câmara Municipal de Almada (CMA) dá ao Teatro Municipal aproveitando a mesma para fazer muita propaganda à sua conta, como também para questionar a mesma acerca da falta de visão estratégica que minimize a onda de calor na cidade, pois os novos projectos denotam faltas de espaços verdes e são efectuados sem um estudo consistente.

No que respeita ao Período Antes da Ordem do Dia, normalmente aproveitado pelos Grupos Municipais para apresentação de Moções, Projectos de Deliberação e Declarações Políticas, o CDS-PP apresentou uma Moção para que as escolas do concelho sob tutela da CMA possam estar abertas durante o período de férias escolares para que os seus refeitórios e cantinas possam servir almoços condignos às crianças e jovens mais desfavorecidos do concelho de Almada.
O Partido comunista com o seu sectarismo não estranha o seu voto Contra a Moção do CDS-PP inviabilizando-a, agora não estaríamos à espera que o PS pudesse fazer um malabarismo em forma de rasteira para abster-se na mesma, ao questionar o Grupo Municipal do CDS-PP se o Ministério da Educação comparticiparia metade das verbas disponíveis para essas refeições. Deve-se primeiramente lembrar que nas Moções estão subjacentes princípios que consequentemente, se for o caso, serão colocados em pratica mais tarde tendo o aval dos Grupos Municipais. Mais, o CDS-PP está disposto a fazer pressão junto do Ministério da Educação para que o mesmo possa disponibilizar verbas para as necessidades a nível escolar no concelho de Almada. Felizmente, temos dois partidos que suportam o Governo que quando há essa necessidade não se advogam que insistir e de alertar o Governo para determinadas situações. O PS, por ventura, não está habituado a esta forma desprendida de fazer Política.
O Bloco de Esquerda, para não variar, absteve-se na votação.
A Moção do CDS-PP sobre as cantinas tem todo o fundamento e é perfeitamente exequível.
Lamenta-se que a ignorância e a prepotência por parte de alguns sectores, aliada ao objectivo de dificultar a condução normal dos trabalhos do Grupo Municipal do CDS-PP em Almada, é completamente despropositada e infundada por falta de conhecimento e experiência, tal como a falta de ética e sentido de oportunidade falhado.

O CDS-PP viu ainda, um Projecto de Recomendação chumbado pela maioria comunista, novamente com a abstenção de PS e Bloco de Esquerda, onde se recomendava a CMA a atribuir a titulo póstumo, a Medalha da Cidade à Senhora Infanta Dª Maria Adelaide de Bragança e Van Uden pela obre benemérita - Fundação D. Nuno Alvares Pereira - que fundou no concelho de Almada, mais precisamente na localidade de Porto Brandão, onde ajudava grávidas com parcos recursos, tratava dos enfermos, ajudava pobres e acareava crianças órfãos do concelho de Almada.
Mais uma vez, lamenta-se que o sectarismo cego de algumas bancadas cheguem a este ponto lastimável do não reconhecimento de uma pessoa que dedicou a sua vida aos mais desfavorecidos.

Por Unanimidade foi aprovada uma Saudação do CDS-PP pela Medalha de Ouro e conquista do lugar de campeã europeia de judo por Telma Monteiro, atleta almadense e à Selecção Nacional de Atletismo de Síndrome de Down, como também se desejou as maiores felicidades para os atletas nacionais para os Jogos Olímpicos do próximo ano.

No que concerne às restantes Proposta da Ordem do Dia, de ressalvar que o CDS-PP absteve-se no Relatório do Consolidado em relação às Contas da autarquia respeitante ao ano de 2011, pois o próprio revisor oficial de contas (ROC) tinha algumas dúvidas no documento, mesmo dando nota positiva às contas da autarquia.
O CDS-PP lembra que não é por as contas, aparentemente, estarem em dia que as escolhas e opções desses gastos, investimentos e receitas sejam as melhores e mais necessárias.
O CDS-PP canalizaria mais verbas, por exemplo, para o apoio social no concelho ao invés de certos gastos desmesurados e supérfluos.

Na Proposta de Revisão do Regulamento da empresa de estacionamento municipal ECALMA, o CDS-PP tem uma posição marcada e já pública, seguindo as votações anteriores votou Contra a mesma.

Para ver na integra pode o munícipes consultar o site da Assembleia Municipal e aceder a Actas.