terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Praias da Costa da Caparica fora das pré-seleccionadas por culpa da falta de visão e de uma estratégia adequada para o Turismo no concelho de Almada


Não podemos, lamentavelmente, deixar passar o facto de que no concurso para as 7 Maravilhas - Praias de Portugal, não se encontre sequer uma única praia, nas pré-seleccionadas, dos mais de 15km de areal que constituem a faixa costeira e de praias da Costa da Caparica no concelho de Almada.
O concurso vale o que vale, é um facto, mas lamentamos que a falta de investimento adequado e com inteligência para o concelho de Almada, tenha sido ao longo de 36 anos de poder comunista feito a retalho e com muito pouco empenho e investimento numa freguesia que podia ser o Ex-libris da zona de Lisboa.
Este executivo comunista não serve mais para o concelho de Almada.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Comissão Eventual Eng.º Jorge Abreu - (In)conclusões finais


O CDS-PP Almada e o seu Grupo na Assembleia Municipal de Almada (AMA), lamentam profundamente, o desfecho e as conclusões apresentadas na última sessão de AMA no relatório final da Comissão Eventual de acompanhamento do Eng.º Jorge Abreu, trabalhador dos SMAS de Almada e vítima de abusos por parte das suas chefias.
Mais se lamenta, a postura de alguns partidos representados na respectiva comissão que, pelos vistos, apresentaram em AMA última, razões para que muita coisa tivesse por esclarecer, mas na votação final, o seu voto contribuiu para que o relatório tivesse a concordância de todos os grupos municipais à excepção do CDS-PP.

Relatório Final - Conclusões:

i - As sentenças judiciais foram cumpridas e os SMAS pagaram a dívida ao trabalhador no montante líquido pelo Tribunal, mantendo-se um processo pendente

ii - Não se constatou existir qualquer dívida ao trabalhador por referência às decisões judiciais transitadas em julgado

iii - Não se comprovou a existência de mobbing

iv - Constatou-se que se verifica desarticulação funcional

v - No seguimento da visita que efectuou ao local, a Comissão concluiu que o trabalhador dispõe de condições mínimas no local de trabalho pelo que não se permite considerar que haja perseguição mobbing ou até que o trabalhador esteja a ser maltratado

vi - Referente ao concurso para o lugar de dirigente do SMAS, não se detectaram irregularidades

vii - No que à questão do IRS concerne, verificou-se que o lapso dos serviços foi corrigido


A Conclusão final da Comissão Eventual não é subscrita pelo CDS-PP

Note-se que este caso dispoltou aquando de problemas com o sistema técnico no projecto da ETAR da Mutela e nos relatórios mensais que iam sendo apresentados mensalmente e que estranhamente, numa foram respondidos o que resultou a paragem do respectivo sistema durante quase quatro anos o que levou à sua substituição em 2008 acarretando para o município um grave prejuízo.
Relembra-se que os documentos complementares referentes à ETAR da Mutela solicitados pela Comissão não foram fornecidos pelo Conselho de Administração dos SMAS de Almada, por alegadamente se encontrarem em segredo de justiça, ao abrigo de um inquérito do Ministério Público que investiga a pratica de crimes como tráfico de influências, peculato, participação económica em negócio e fraude na obtenção de subsídios.

O CDS-PP não pactuará para o branqueamento da Verdade.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Assembleia Municipal de Almada - dias 23 e 24 de Fevereiro na Trafaria


Tem inicio hoje por volta das 21:15h a primeira sessão da Assembleia Municipal de Almada realizada desta vez na freguesia da Trafaria, tendo a seguinte Ordem de Trabalhos:

1 - Período Aberto ao Público

2 - Período Antes da Ordem do Dia

3 - Período da Ordem do Dia:

3.1 - Apreciação e Votação das Conclusões da Comissão Eventual - (SMAS) constituída por deliberação da Assembleia Municipal e publicitada pelo Edital nº 94/X-2º

3.2 - Apreciação e informação da Presidente da Câmara Municipal Acerca da Actividade do Município

3.3 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal de autorização de Procedimentos Concursais para Postos de Trabalho

3.4 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal de Desafectação de Terreno de Domínio Público, na Aroeira

3.5 - Designação de Cidadãos para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada e Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada

A assembleia terá lugar na Sociedade Recreativa Musical Trafariense, com morada na Avª da Liberdade nº 20 na freguesia da Trafaria.

O Grupo Municipal do CDS-PP irá apresentar um Projecto de Recomendação para que o comboio da Costa da Caparica, mais conhecido por Transpraia, possa voltar para o centro da costa terminando com o transtorno que vem causando a diminuição considerável de passageiros aquando do seu desvio de um quilómetro para longe do local habitual.
Esperemos que haja bom senso por parte da CMA e do partido que a suporta na assembleia municipal, pois a manter-se esta situação actual, o mesmo corre o risco de parar definitivamente por falta de passageiros.
Irá ser discutido ainda uma Tomada de Posição por parte e subscrita por todos os presidentes das juntas de freguesia do concelho acerca da Reforma da Administração Local.
O CDS-PP já apresentou a sua proposta para o concelho de Almada, esperando que as outras forças políticas façam o mesmo dignificando a própria democracia e a responsabilidade cívica.

Apela-se a uma verdadeira participação dos munícipes até para evitar "manipulações de claques organizadas" que em nada abonam em favor dos valores democráticos.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Fórum de (Des)Informação Participativa na Trafaria (Almada)


Decorreu ontem na Trafaria o primeiro fórum de Opções Participativas da Câmara Municipal de Almada, com a finalidade, supostamente, de esclarecer as populações mediante as suas dúvidas e questões a abordar por parte dos cidadãos. Deve ser assim um fórum participativo.
Segundo consta, e já não é de admirar, a sessão de ontem foi mais uma sessão de desinformação e intoxicação com inverdades e tentativas de desvirtuar por conveniência, a proposta do CDS-PP de Almada para a reorganização administrativa de freguesias no concelho.
Não é com impropérios, histerismos e mentiras que se consegue o apoio da população.
O que se passou ontem na Trafaria, é a negação do pleno e harmonioso convívio democrático onde o desespero tenta abafar e calar as vozes mais ousadas que democraticamente se manifestam e querem deixar as suas opiniões e sugestões.
Para este folclore psedo-participativo onde, maioritariamente, participam as claques organizadas, não contém com o apoio do CDS-PP, que tudo fará para que os cidadãos e munícipes sejam devidamente esclarecidos sem espinhas e sem diálogo profundamente demagógico como o que se assistiu ontem na freguesia da Trafaria.
Depois, é curioso verificar ainda, o interesse desmesurado que o executivo comunista em Almada dá agora à freguesia da Trafaria, quando durante anos e anos deixou a freguesia em estado miserável de abandono limitando-se ultimamente a melhorar a face da zona do cais de embarque onde, mesmo assim, já se encontra ao desleixe em termos de manutenção.
Acrescenta-se ainda, que o CDS-PP não quer a extinção de freguesia nenhuma, onde as identidades, os costumes, e toponímia se irão manter, mas sim, uma reorganização e agregação onde esperamos que com mais recursos disponíveis, com mais acesso a equipamentos e com uma maior proximidade e dinâmica, desburocratizar o acesso pleno dos cidadãos às decisões emanadas dos orgãos de decisão política.
É ainda lamentável e anti-democrático, o que algumas juntas de freguesia do concelho estão a fazer, colocando faixas negras de propaganda à entrada dos edifícios de junta apelando à não extinção das juntas de freguesia. O orgão em si como prestador de serviços públicos e municipais aos cidadãos, não tem de se manifestar isolada e arbitrariamente, quando existem sessões próprias para o fazerem, ainda mais quando se recusam a tal debate.
O CDS-PP está firme na defesa de uma reorganização administrativa local não a todo custo, mas sim, numa reforma profunda e que possa melhorar a vida dos cidadãos aproximando os eleitos do eleitores criando uma maior dinâmica entre si.
Consta-se também, que a senhora presidente da Câmara Municipal de Almada, teve o despudor de afirmar perante os munícipes que no concelho de Almada, todos os cidadãos têm acesso a saneamento básico. Palavras para quê, propaganda gasta e em desuso.


quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Workshop/Tertúlia em Almada - Políticas Sociais


Decorreu há dias o Workshop/Tertúlia organizado pela concelhia do CDS-PP de Almada sob o tema "As Políticas Sociais e o apoio aos mais carenciados" contando com o convidado especial Prof.º Viassa Monteiro que deixou aos presentes quer a sua experiência pessoal quer os casos e exemplos de apoios dados aos mais desfavorecidos na Índia, numa sociedade maioritariamente pobre que mesmo assim, por vezes, consegue ter um sistema de saúde e de apoio aos mais necessitados bem melhor que em certos países ditos desenvolvidos.
Os entraves e algumas das soluções possíveis para colmatar essas carências foram tema de discussão que fluiu entre os presentes e o convidado para a Tertúlia.
O Prof. Viassa Monteiro detêm uma vasta experiência em organização e apoio de apoio de instituições de cariz social humano.
Professor na AESE Business School, é Doutorado em Filosofia da Acção e Direcção de Organizações, pela Universidade de Navarra, tendo feito ainda o Program for Senior Managers in Government, em Harvard. É autor do livro o "Despertar da Índia" - O Milagre Económico baseado na livre iniciativa.
Co-autor de diversos Casos de Estudo onde se destaca o "The Gremeen Bank, case este, que recebeu o Prémio de Empreendedorismo 2012 da ECCH -European case Clearing House

Um agradecimento ao Prof. Viassa Monteiro e a todos os presentes que ficaram a aguardar por uma nova Tertúlia à volta da mesa que já está a ser preparada para breve com outro tema e com outros convidados.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Reforma administrativa das freguesias do concelho de Almada - Proposta do CDS-PP


A Comissão Coordenação Autárquica (CCA) do CDS-PP Almada, reuniu para analisar e apresentar a proposta de organização territorial de freguesias no concelho de Almada, tendo em conta o documento apresentado pelo governo de um dos quatro vectores que compõem o Livro Verde da Administração Local tendo chegado à seguinte conclusão:

Primeiramente, relembrar que uma grande reforma administrativa não acontecia desde
1832 tendo-se verificado apenas pequenas alterações até chegarmos em 2012 a uma reforma profunda e devidamente estruturada.

Posto isto, em consideração ao modelo e critérios apresentados pela lei que regulará a organização territorial das freguesias, a proposta saída do grupo de trabalho da CCA do CDS-PP Almada, aponta para a agregação das seguintes freguesias no concelho de Almada:

- Freguesia de Almada/Pragal/Cacilhas/Cova da Piedade

- Freguesia da Caparica/Trafaria

- Freguesia da Costa da Caparica

- Freguesia Charneca/Sobreda de Caparica

- Freguesia do Laranjeiro/Feijó

O resultado final (cinco freguesias no total prevendo a obrigatoriedade de redução de 55% das freguesias existentes) e as conclusões em relação ao novo mapa de freguesias proposto pelo CDS-PP, tiveram em conta quatro factores fundamentais para a sua reorganização geográfica que garantem a sustentabilidade da proposta a seu ver, os censos de 2011 e as respectivas alterações populacionais, as especificidades sociais e culturais da freguesia e as origens históricas de cada uma delas.

Só assim se poderá fazer uma verdadeira e justa reforma de agregação de freguesias, estando certos que trará um maior e melhor equilíbrio dentro do concelho.


A Comissão Coordenação Autárquica do CDS-PP Almada

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Reforma Administrativa das Freguesias em Almada - Nota de Imprensa


No que toca ao Documento apresentado nos últimos dias pelo governo acerca da Reforma Territorial das Freguesias, a Comissão Coordenação Autárquica da concelhia do CDS-PP Almada emitiu hoje a seguinte nota de imprensa:

A Comissão de Coordenação Autárquica do CDS-PP Almada, vai analisar minuciosamente o diploma proposto pelo governo que obriga a reestruturação geográfica do mapa de freguesias, neste caso, no concelho de Almada, lamentando, desde já, a falta de responsabilidade do partido comunista em prescindir discutir a matéria demonstrando um discurso demagógico e catastrófico proferindo inverdades mesmo antes de ter conhecimento integral do documento.
O CDS-PP aguarda que a Assembleia Municipal se pronuncie sobre o assunto.

A Reforma do mapa das freguesias deverá ter como imperativo principal uma melhoria da prestação dos serviços públicos, a criação de uma maior dinâmica entre eleitos e eleitores, e sobretudo a optimização dos recursos disponíveis para a gestão do património e pessoas.

Para o CDS-PP Almada esta reforma não se deve limitar a cumprir e a satisfazer o acordo com a Troika, mas sim, criar alicerces para a melhoria das condições de vida das populações de vida distribuindo mais equilibradamente os recursos e criar sinergias que possam minimizar os desequilíbrios verificados de freguesia dentro do mesmo concelho.

Sendo assim, e tendo em conta os parâmetros de agregação propostos no documento, o concelho de Almada é identificado como sendo de Nível 1, o que pressupõe uma redução de 55% em número de freguesias resultando no total máximo final de 5 freguesias para o concelho de Almada.

O CDS-PP está disposto a contribuir para esta reforma profunda, desde que seja em benefício dos munícipes e fregueses e que sejam respeitadas as características históricas de cada freguesia, a toponímia, tal como a sua identidade local que deverá ser, impreterivelmente, preservada

Logo que finalizado, o CDS-PP Almada dará a conhecer publicamente as conclusões da sua proposta de agregação das freguesias do concelho.


António Pedro Maco
Presidente CDS-PP Almada e Membro da Comissão Coordenação Autárquica do CDS-PP Almada