quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Assembleia Municipal de Almada - 2º Dia

Assembleia Municipal nos B.V. de Cacilhas - 2º Dia

Seguindo o regimento o segundo dia da Assembleia Municipal de Almada, começou com o Período Aberto aos Cidadãos e com uma intervenção de bastante relevo e preocupação por parte de uma munícipe.
A mesma vem denunciar em Assembleia Municipal o que já tinha feito publicamente ao semanário Sol onde acusa a Câmara Municipal de Almada, nomeadamente os SMAS de praticarem Mobbing - assédio moral no local de trabalho - a um funcionário, acusando mesmo o Vereador responsável de deturpar os factos e de mentir.
A munícipe afirma que o caso é gravíssimo e preocupante e, põe em causa a igualdade de direitos e tratamento discriminatório dos funcionários públicos. Ao que parece o respectivo funcionário encontra-se a trabalhar em condições pouco dignas para a função que exerce existindo mesmo uma forte pressão sobre o mesmo. É lamentável mais uma vez, que os que tanto dizem defender os trabalhadores e assalariados depois lhes coloquem entraves inexplicáveis como está acontecer neste momento. Não queremos acreditar que seja descriminação ou perseguição política, pois independentemente de que partidos forem têm por direito protegido na Constituição às suas livres opções e opiniões políticas.
Na primeira parte já tivemos oportunidade de transmitir que esta sessão deu para cair a máscara e revelar o verdadeiro comunismo, sendo que esta poderá ser bem mais uma; as perseguições e intolerâncias políticas e partidárias antidemocráticas do partido comunista.
Segundo consta, o vereador em causa mentiu sobre a escolha e fundamentação para excluir o trabalhador, mentiu sobre o intuito pretendido pelo tribunal neste caso, mentiu sobre os valores a pagar e sobre a indemnização interposta pelo tribunal, mentindo também, na recolocação do trabalhador e nas condições deploráveis em que o mesmo se encontra no seu local de trabalho.
A resposta dada pelo Sr. Vereador e pelo ex-Vereador da pasta dos SMAS foi o transbordar do copo de água para que a presidente da câmara tivesse uma reacção indigna do lugar que ocupa.
Relativamente a outras intervenções destacam-se as intervenções dos Defensores do Palheiros da Costa da Caparica, que pedem que a câmara tenha atenção a mais um atentado ao património cultural e histórico do concelho e que preserve a sua memória para não fazer exactamente o contrário que tanto gosta de propagandear. Os mesmos afirmam que solicitaram uma audiência com o executivo mas para variar não obtiveram a mínima resposta. Já não é de espantar.
Uma outra intervenção veio de um munícipe que como ninguém, conhece bem os problemas e dramas das famílias pois, lida diariamente com este flagelo que também há em Almada, que é a fome e exclusão social.
Sendo assim, o pároco de Cacilhas, teve a necessidade como cidadão responsável e preocupado e como conhecedor do problema questionar a assembleia do porquê de ter chumbado a proposta do CDS/PP para distribuição aos mais pobres e carenciados do concelho os excedentes alimentícios.
Em resposta a estas questões por parte dos munícipes o Bloco de Esquerda, verdadeiramente incomodado, e percebendo bem que ao votar contra a moção do CDS, o colocou numa situação bastante caricata e confrangedora tendo em conta que passam a vida a dizer que defendem os mais desfavorecidos, e quando se pensava que fossem fazer mea-culpa, eis que para falar bom português "enterraram-se" ainda mais pois, tiveram o descaramento de dizer que, o que o CDS pretende é baixa-política e, que para isso não contribuíam para fazer caridade. Obrigado Bloco de Esquerda por mostrarem à população quem verdadeiramente sois e que quereis. Os mesmos que criticam o governo mas que depois apoiam um candidato presidencial apoiado por aqueles que tanto criticam.
Que hilariante vai ser ver o Bloco de Esquerda, pois não quis ficar fora da fotografia mediática e tal qual comunistas, engolirem os famosos sapos. A primeira lição de comunismo do satélite é começar por aprender a engolir sapos. É caso para dizer que vão no bom caminho. A população de Almada começa a perceber quem realmente é este Bloco de Esquerda.
Relativamente ao partido-mãe, os comunistas saíram logo em defesa do seu aprendiz e afirmam que o CDS, e citamos: "Quer fazer intrujice política!" Com uma resposta desta pensamos que não vale a pena perder muito tempo com partidos que preocupam-se apenas em manter tudo como está para que possam continuar a fazer como os que tanto criticavam e poderem fazer o joguete de arremesso político contra quem está no poder.
A resposta por parte do executivo foi dada primeiramente pelo Vereador José Gonçalves dos SMAS onde reafirma que é verdade o que diz e que no SMAS e no recrutamento dos seus quadros e mobilidade interna, é tudo feito dentro da Lei em favor da empresa e dos trabalhadores e que o mesmo cumpre e honra as decisões dos tribunais.
Tem uma afirmação curiosa, só compreensível tendo em conta a ideologia e o partido que representa, ou seja, afirma que a referida munícipe ofende constantemente as pessoas e que há que ter reserva de tratamento nas questões de recursos humanos e que as mesmas não podem nem devem ser trazidas para a praça pública. Com certeza que o Sr. Vereador aqui teve um momento de equivoco e confundiu a assembleia municipal com alguma reunião do Comité Central do seu partido.
Já no que diz respeito ao cumprimento das ordens dos tribunais como afirma o Sr. Vereador - e sinceramente é normal que os munícipes desconfiem disso pois temos como exemplo o desrespeito pela dignidade do trabalho e pelo estado de direito, pois no caso das Terras da Costa, só não usou abusivamente as forças de autoridade para infringirem a Lei como não respeitou a decisão final do tribunal - tudo foi cumprido. Caso para dizer que temos uma câmara comprovadamente fora-da-lei.
Antes ainda, o deputado municipal da CDU e antigo vereador dos SMAS pediu a palavra para responder à respectiva munícipe numa intervenção meio nostálgica meio intimidatória nem imaginado a assembleia do que vinha a seguir.
O que realmente veio a seguir foi do mais indigno possível de um cargo de presidente de uma câmara como Almada.
A senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, responde à mesma munícipe com um tom altamente intimidatório, agressivo e até injurioso.
A transcrição das suas palavras roça mesmo o ridículo e a indecência de uma presidente de uma câmara que se diz democrática.
O que a mesma respondeu em jeito melodramático deprimente foi uma não-resposta ao que a munícipe perguntou, mas sim uma rajada de insinuações fundamentadas em casos pessoais de defensa da honra num tom de voz exacerbado e alterado para o lugar que ocupa e tudo isto, com o êxtase da bancada municipal do partido comunista. A intervenção da senhora presidente já corre na internet nomeadamente no YouTube, para que toda a gente possa saber o que se passa nas assembleias municipais de Almada que durante muitos anos até parece que eram "clandestinas".
O CDS teve ainda oportunidade de deixar bem claro por parte do deputado Fernando da Pena, que tem conhecimento da situação do trabalhador e do que se passa em relação às suas condições de trabalho estando solidário com as preocupações da munícipe, e que não é de admirar que a Câmara Municipal de Almada tenha este tipo de comportamento pouco democrático e respeitador das Liberdades e Garantias dos cidadãos.
No seguimento do ponto Antes da Ordem do Dia que continuava da última reunião, o PS fez uma intervenção política acerca da Mobilidade ou falta dela nomeadamente no centro de Almada, que com o corte das artérias fulcrais e principais da cidade arrasou completamente com o comércio e vivacidade do coração de Almada. Posição essa, ao qual o CDS, também tem vindo a alertar e se junta a esta mesma preocupação por parte do Partido Socialista.
As intervenções que se seguiram por parte quer da CDU quer da presidente da câmara foram para afirmar que Almada está muito melhor que há uns anos atrás, o que não é de estranhar pois, numa cidade tão grande nem tudo foi mal feito, e que o comércio está em baixa com lojas fechadas, pois as culpas são da crise e das más políticas do governo que levam a que as pessoas não tenham poder de compra.
Não é descabido de todo, mas concentrar toda a responsabilidade do governo no fecho do comércio em Almada e a falta de clientes e pessoas no centro da cidade parecemos muito abusivo e que mais uma vez, sacode a água do capote com um truque muito usado pelos partidos comunistas mas que já está gasto e desmascarado.
É estranho que só está mau no centro de Almada......pois, o AlmadaForum está sempre com níveis de clientes e visitantes muito acima da média.
O AlmadaForum, centro de comércio, aquele exemplo segundo os comunistas, de capitalismo desenfreado e consumista mas que tem estacionamento gratuito em Almada, quando os que visitam o centro da cidade têm de pagar parque. Muito nos contam estes comunistas em Almada....
No seu jeito de comício como já nos habituou a presidente da câmara afirma que o centro de Almada está bem vivo e recomenda-se, dando o exemplo de uma Mostra realizada no centro de Almada por onde passaram 14.000 (catorze mil!) pessoas, facto que estranhamos, e muito, e ainda estranhamos mais como a presidente da câmara conseguiu chegar a esses números que para os demais partidos não passam de malabarismos e propaganda política desesperada e infundada.

Seguiu-se a discussão e aprovação por unanimidade do relatório saído da comissão de trabalho para a revisão dos procedimentos e estatutos da empresa de estacionamento municipal ECALMA, documento e súmula essa, que daremos conclusão mais tarde.

A reunião prosseguiu com a intervenção do PS já na discussão da Actividades Municipal do último trimestre onde denuncia a falta de limpeza e a desertificação do concelho de Almada.
Para o mesmo efeito, o Bloco de Esquerda fala na reabilitação urbana, toca no assunto das AUGI´s, e questiona relativamente à Universidade Sénior. Reafirma ainda no final da intervenção que o Plano de Actividades do executivo tem muitos pontos de interesse.
Na intervenção do CDS o executivo teve oportunidade de saber que para o CDS/PP, Almada continua a ser uma cidade e um concelho demasiado sujo, grafitado, desleixado e inseguro.
Denuncia ainda que a insistência cega e teimosa da manutenção de uma Zona Pedonal que na prática e por Lei não pode ser considerada pedonal, continue a arrasar com o comércio local; a construção do IC32 não respeita como o CDS/PP sempre alertou a paisagem protegida e o património de alto valor histórico; afirma também, que o executivo continua a viver numa realidade virtual agora suportada pelo Bloco de Esquerda.

Na intervenção da CDU pouco há para dizer em comparação com a retórica alucinada que vem vindo a ter ou seja, que o centro de Almada está vazio simplesmente pela culpa do governo.
Já o PSD, afirmou que a limpeza continua a ser um problema no concelho de Almada e a preocupação de algumas vias transitáveis que continuam por arranjar.
Pede ainda o ponto da situação da construção da Estrada Regional 377-2 e denuncia a desertificação e fecho do comércio no centro de Almada.

Na resposta a presidente da câmara Maria Emília de Sousa, afirma que todo o relatório de actividade municipal é redigido e organizado pelos departamentos técnicos competentes para o efeito.
No que respeita às AUGI´s a presidente afirma que todas elas têm sido acompanhadas e continuarão a ser. Ficamos expectantes para ver o que acontece nomeadamente do Vale da Sobreda.
Respondendo aos Grupos Municipais e no que respeita à preocupação que é unânime em relação ao lixo a presidente responde que há que educar as pessoas para não sujarem a cidade. Apesar de até concordarmos que tem de haver mais civismo, não deixa de ser uma resposta bastante curiosa ou mesmo caricata a uma assunto tão preocupante como a falta de limpeza nas ruas do concelho.
Mas o melhor da intervenção da edil estava reservado para o fim. Quando pensávamos que todo o teatro já tinha acabado eis que a presidente da câmara brinda a assembleia municipal respondendo às preocupações com o aumento da criminalidade no concelho por parte do CDS/PP, a mesma afirma que os crimes e insegurança que tem vindo a crescer e a preocupar o concelho são: "Invenções, e uma campanha negra de forças obscuras e anónimas por parte dos jornais para denegrir e atacar a presidente da câmara e o seu executivo"
A esta última parte da intervenção além de lamentarmos profundamente em nome das forças de segurança que tentam dignificar o seu trabalho e sobretudo das vítimas, não vamos sequer dar muita atenção, pois o vamos levar como um devaneio resultante do adiantar da hora que já decorria a assembleia municipal.
Já passava da uma hora da manhã quando o presidente da Assembleia Municipal de Almada José Manuel Maia deu por terminado o segundo dia de trabalhos.