terça-feira, 10 de agosto de 2010
Vale da Sobreda - Abandonados pela Câmara Municipal de Almada
sábado, 7 de agosto de 2010
Da Democracia na América - Alexis Toqueville

quinta-feira, 5 de agosto de 2010
A Melhor Justiça Portuguesa(!)
CDS recusa guerras de trincheira dentro do Ministério Público |
O CDS recorda que não é função do Senhor Procurador Geral da República discutir em público os seus poderes nem atacar magistrados que fazem parte do seu corpo institucional. O CDS recorda que não é função sindical nomear o Procurador Geral da República que é, segundo a Constituição, proposto pelo Governo mas nomeado pelo Presidente da República. Estes acontecimentos só acentuam o risco de decadência e degradação do Ministério Público, circunstância que é muito nociva para a credibilidade da justiça. Estes acontecimentos dão mais uma razão ao CDS para permanecer independente e distante das guerras de trincheiras dentro do Ministério Público e apenas agir de acordo com o interesse geral e de acordo com a política de justiça que consta do programa que apresentou ao eleitorado. O CDS acrescenta ainda que não deixa de ser irónico ver o Partido Socialista falar em revisão constitucional a propósito do Ministério Público, quando o mesmo Partido Socialista não considerava a revisão constitucional prioritária há menos de um mês. Igualmente irónica é a recente preocupação do PSD com o Estado da Justiça, quando o mesmo PSD deixou a Justiça de fora do seu projecto de revisão constitucional há menos de um mês.
Filipe Lobo d'Avila Deputado CDS-PP Via site CDS |
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Corsários da Modernidade - Parte 1
CDS/PP Almada na Comunicação Social - Fernando Pena
![]() por Fernando Pena (Deputado Municipal em Almada) Notas Estivais |
1) O CDS apresentou no Parlamento um projecto que pretende tornar obrigatório o julgamento rápido dos criminosos apanhados em flagrante delito. O rodopio que temos hoje é um retrato burlesco de um país em que a autoridade não se leva à séria: a Polícia apanha o criminoso em flagrante e apresenta-o em Tribunal; não há processo sumário e o Tribunal estabelece uma apresentação periódica às autoridades, libertando o criminoso; este não cumpre a medida de coacção e reincide na sua actividade criminosa. Para estupefacção dos cidadãos de bem, que são as vítimas deste sistema insensato, PS e PSD juntaram-se à esquerda comunista na rejeição do projecto do CDS. Um coro de banalidades de cartilha procurou justificar o incompreensível. Que todos saibamos quem são os responsáveis políticos pela sensação de impunidade que os criminosos têm em Portugal. 2) Entretanto, por Almada, são também muito curiosas as convergências de interesses que permitem ao Partido Comunista, que venceu sem maioria, continuar a governar o concelho de costas voltadas para a população, a gastar o dinheiro público em propaganda, subsídios sem critério e lugares para a clientela partidária, e a erguer um futuro irrecuperável de betão. Numa dança a vários pares, PS, PSD e BE alternam como parceiros da estratégia comunista. Ora agora aprovas tu, ora agora aprovo eu... Tem sido assim no Orçamento, nas Contas, na Empresa Municipal de Estacionamento, no Programa Polis da Caparica (em uníssono), no saque à Paisagem Protegida, à Reserva Agrícola e à Reserva Botânica (outra dança a quatro), na atribuição a eito de subsídios com que se sequestra a iniciativa dos cidadãos (quase sempre aprovados por todos), nos textos ideológicos sobre Educação e Segurança. A oposição em Almada reduz-se ao CDS, que não se conforma com um poder comunista obsoleto e totalitário e apresenta um programa alternativo com que é coerente nas suas posições públicas e nas votações. 3) Esta maioria PCP-PS-PSD-BE é também responsável pela situação grave que se vive nas Terras da Costa, zona agrícola única na Europa e que a Câmara Municipal decidiu entregar à especulação imobiliária e à construção de uma estrada inútil (ER 377-2). Em Maio, a Câmara decidiu ocupar à força terrenos agrícolas. Foi agora acusada pelo Tribunal de esbulho violento e obrigada a retirar a vedação. Não cumpriu a decisão, incorrendo no crime de desobediência qualificada. Esta semana os agricultores tomaram em mãos a tarefa, com autorização judicial. Um dia de libertação neste enclave ao estilo norte-coreano que comunistas e seus parceiros querem construir em Almada. PS, PSD e BE assobiam para o lado. Agora há que redobrar o cuidado. A Estrada da Vergonha ameaça avançar atropelando leis, pessoas e o mais rico património natural do concelho. Vemos, ouvimos e lemos, mas há quem teime que temos de ignorar. Via Setúbal na Rede |