CDS/PP Almada na Comunicação Social

Artigo de Opinião do Deputado Municipal Fernando Pena no jornal online "Setúbal na Rede".

• 21-06-2010 • Assento Parlamentar (PP) por Fernando Pena (Deputado Municipal em Almada) Cidades do Distrito de Setúbal: Que Futuro?

A economia mundial enfrenta desafios ímpares, muitos deles provenientes da abertura dos mercados e da revolução nas tecnologias de informação e comunicação. A competitividade, a descentralização e a especialização — centrada com frequência em elementos regionais e locais — são acompanhadas pela profusão de novas ideias, disponíveis com grande rapidez neste mundo global. O fluxo de produtos, capital e ideias é hoje flexível e dinâmico e tem consequências imediatas na realidade socioeconómica. A competição intensa, a emergente necessidade de soluções criativas, a expansão mundial dos mercados e o permanente desenvolvimento tecnológico exigem uma visão inovadora do desenvolvimento local e o estabelecimento de um novo paradigma urbano. O processo de globalização é acompanhado de um acentuado processo de urbanização. Em poucos anos uma grande maioria da população mundial viverá em cidades. O rápido desenvolvimento das tecnologias da informação acelera um processo de crescente participação e importância das metrópoles para se tornarem centros de inovação, núcleos de mercado e pólos de educação, formação e investigação, cuidados de saúde, transporte, arte, turismo e ócio, com grande potencial de geração de riqueza. A proximidade ao cidadão e a flexibilidade da cidade são vantagens que devem ser aproveitadas para resolver problemas e utilizar eficazmente os recursos e as oportunidades em benefício dos que nela vivem. Com a globalização surgiu um novo processo de crescimento das cidades. A visão provinciana da economia local e o ordenamento do território fundado na realidade de há 30 anos não são compatíveis com a necessidade de cidades dinâmicas, vivas, competitivas. Que sejam vibrantes centros de mercado, fundados no conhecimento, na educação qualificada, na integração social, na oferta cultural, na prestação de serviços eficientes, na qualificação ambiental e paisagística. As cidades que hoje se assumem com líderes mundiais florescentes têm características comuns que importa relevar: a colaboração intensa e sem complexos entre os sectores público e privado, com a participação empenhada da comunidade; o investimento sério na regeneração ambiental e urbana; a capacidade de inovação em resposta a novas exigências; a criação de um modelo de desenvolvimento centrado nas pessoas e na sua valorização intelectual, cultural, técnica, familiar, ética e cívica. Se as cidades do distrito de Setúbal querem acompanhar este desafio do século XXI, não podem persistir num modelo que se sustenta na lógica do betão, na degradação da paisagem, na impermeabilização cega dos solos, na desertificação das ruas, na ausência de padrões urbanísticos de qualidade, na capitulação perante o vandalismo e o crime, num quotidiano de gestão contra os cidadãos, numa rede de dependências que paralisam a livre iniciativa. A cidade tem de assumir-se como motor de progresso, bem-estar e criatividade, que possa encarnar na paisagem, nos espaços verdes, na arquitectura, no espaço público, na arte, no lazer, no comércio, nos transportes e nas escolas as aspirações dos seus cidadãos, que com ela se identificam e comprometem. Por outro lado, a execução das infra-estruturas tem de ser fundada nas pessoas, que as utilizam e optimizam. Na construção da cidade são os valores que definem a comunidade. A cidade é, em última leitura, um ponto de encontro de pessoas que partilham valores.Pessoas bem preparadas, solidárias, acolhedoras, criativas e capazes de antecipar a mudança, e com vontade de conhecer, aprender, ensinar, partilhar e servir em toda a sua vida. Pessoas com um sentimento de identificação e pertença à metrópole, comprometidas na construção do seu futuro.

O Trabalho dos nossos Deputados Europeus - Nuno Melo

Nuno Melo denuncia crime ambiental em Portugal, com indícios de fraude fiscal, corrupção de políticos e gestores públicos

O eurodeputado do CDS-PP Nuno Melo vai requerer a intervenção da Comissão Europeia no que considera “um crime ambiental”, a deposição de 320 mil toneladas de resíduos perigosos numa antiga mina em São Pedro da Cova, Gondomar. “No que me compete, aqui no Parlamento Europeu, não permitirei que uma directiva de protecção do ambiente – que está a ser violada todos os dias – não deixe de ter cumprimento”, referiu, em conferência de imprensa. Nuno Melo adiantou que vai apresentar um requerimento à Comissão Europeia e ao Conselho (da UE), pedindo que intervenham no caso. “Vou também dirigir agora uma proposta de resolução, que deverá ser subscrita por outros deputados do PPE (Partido Popular Europeu, família política a que o CDS pertence no Parlamento Europeu) para inste a Comissão apurar, se necessário no terreno, o que se passa e verificando, no terreno, os resíduos que aí estão depositados”. A nível nacional, adiantou o eurodeputado, o grupo parlamentar do CDS vai “requerer com carácter de urgência, a audição da ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, do presidente da Parpública ao tempo, João Plácido Pires, e dos responsáveis pela CCDR do Norte e Administração Regional de Saúde do Norte e da Administração da Região Hidrográfica Norte. Por outro lado, o eurodeputado lembrou ainda que “ao tempo em que os resíduos forma depositados em S. Pedro da Cova (1999), era ministro do Ambiente, José Sócrates, e era presidente desta empresa pública (Parpública) o actual administrador executivo da REN, Plácido Pires” “O Estado, o Governo, sabia do grau de perigosidade destes resíduos porque eram atestados por análises feitas pela antiga SN. O Governo está também agora informado porque disso mesmo eu dei conta em requerimento apresentado na Assembleia da República com reenvio dessas análises. Se nada é feito, no mínimo, a inconsciência é tremenda porque há pessoas que todos os dias podem estar a ser objectivamente envenenadas por resíduos que têm este grau de perigosidade”, referiu. O eurodeputado apresentou análises, realizadas a pedido da antiga Siderurgia Nacional (SN), de onde são provenientes os resíduos em causa, que atestam a perigosidade dos mesmos.

As Mentiras da Câmara Municipal de Almada - TurisCosta

TurisCosta - Mais um Pasquim Municipal

O boletim informativo em forma de pasquim e instrumento de propaganda falseada e manipuladora "TurisCosta", apresenta na sua edição de Junho mais um conjunto de mentiras à população.

Diz com pompa e circunstância que nas Terras da Costa, o uso agrícola está garantido. Mente.

Mente e tenta enganar as pessoas falseando, manipulando e jogando com as palavras.

Mente ao dizer que a construção de fogos de habitação começou a ser construídos em Maio. Mentira. Em Maio, a GNR dando cobertura a um acto ilegal da Câmara Municipal de Almada, entrou por terrenos agrícolas privados, e à força expropriou agricultores.

Não há construção nem pode haver pois, o processo está em tribunal e com providências cautelares.

Mente quando diz que as terras expropriadas estavam tomadas indevidamente pelos agricultores e que as mesmas são terrenos urbanos. Estranho facto, pois os terrenos passaram de geração em geração desde 1850.

Depois, e como o descaramento é tão grande, faz um pequeno malabarismo semântico com o ano de 1972 período do antigo regime, com os sempre maus da fita para tudo em Almada, e o período depois do 25 de Abril, período de gente iluminada do concelho que tudo tem feito para colocar Almada como o melhor concelho do país e quiçá da Europa (Ironia).

Prossegue dizendo que a estrada é essencial para retirar o trânsito do centro da Costa para evitar a sua degradação. Perguntamos: Ainda mais degradada e ao abandono do que já está?

Terminando a sua propaganda em apoteose, informa que vai ser construído no mesmo sítio uma escola, um centro de dia, um complexo de piscinas, uma pista de helicóptero etc. etc. etc.

As mentiras continuam.

"Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não"

Artigo de Opinião esta semana no jornal "Notícias de Almada" pelo deputado municipal Fernando da Pena.

Anda engraçada a democracia em Almada. Não bastavam os «fóruns de participação» manipulados pelo aparelho comunista e as «consultas púbicas» quase clandestinas e sem quaisquer efeitos, como os eleitos da CDU tentam agora calar a oposição que não alinha em cumplicidades e distribuição de lugares.

Numa reunião da Comissão de Ambiente da Assembleia Municipal o CDS aproveitou a presença da Senhora Vereadora do Urbanismo e Planeamento para questionar a insistência da Câmara Municipal na Estrada Regional 377-2, um projecto terrível para o concelho. As questões colocadas deixaram alguns representantes dos partidos que suportam a construção desta estrada bastante incomodados, o que não deixa de causar alguma perplexidade. Mas muito pior foi a reacção da Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Almada. O único comentário, e passo a citar, foi: «Não estou para vir para aqui ouvir parvoíces».

Mais tarde, em sessão da Assembleia Municipal, a Presidente Maria Emília Sousa foi questionada por uma cidadã quanto ao futuro das Terras da Costa. Face à intervenção da edil, o CDS foi forçado a desmentir, exibindo documentos oficiais, a versão de fantasia que a Câmara apresentava. A reacção foi destemperada e a Presidente da Câmara pretendeu que o Presidente da Assembleia me silenciasse.

Alguns dias antes, na sessão comemorativa do 25 de Abril, o discurso do CDS havia sido acompanhado pela debandada da Presidente da Câmara e de alguns dos seus seguidores próximos, num insulto à democracia que, apesar de insólito, não surpreende.

Mas afinal o que está em causa? Em Almada, o património natural, a paisagem, a memória colectiva de um povo e o direito ao trabalho de dezenas de agricultores estão a saque, numa história escrita a quatro mãos e que as gerações futuras irão julgar severamente.

Em Maio, a Câmara Municipal de Almada, ao arrepio do poder judicial onde o caso está a ser julgado, entrou com violência pelos terrenos agrícolas das Terras da Costa e destruiu impiedosamente o modo de subsistência daquelas famílias. Terras únicas na Europa, de elevada produtividade, conquistadas ao mar numa história ancestral espantosa, vão sucumbir ao betão.

Para construir habitação ao abrigo de um Plano de Pormenor ainda não aprovado a autarquia escolheu os melhores terrenos do concelho. Precisamente os mesmos que estão ameaçados pela Estrada Regional 377-2 e a estranha coligação de interesses que junta CDU, PS e PSD (e o silêncio cúmplice do BE) em torno de um projecto criminoso.

A Estrada da Vergonha tem um traçado absurdo e um custo elevadíssimo, não respeita o Plano Director Municipal e repete em grande parte a Via Turística reprovada pelo Supremo Tribunal Administrativo. Então por que razão alguém no seu perfeito juízo quererá destruir as Terras da Costa, a Área Protegida da Arriba Fóssil, a Reserva Ecológica e a zona primordial bicentenária da Mata dos Medos? Qual é o valor da especulação imobiliária que se adivinha?

Quando a ONU propõe às cidades do século XXI a agricultura urbana como desígnio, a Câmara Municipal de Almada prossegue na sua política parola e perversa assente em betão, palmeiras e guardanapos de relva, suportada por muita propaganda à custa do dinheiro público e da distribuição de subsídios.

Os agricultores das Terras da Costa são só mais umas vítimas desta figura sinistra que tem procurado apagar a memória de um concelho. Mas não estão sós. «Sim, nestes tempos do triunfo total da desumanidade, tornou-se evidente que tudo o que foi criado pela violência é insensato, inútil, sem alcance, sem futuro.» (V. Grossman)

"Os Aquários de Pyongyang" Coreia do Norte - O Terror Comunista

SUGESTÃO

Para que tenhamos uma ideia mais firme e real do país de onde vem a equipa que vai jogar com Portugal segunda-feira no Mundial, deixamos aqui como sugestão os "Aquários de Pyongyang", sobre a vida e o regime ditatorial comunista da Coreia do Norte.

Mais um relato cruel de um país que oprime os seus e que não tem pudor em castigar severamente os opositores ao regime comunista.

"Os Aquários de Pyongyang" são o relato triste, e de uma experiência pessoal de um exilado Norte Coreano que conta na primeira pessoa os crimes horrendos e as atrocidades que passou no Gulag de Pyongyang.

Um país, uma nação onde a realidade é contada às pessoas sobre a forma de fantasia e onde vivem com limites muitos restritos à sociedade da informação.

Mais um regime apoiado pela China, Cuba, e pelo Partido Comunista Português.

Assembleia Municipal de Almada dias 29 e 30

Realizam-se nos próximos dias 29 e 30 deste mês as sessões de Assembleia Municipal de Almada em local ainda por designar.

O CDS/PP irá aproveitar para colocar algumas questões ao executivo como também, intervir nas matérias que achar relevantes incluídas na Ordem de Trabalhos.

CDS Alerta para a Inconstitucionalidade da Lei

CDS insiste nas críticas ao aumento fiscal e alerta para "vírus" da retroactividade

O CDS-PP insistiu esta quinta-feira que o diploma que aumenta os impostos sobre o rendimento "traz consigo o vírus da retroactividade" e representa "um pontapé" nos direitos do contribuinte, na interpelação parlamentar sobre política fiscal. Na sua intervenção, o líder democrata cristão, Paulo Portas, reiterou os argumentos contra o aumento do IRS que "afecta a classe média", é "economicamente recessivo" e "traz consigo o vírus da retroactividade". "A questão não é de opinião política, é de Direito. Se o ministro das Finanças teve a simplicidade de reconhecer que era retroactivo, está também a confessar que o Estado actua ilegalmente, o que retira qualquer autoridade ao Estado para pedir aos cidadãos que cumpram a lei", defendeu Paulo Portas. O líder do CDS-PP classificou o diploma como "um pontapé inaceitável nos direitos do contribuinte" e advertiu que o aumento de impostos "pode não ser o último da parceria entre socialistas e sociais democratas", que classificou como "infeliz". Paulo Portas disse que se criaram mitos à volta da necessidade de aumentar impostos para combater a crise, afirmando que "o aumento de impostos não é inevitável". "Só é inevitável é a preguiça do Governo em olhar para a despesa pública", afirmou, frisando que, neste momento, o esforço fiscal feito pelos contribuintes portugueses está 20 por cento acima da média comunitária. Via site CDS/PP