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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Nuno Melo - A Força de quem faz.

O Deputado Europeu do CDS-PP Nuno Melo, continua a fazer um excelente trabalho no Parlamento Europeu questionando, mais uma vez, a Comissão Europeia sobre assuntos pertinentes e em defesa dos interesses nacionais e das populações neste caso acerca do Rio Sabor.
De lembrar que o mesmo já solicitou dois requerimentos à Comissão Europeia acerca do crime ambiental que a Câmara Municipal de Almada se prepara para fazer nas Terras da Costa na Costa da Caparica, sendo que as mesmas estão em fase minuciosa de análise.
Um verdadeiro exemplo de entrega e dedicação aliás, o mesmo acontece com Diogo Feio, o segundo deputado eleito pelo partido para Bruxelas.

O rio Sabor é considerado o último rio selvagem de Portugal, tendo em conta que nos 120 km do respectivo percurso na região de Trás – os – Montes, não existe qualquer barragem.

É por isso, o rio Português que se encontra mais próximo do seu estado natural

Foi noticiada a intenção da EDP (Energias de Portugal) construir uma barragem neste rio, que terá uma capacidade instalada de 170 megawatts e conclusão prevista para 2013.

Tal projecto poderá implicar a perda de uma biodiversidade insubstituível, num dos últimos rios com tais características da União Europeia, sendo que estão por demonstrar vantagens evidentes do ponto de vista energético e financeiro.

Pelo contrário, certeza será que pondo-se fim ao último rio selvagem de Portugal, todas as possibilidades de investimentos futuros, explorando-se essa qualidade, deixarão de ser possíveis.

Salienta-se até, que a área de cerca de 50% de extensão no rio Sabor que ficará submersa, vem sendo destacada pela elevada diversidade de habitats, com vinte deles incluídos na Directiva Habitats e três deles, considerados de conservação prioritária.

A importância desta área, é ainda atestada pela qualificação de parte do seu troço, na rede Natura 2000.

Na verdade, a Natureza é cada vez mais um recurso inestimável dos diferentes países que se querem desenvolvidos.

Assim pergunto à comissão:

Sabendo que a Comissão Europeia, afirmou recentemente que o objectivo de travar a perda de biodiversidade até 2010 não foi atingido, pretendendo-se agora assegurar a sustentabilidade da biodiversidade até 2020 e que a construção de barragens confere má qualidade à água dos rios, violando a directiva da água, a projectada construção da barragem do Baixo Sabor, não poderá traduzir um erro irremediável?

Que estudos possui a Comissão Europeia, acerca da justificação e sustentabilidade do projecto da barragem do Baixo Sabor, do ponto de vista económico e energético?

Que informações foram prestadas, quanto ao impacte ambiental?

Rios selvagens como o Sabor, podem ou não potenciar o desenvolvimento de uma região, assente precisamente nas suas características de biodiversidade?


Via site Nuno Melo Parlamento Europeu

sábado, 15 de janeiro de 2011

Eurodeputado Nuno Melo contra-ataca

Nuno Melo: Governo já não tem desculpa para "insistir no TGV"



NMelo_Dec_PortoO eurodeputado do CDS-PP, Nuno Melo considera que o Governo já não tem "desculpa" para insistir na construção do TGV já que a Comissão Europeia admite a reafectação dos fundos, que o Governo "dizia não ser possível".

Nuno Melo destaca o facto de o Governo já não poder lançar mão à justificação de que os fundos europeus disponibilizados pelo Fundo de Coesão só podem ser aplicados na construção do TGV.

"A desculpa do Governo para insistir no projecto do TGV era que o financiamento só estava disponível para isso. Ficamos a saber que não é assim. O Governo já não pode usar essa desculpa", afirmou Nuno Melo.

O eurodeputado deu conta da satisfação que sente pela abertura da Comissão Europeia, que demonstrou estar "disposta a examinar atentamente qualquer pedido de reprogramação das prioridades actuais do Fundo de Coesão".

"É uma oportunidade para o Estado português", afirmou Nuno Melo que está satisfeito pelo facto de que agora "o financiamento disponibilizado pelo Fundo de Coesão pode ser aplicado noutras áreas, que não o TGV e que beneficiariam o país, mas para as quais não tem havido verbas", explicou.

Relativamente às áreas em que estes fundos devem agora ser aplicados, o eurodeputado privilegia a zona Norte do país e áreas que, segundo Nuno Melo, geram riqueza.

"Eu tendencialmente optaria por investimentos que em si mesmo pudessem potenciar a criação de riqueza e até gerar novos postos de trabalho, o que ainda por cima não acontece com o TGV. Tendo em conta a assimetria que existe, que precisa de ser corrigida, entre a região de Lisboa e Vale do Tejo e outras zonas como a região do Vale do Ave, do Vale do Sousa, considero que prioritariamente os investimentos deviam acontecer nestas regiões mais desfavorecidas", sublinhou.

Para o eurodeputado, o exemplo dado por Rui Rio, presidente da Câmara Municipal do Porto, "vale por muitos".

"Rui Rio lembrou que estes fundos podiam ser aplicados no metro do Porto. Há vários autarcas de outras regiões que também teriam sugestões, essas sim, com impacto directo nas regiões se dinheiro fosse para elas disponibilizado", afirmou.

Nuno Melo afirmou ainda que depois da abertura de Bruxelas à reafectação dos fundos europeus espera Governo o faça.

"Já não tem nenhuma desculpa. Espero que o Governo seja sensível e não insista num projecto que para já não temos capacidade de concretizar", concluiu.

Via Site CDS