Debate Quinzenal

Debate Quinzenal

Decorre hoje na Assembleia da República o debate quinzenal com o Governo onde o Primeiro Ministro José Sócrates vem defender o seu PEC e o investimento de obras públicas como o TGV e o novo aeroporto.

Inacreditável quando pensávamos que este governo já não teria coragem para ir mais longe na sua teimosia e despesismo.

É uma afronta a todos os portugueses.

CUBA LIVRE

www.marchamundialporlalibertad.org

Jantar convívio

Caros amigos, aqui fica o percurso que nos leva até ao nosso jantar convívio no restaurante " O Jardim " ás 20h05 de dia 1 de Maio. O percurso está feito no sentido de Lisboa - Almada mas aplica-se a todos as outras direcções partindo do ponto de referencia, Centro-Sul (Largo 1º de Maio).

Link para o percurso



Ver mapa maior

Assembleia Municipal Ordinária em Almada

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Começa hoje dia 28 de Abri,l o primeiro de três dias de reunião da Assembleia Municipal de Almada a realizar na Trafaria, no salão dos Bombeiros Voluntários a começar ás 21:15h e que duração de três dias (28,29 e 30).

Ordem de Trabalhos:

1- Período de Intervenção dos Cidadãos

2- Período Antes da Ordem do Dia

3- Período da Ordem do Dia

3.1- Constituição das Comissões Especializadas Permanentes

3.2- Designação de dez Cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada

3.3-designação de quatro Cidadãos para integrarem a Comissão Alargada da comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada

3.4- Apreciação de Informação da Presidente da Câmara Acerca da Actividade Municipal

3.5- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal de "Alteração do Regulamento dos Mercados Municipais"

3.6- Apreciação e votação das Propostas de Câmara Municipal de "Documentos de Prestação de Contas referentes a 2009".

3.6.1- "Relatório e Conta da Gerência de 2009 e Anexos ás Demonstrações Financeiras do Município"

3.6.2- Relatório e Contas de Gerência de 2009 e Anexos ás Financeiras dos SMAS".

3.7- Apreciação e votação da Proposta de Câmara Municipal sobre "Contratualização de um Empréstimo no Valor Máximo de 10 Milhões de Euros".

3.8- Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal relativa à Revisão Orçamental dos SMAS".

O CDS/PP apela a população em geral à participação e intervenção dos munícipes na Assembleia Municipal.

Revisão Código de Execução Penal - Petição

Petição

O CDS congratulou-se esta terça-feira com as mais de quatro mil assinaturas recolhidas ‘online’ pela petição “Parem Esta Lei”, lançada de manhã pelo partido e que defende a revisão de algumas normas do Código de Execução de Penas.

O deputado centrista Nuno Magalhães salientou que para levar a petição – lançada hoje às 8:00 - a discussão em plenário são necessárias quatro mil assinaturas, um número atingido “em pouco mais de dez horas”.

“É muito raro uma petição atingir este número tão rapidamente”, salientou.

Às 18:55, a petição do CDS-PP, que defende a alteração dos artigos do Código de Execução de Penas que permitem a saída das prisões de condenados por crimes violentos, contava com 4249 assinaturas.Nuno Magalhães referiu que a petição irá continuar ‘online’ e sublinhou que a meta atingida “dá uma força suplementar” às reivindicações do partido e demonstra “um sinal muito forte da sociedade”.Para o deputado do CDS-PP, este número de subscritores “comprova que a ideologia penal do Governo” diverge do que sente a sociedade, considerando que esta é uma “lei laxista aprovada em contra-ciclo”.

Vá hoje mesmo ao sítio www.paremestalei.net, subscreva e envie um e-mail com esta petição para todos os seus contactos.

Marcha Mundial

Marcha Mundial por uma Cuba Livre dia 22 de Maio junto à Embaixada Cubana em Lisboa.

Não deixe de mostrar a sua indignação contra este regime repugnante "monarco"-comunista dos tenebrosos irmãos Castro.

Cuba Livre.

Não Temos Medo! Não nos Calam!

Que Liberdade?

Foi com este discurso apresentado pelo CDS/PP na Sessão Solene da Assembleia Municipal do 25 de Abril em Almada, pela voz do deputado municipal Fernando Pena, que fez mais uma vez, demonstrou o incomodo que o Partido Comunista Português sente ao ouvir as verdades históricas e em muitos casos como em Almada, actuais.

Obrigado, mais uma vez, a todos aqueles intolerantes que ali estiveram supostamente em nome da Democracia, mas que depois perdem as estribeiras e acabam muito facilmente por trai-la, não respeitando a livre e democrática opinião dos outros.

A esses mais uma vez, obrigado por mostrarem quem são.

Não Temos Medo! Não nos Calam!

Discurso CDS/PP na Sessão Solene 25 de Abril em Almada:

Senhor Presidente da Assembleia Municipal

Senhora Presidente da Câmara Municipal

Senhores Vereadores

Ilustres Convidados

Senhores Deputados Municipais

Estimados Cidadãos

Estamos hoje aqui reunidos em nome da Liberdade. Ela é o maior dom que ao homem foi concedido e é indispensável à plena afirmação da sua dignidade. Com ela podemos questionar, concordar, exigir ou discordar. Com a Liberdade, a cada pessoa é reconhecido o direito de ajuizar, ainda que tantas vezes de modo defectível, sobre o seu próprio bem. Em Liberdade devemos poder escolher. E essa Liberdade exige que se garanta os meios mínimos de acesso à escolha e não, em nome dessa garantia, substituir ou impedir a escolha.

Hoje celebramos o 25 de Abril da Liberdade. O 25 de Abril de homens honrados e patriotas como Salgueiro Maia ou José Sanches Osório. O 25 de Abril sem donos nem exclusivos. O 25 de Abril da vontade de mudança. O 25 de Abril da Democracia.

Mas não celebramos as centenas de prisões arbitrárias, os mandatos de captura em branco, as pilhagens, as expropriações, os roubos, as perseguições, os saneamentos de pessoas e livros, as vinganças pessoais.

Não celebramos um movimento terrorista que tomou o nome do 25 de Abril e cujas vítimas inocentes viram as suas sepulturas ultrajadas pela política e pela justiça de um país que tantas vezes não se leva à séria.

Como não celebramos aqueles que decidiram branquear páginas negras da nossa história. Aqueles que no período antes do 25 de Abril apoiaram regimes tenebrosos que deixaram na história da humanidade um rasto de dezenas de milhões de mortos. Aqueles que no período revolucionário procuraram instaurar em Portugal um Estado totalitário. Aqueles que no período democrático – que até ao fim procuraram deter – foram um travão ao desenvolvimento económico do país. Aqueles que tiveram a vitória política mais significativa numa tragédia em África.

O texto do Programa do MFA sobre os Territórios Ultramarinos previa a sua autodeterminação através de referendos organizados pela ONU. A revisão marxista consistiu no abandono de brancos, pretos e mestiço, terras, armas e bandeiras, para pilhagem dos movimentos a mando soviético. As consequências foram as que se conhecem: milhões de vidas perdidas e um declínio económico dramático. A estes pretensos proprietários do 25 de Abril e de um alegado antifascismo que só eles conhecem, os democratas não têm nada a agradecer. E muito menos a celebrar.

Senhor Presidente, vivemos hoje num país, e num concelho, em que esses mesmos que traíram a vontade de Liberdade de um povo persistem enraizados na estrutura do Estado e mantêm o discurso e os métodos, contemplando uma utopia em que o homem fique esvaziado da sua individualidade. Vivemos num país e num concelho onde há ainda muitos muros por cair.

Vivemos num país em que os cidadãos não confiam na Justiça e em que a protecção assegurada aos criminosos assume patamares de indignidade. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num país e num concelho em que o poder do Estado e da Autarquia asfixia os cidadãos e as empresas em impostos, taxas, regulamentos e burocracia sem sentido. Num país e num concelho em que a Liberdade de ter iniciativa é ameaçada. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num país e num concelho em que a liberdade de escolha na educação e na saúde é uma realidade apenas para os que têm dinheiro para a comprar. Comprar a Liberdade... Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num país e num concelho que não protege a família e a maternidade, e em que pessoas que entregaram a sua vida ao trabalho e aos outros terminam os seus dias abandonadas à pobreza e à solidão. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que a criminalidade e o vandalismo tomam conta do espaço público, enquanto o município prefere perseguir cidadãos de bem com uma empresa municipal espúria. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que os despojos da propriedade saqueada no PREC estão em grande parte abandonados, num concelho em que a paisagem, o património e a história são esmagados pelo poder do betão, sem memória e sem esperança. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que muitas pessoas vivem em condições de vida indignas, em lugares entregues à lama e ao lixo, onde os transportes não chegam, que as autoridades ignoram, ao mesmo tempo que se gasta centenas de milhões de euros num Programa Polis inaceitável, que apenas alimenta clientelas. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que a Autarquia ameaça agricultores que herdaram uma conquista notável dos seus antepassados e pretende arrasar o mais rico património natural do concelho em nome de uma estrada inútil e criminosa. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Vivemos num concelho em que há medo de expressar opinião contrária porque o apparatchik partidário tomou conta do bem público, e em que a propaganda e os subsídios são armas de promoção partidária. Não, este não é o nosso 25 de Abril.

Senhor Presidente, não basta celebrar a Liberdade e a Democracia. Porque uma democracia em que o poder corre em circuito fechado não é digna da herança que recebeu. De pouco vale celebrar a data da mudança de um regime se o vento continuar a calar a desgraça.

Queremos hoje estar aqui a celebrar com o 25 de Abril a alegria de podermos tomar em nossas mãos a decisão e a Liberdade, até de errar o caminho. Como deveremos estar aqui a celebrar, no dia 10 de Junho, a aventura de um povo que se superou e partiu mundo fora numa epopeia inesquecível. Como deveremos estar aqui a celebrar, no dia 25 de Novembro, o fim de uma ditadura militar marxista e a abertura de uma nova esperança que falta cumprir desde 4 de Dezembro de 1980. E como deveremos estar aqui a celebrar, no dia 1 de Dezembro, o momento em que recuperámos uma pátria e uma bandeira.

Este é um povo que tem uma história heróica, capaz de amar a Liberdade e tomar em mãos o seu destino. Terra de Santa Maria. Viva Portugal!

Moção CDS/PP Aprovada na Sobreda

Foi aprovada por unanimidade na passada sexta-feira uma moção apresentada pelo representante do CDS/PP na assembleia de freguesia da Sobreda da Caparica, Eugénio Duarte.

A Moção tem como finalidade prover o Vale da Sobreda de transportes públicos convenientes para a deslocação e mobilidade dos seus habitantes.

Como é do conhecimento público, o Vale da Sobreda, é um lugar da freguesia da Sobreda onde tudo falta para que as pessoas que lá vivem tenham condições dignas para fazerem normalmente a sua vida, incluindo os transportes públicos imprescindíveis para que as crianças, idosos e os demais habitantes possam fazer a sua rotina diária em segurança e em condições de mobilidade.

Sessão Solene Assembleia Municipal de Almada

Sessão Solene

Realiza-se hoje na Sociedade Musical Trafariense a Sessão Solene da Assembleia Municipal de Almada a respeito do 25 de Abril.

O CDS/PP estará presente e fará o seu discurso tendo em conta a visão, que tem desta data comemorativa e da situação actual do pais, que resultou quer nos falhanços quer na prosperidade da mesma.

LIBERDADE PRECISA-SE

CUBA LIVRE

Já que comemora-se o um dos dias da Liberdade em Portugal podia-se aproveitar mais que nunca para não esquecermos que existe nas Caraíbas um país que é soberano mas onde o seu povo é fortemente reprimido por um regime de cariz comunista, assassino e ditatorial.

Que nos lembremos hoje das Liberdades amordaçadas por esse mundo fora.

Viva a Verdadeira Liberdade.

Templários de Portugal

Sugestão de leitura para o fim de semana

Este aturado e rigoroso trabalho de investigação de Paulo Alexandre Loução vem tornar inteligível uma das maiores (senão a maior) lacunas da historiografia portuguesa: a influência indiscutível dos templários na formação espiritual e territorial do nosso País. Numa linguagem profunda e mais acessível (o que torna a leitura apaixonante) este "octógono temático" tem a virtualidade de harmonizar o rigor histórico com a tradição esotérica, condição necessária para entrarmos no universo mágico daqueles misteriosos Cavaleiros do Graal.

Via Bookworms

Universidades JP 2010

Realiza-se este fim de semana em Cascais mais umas Universidades neste caso 2010 da Juventude Popular.

Mas um grande evento de juventude que terá uma enorme adesão de todos os jovens Populares vindos de todos os lados do pais.

A Juventude Popular mostra que está activa.

Alguém sabe onde fica o Pragal?

Não querendo entrar em conflito com os nossos conterrâneos do Pragal, freguesia essa cada vez mais importante no concelho de Almada mas faria muito mais sentido até por questões estratégicas de identificação e até de "autoridade" que a chamada estação do Pragal mudasse o nome para estação de Almada.

É única estação que que está dentro do espaço e concelho de Almada e mesmo assim, para variar optou-se por chamar à dita cuja estação do Pragal.

Mais uma vez, afirmamos termos todo o orgulho nas gentes e na freguesia do Pragal, agora não nos podemos é resumir mais uma vez à pequenez de espírito, e também falta de sentido de oportunidade para promover o concelho.

Acreditem que ainda há quem não saiba que Pragal é em Almada, e não é por falta de cultura pois também não somos obrigados a saber (já lá vai o tempo...) as paragens da Linha do Tua como exemplo.

Estes pequenos pormenores fazem bem a diferença na promoção e identidade de um concelho que infelizmente já nos temos vindo a habituar por parte desta câmara municipal com mentalidade tacanha e fortemente redutora.

D.Amélia - Uma Visão de Isabel Stiwell (leitura)

Como sugestão de leitura desta semana deixamos aqui um romance histórico bastante interessante escrito por Isabel Stiwell, sobre a vida da Rainha D.Amélia de Orleães e Bragança.

O Romance relata a história de uma mulher marcada pela tragédia de um exílio forçado depois de ter visto o seu marido o Rei D.Carlos e seu filho o herdeiro do trono D.Luís Filipe, assassinados pelos conspiradores republicanos da Carbonária e, que viria a mudar o rumo da história.

Mulher de coragem e de afectos, D.Amélia regressa a Portugal em 1945 para uma visita a convite de Oliveira Salazar com quem mantinha correspondência e nutria uma grande admiração.

Em 1951 morre em França na sua terra natal.

Um livro bastante interessante que dá uma outra visão acerca do período mais negro da História de Portugal que foi a imposição da república aos portugueses à custa da força e de muito sangue.

José Sócrates - "Manso é a tua tia pah!"

"Manso é a tua tia pa!"

A política já está demasiado descredibilizada para que estes dois senhores ainda a tornem mais cinzenta e de certa forma dar razão, aos muitos que a consideram de ridícula.

Durante um debate o sr. deputado do Bloco de Esquerda Francisco Louça, no seu uso da palavra afirma que o primeiro ministro José Sócrates "estaria mais Manso!", ao que este respondeu com um: "Manso é a tua tia!"

Bom, não sabemos qual dos dois terá razão, o que sabemos é que não são maneiras nem linguagem para se esgrimirem opiniões e ideias no Parlamento venham de que bancada vierem.

E assim vai a política em Portugal.

CDS/PP Almada na Comunicação Social

Esta semana o artigo de opinião no jornal Notícias de Almada volta a ter a assinatura do CDS/PP.

O artigo trata e denuncia a passividade da Justiça portuguesa que em muito vai criar ainda mais alarmismo na sociedade.

Tem a assinatura do deputado municipal e presidente do partido em Almada António Pedro Maco.

"O Portugal pacifico e dos brandos costumes a que durante anos nos habituamos a ver há muito que já era.

Aquele Portugal onde se podia caminhar livremente para todo o sitio sem se ser incomodado, onde não era preciso colocar trancas à porta nem grades e alarmes nos estabelecimentos, e onde imperava o respeito entre as pessoas, não é mais assim.

A conjuntura social e económica que vive o país, as exclusões sociais que são cada vez maiores e abrangentes a outros estratos sociais, a livre circulação de pessoas e bens, os meios escassos e muitas das vezes obsoletos que as forças policiais têm para combater o crime mas sobretudo devido a estas leis permissivas que levam a que o crime compense, está a levar o país para um estado de sítio.

É lamentável e sem compreensão, como o novo código de execução de penas permite tão simplesmente que condenados à pena máxima de 25 anos de prisão possam ao fim de três quartos da pena cumpridos sair em liberdade em regime aberto e sem qualquer tipo de vigilância.

O CDS/PP já veio afirmar que se trata de um ultraje às vitimas, uma ofensa ás polícias, e um insulto à Justiça como também vai pedir a revisão urgente do mesmo código.

Relativamente ás vitimas as piores no cenário da criminalidade, sentem-se cada vez mais descrentes nas polícias, cada vez com mais medo de apresentar queixa devido a possíveis represálias quer ás próprias e/ou aos seus próximos quer aos seus bens, criando-se um clima de terror, medo e desconfiança nas pessoas.

No Caso das forças de segurança, o descrédito é total, a prontidão, o empenho e dedicação começa a não compensar o risco. O investimento nas polícias ainda que aumentado continua a ser muito pouco; os polícias continuam a comprar fardamento e outro material para sua protecção e dos cidadãos do seu bolso. A juntar a isto, o famoso PEC não permite que seja feito um grande investimento nas forças de segurança tão cedo e em condições, como também os agentes da autoridade começam a ter mais funções levando a que as ruas fiquem menos patrulhadas originando uma falta de visibilidade policial que leva obviamente ao medo das populações.

No que respeita à própria Justiça vai desacreditar os próprios juízes e fica beliscada toda a essência da Justiça em si e dos seus Valores.

A criminalidade mais violenta e sobretudo com meios mais sofisticados e com armas de maior calibre, é um facto recente em Portugal mas que começa a generalizar-se perigosamente.

O Concelho de Almada não é excepção. Há assaltos violentos na Costa de Caparica, na Charneca de Caparica, no centro de Almada e um pouco por todo o concelho, nomeadamente a estabelecimentos comerciais e moradias, mas também em transportes públicos e aos transeuntes levando a uma insegurança instalada e permanente.

Como é óbvio, este é um fenómeno à escala nacional, agora temos é que localmente saber minimiza-lo e para isso é necessário que as ruas estejam bem iluminadas, recorrer (dentro da lei) mais à segurança privada se for o caso, uma política social e cívica mais abrangente e direccionada, como também uma cidade mais limpa e asseada para não dar a noção de abandono.

Em Almada o comércio já de si é fraco, não podendo permitir que este fenómeno cave ainda mais o fosso ao desenvolvimento económico e sustentável do Concelho.

O Verão está à porta, como também inúmeros visitantes na Costa de Caparica.

Esperemos que seja um Verão calmo com sol e muita animação e não capa de jornal pelas piores razões.

Não há Liberdade sem Justiça nem Justiça sem Liberdade.

António Pedro Maco

Deputado Municipal e Presidente CDS/PP Almada

Artigo de opinião CDS/PP jornal "Notícias de Almada"

Almada ainda sem Loja do Cidadão

Almada continua pacientemente à espera da tão esperada Loja do Cidadão que há muito os seus munícipes já reclamam.

É um imperativo para o concelho, pois não se percebe com o número de habitantes e a importância cada vez maior que o concelho tem que ainda não exista uma Loja do Cidadão para que possa servir pronta e autonomamente os Almadenses nas questões quotidianas e de interesse prioritário.

Quando se fala tanto, e bem, da questão da Descentralização, é fundamental que o concelho de Almada possa dar com a instalação da Loja do Cidadão, um passo ainda maior para a emancipação de um grande concelho ás portas de uma importante capital europeia como é Lisboa.

Já há algum tempo que decorre um ping-pong entre o governo e a autarquia de Almada, sobre a localização no centro da cidade para a respectiva loja, onde a antiga EDP na rua Bernardo Francisco da Costa e o Centro Comercial M. Bica, parecem levar vantagem.

Aquilo que o CDS/PP pede é que se entendam o mais breve possível para que Almada possa ter rapidamente ao seu dispor um conjunto de serviços tão fundamentais para a vida dos Almadenses.

A administração do C.Comercial M.Bica já se disponibilizou inclusive, para acolher a mesma a um custo bastante convidativo tendo em conta os valor médio imobiliário.

Aguardaremos.

D.Sancho I Fundador de Almada

Almada Cidade Histórica

Breve História

A designação de Almada é proveniente da palavra árabe المعدن (transliteração:al-ma'adan), "a mina", pelo motivo de que, aquando do domínio árabe da Península Ibérica, os árabes procediam à exploração do jazigo de ouro da Adiça, no termo do Concelho. A zona de Almada foi igualmente escolhida pelos árabes para a construção de uma fortaleza nopromontório natural, sendo esta destinada à defesa e vigilância da entrada no rio Tejo, em frente de Lisboa, desenvolvendo-se a povoação nos domínios da defesa militar, da agricultura e da pesca.

Almada, uma das principais praças militares árabes a sul do Tejo, foi conquistada pelas forças cristãs de D.Afonso Henriques em 1147, ficando posteriormente na posse dos Cavaleiros de Santiago, por carta assinada por D. Sancho I, em 26 de Outubro de 1186. Em 1190, D. Sancho I outorgou o primeiro foral aos moradores de Almada. No entanto, em 1191 ocorre uma nova invasão árabe sob o comando de Yusuf al - Mansur, com origem em Sevilha. Esta invasão adquire lentamente uma expressão significativa, alcançando e tomando Alcácer do Sal, marchando sobre Palmela e Almada, sendo esta abandonada pelos cavaleiros da Ordem Militar de Almada. A povoação ficou grandemente destruída pela acção das forças árabes.

O povoamento de Almada é realizado de forma lenta mas contínua, reconstituindo-se parcialmente o modo de vida praticado anteriormente. No início do século XIII, a sociedade vive um período de organização e estabilização segundo os direitos e deveres consignados no código foraleiro, complementados pelos antigos usos e costumes do direito consuetudinário.

Local de falecimento de Fernão Mendes Pinto, escritor português, autor da Peregrinação, em 1583.

Via wikipédia

Morreu Lech Kaczynski - Um Defensor da Liberdade

Lech Kaczynski

Um trágico acidente de aviação tirou a vida a Lech Kaczynski e sua à mulher quando se dirigia à Rússia para homenagear em Smolensk os polacos mortos no massacre de Katyn pelos russos comunistas em 1941.

Homem conversador e católico, inicia a actividade política nos anos 70 contra o regime comunista da Polónia, vindo a fundar o Partido Lei e Justiça, de ideais conservadores católicos e anti-comunistas.

Foi sem dúvida, uma figura bastante marcante na luta contra o comunismo em favor da Liberdade e contra os regimes totalitários.

No fatídico acidente pereceram também, o chefe de Estado-maior e o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros entre outras individualidades políticas e da sociedade polaca.

O CDS/PP solidariza-se com o povo polaco e com os familiares das vitimas deste trágico acidente.

Paz ás suas Almas.

CDS/PP Reage ao Novo Código de Execução de Penas

Deputado Nuno Magalhães

O CDS-PP defende que o novo Código de Execução de Penas é “um ultraje às vítimas” e propôs alterações que visam garantir que só o juiz pode determinar a colocação dos presos em regime aberto no exterior.

“Trata-se de um erro crasso, um erro grave do Governo. Este Código é um ultraje para as vítimas. Uma ofensa às forças de segurança e um insulto à justiça. É uma indignidade para a sociedade”, afirmou Nuno Magalhães.

Em conferência de imprensa no Parlamento, o deputado justificou a apresentação de um projeto de lei para alterar o Código de Execução de Penas (CEP), que entra segunda feira em vigor, com o objetivo de “emendar um erro crasso, grave, mais um, do Governo PS em matéria de Segurança”.

Entre os “erros graves”, apontou Nuno Magalhães, o novo Código permite que “independentemente da gravidade dos crimes, da pena aplicada, um diretor geral nomeado pelo Governo pode desautorizar decisões tomadas por dois juízes, O juiz que aplicou a pena e o juiz de execução de penas”.

O projeto do CDS-PP visa repor o sistema anterior, em que só o juiz poderia determinar a colocação do recluso em regime aberto no exterior, mas vai mais longe, restringindo as condições em que essa decisão pode ocorrer.

Assim, o diploma prevê que a colocação em regime aberto no exterior depende do cumprimento de dois terços da pena, caso a pena seja inferior a cinco anos, ou do cumprimento de três quartos, no caso de penas superiores a cinco anos (criminalidade grave).

Em qualquer caso, só pode ser concedida para um fim específico, seja para trabalhar ou estudar, para tratamento de toxicodependência e apenas depois de uma saída precária “com êxito”.

O diploma prevê que, em todos os casos, os presos que cumpram pena fora da cadeia têm que estar vigiados através do sistema de pulseira eletrónica.

O deputado Nuno Magalhães disse que o novo Código vai permitir que “alguém que foi condenado a 25 anos de prisão, quando assassinou dois polícias possa estar cá fora no primeiro trimestre de 2011”, referindo-se a Marcos Fernandes.

“Atualmente, Marcos encontra-se a cumprir pena num estabelecimento prisional de alta segurança e atingirá um quarto da pena que lhe foi aplicada no primeiro trimestre de 2011”, afirmou.

“Um assassino que matou a sangue frio dois jovens polícias, só porque estes lhes pediram o bilhete de identidade (…) julgado por três juízes, que lhe aplicaram a pena máxima (25 anos), pode, [com o novo Código] após seis anos e três meses, cumprir o restante por decisão automática do diretor geral, fora do estabelecimento prisional”, criticou.

Nuno Magalhães afirmou esperar que o PS “possa emendar o erro” e aprovar o projeto do CDS-PP, pedindo também o apoio dos restantes partidos.

Questionado pelos jornalistas, o deputado desvalorizou o facto de o Tribunal Constitucional ter considerado que o Código não contraria a Lei Fundamental, defendendo que "é uma questão política".

"O Tribunal pronunciou-se sobre o facto de um diretor poder contrariar a decisão de dois juízes. Mas a questão é política, que é ter uma política de segurança que é branda quando a criminalidade é mais grave", afirmou.

Via www.cds.pt

Prisioneiro do Estado - O Diário Secreto de Zhao Ziyang

Diário Secreto

Deixamos como conselho de leitura para o fim de semana um livro impressionante de relatos pessoais de Zhao Ziyang, que foi primeiro ministro e secretário-geral do Partido Comunista Chinês nomeadamente na altura do massacre de Tiananmen, e que esteve em prisão domiciliaria sendo mais tarde retirado da China clandestinamente.

Mais uma visão verdadeira vista por quem fez parte deste regime hediondo que muitos ainda tentam minimizar.

PS Permite que Condenados a Pena Máxima Saiam em Liberdade Muito Antes de Cumprirem Metade da Pena

LEI VERGONHOSA

Uma Lei vergonhosa aprovada apenas com os votos do PS-Partido Socialista permite que condenados a penas elevadas nomeadamente à pena máxima de 25 anos sejam libertados após cumprirem um quarto da pena.

O Novo código de execução de penas assim o permite, o que na prática pode querer dizer que condenados por terrorismo, assaltos violentos, homicidios de uma ou cem pessoas, pedófilos ou qualquer outra forma de crime, o condenado possa sair em liberdade sem ficar sujeito a qualquer tipo de vigilância.

Sinceramente parece que nos sentimos personagens de um filme da saga Robocop, pois quando a tendência devia ser de leis mais duras, mais vigilância, mais aperto nas medidas de segurança dá-se exactamente ao contrário.

Um dos exemplos é o assassinato de dois polícias na Amadora onde o condenado pode sair em liberdade ao fim de 6 anos de pena cumprida(!).

Isto descredibiliza as polícias, aumenta a insegurança e o pânico nas populações e todas as consequentes feridas que abre na sociedade.

Estamos em perigo eminente de chegarmos ao caos social e a faroestização da sociedade, onde o olho por olho-dente por dente substitua a verdadeira justiça.

O CDS/PP partido responsável, vai solicitar na assembleia da republica a rápida alteração desta Lei macabra e vergonhosa.

É um duro golpe no trabalho das forças de segurança e na própria Liberdade, aquela que se vai comemorar dentro de alguns dias.....

Tribunal Constitucional Aprova Casamento Gay

O Tribunal Constitucional acaba de declarar constitucional a Lei do casamento Gay.

Trata-se de um retorno da civilização propriamente dita pois, não há registos de quaisquer que sejam as sociedades antigas ou contemporaneas que tenham tido como conduta social e jurídica, o casamento gayista.

Afinal sempre houveram sociedades e civilizações bem mais evoluídas que as nossas, pois se fosse institucionalizada este modelo de vida estaríamos aqui hoje tal qual como somos?

Tendo em conta que para os defensores do casamento gay o que está em jogo é o Amor, será que vem ai também a Poligamia? O Casamento entre familiares-incesto? A Bestialidade, pois não é o Amor que está em causa?

A Sociedade está doente.

MARCHA MUNDIAL PELA LIBERDADE EM CUBA

Dia 22 de Maio o mundo vai-se unir contra a opressão em Cuba.

Lisboa estará também solidária por uma Cuba Livre com Liberdade

Junte-se a esta Causa por um Mundo Melhor Sem Comunismo!

Festa Popular Em Almada - Nova Data Dia 01 de Maio

Festa Popular

O RallyPaper e jantar comemorativo do mandato da concelhia de Almada tal como dos excelentes resultados obtidos pelo partido a nível concelhio e distrital nas últimas três eleições, vai realizar-se sábado-feriado no dia 01 de Maio.

Estava de inicio marcado para outra data mas a agenda do partido assim obrigou a esta mudança para que todas as pessoas possam estar presentes.

Vai ser sem dúvida uma grande festa Popular em Almada no dia do Trabalhador.

As inscrições já estão abertas e podem marcar para os contactos no cartaz ou seja para o email cds.almada@gmail.com ou pelos telefones 926870254 ou 964195412.

Junta-te a nós nesta verdadeira Festa Popular!

Será a Costa da Caparica Mesmo uma Cidade de Turismo?

Costa da Caparica

Decorridos alguns anos do inicio das obras do Pólis da Costa da Caparica, leva-nos a perguntar se é este o melhor Pólis para a cidade.

Houve melhorias é certo, mas com os milhares de euros gastos ter-se-ia com certeza feito muito melhor com um plano e um projecto que realmente servisse na totalidade os interesses quer dos Caparicanos quer dos visitantes.

Embora novo, o espaço está desmazelado, descuidado e sujo.

Não vamos agora discutir precisamente os pontos cruciais do Pólis mas não podemos em termos de síntese, deixar aqui algumas questões.

Para quando um centro Multiusos com acesso ás novas tecnologias e biblioteca?

Para quando um apoio técnico aos agricultores e de promoção dos produtos agrícolas "Made in Terras da Costa"?

Para quando o comboio de praia mais conhecido pelo "TransPraia", de novo no centro da cidade para fazer a ligação directa aos restantes transportes?

Para quando a reanimação no centro da Costa digna de uma cidade como a Costa da Caparica?

Para quando um corredor de segurança ao longo da linha de Praia?

Para quando mais segurança para que os moradores, comerciantes e turistas possam disfrutar sem medo e em Liberdade deste pequeno algarve ás portas de Lisboa?

Para quando o fim da emigração ilegal e a consequente exploração de mão de obra?

Para quando a criação de investimento nos serviços e num turismo forte para potenciar a criação de postos de trabalho?

Para quando a chegada do famoso Metro Sul de Tejo à Costa da Caparica?

Para quando uma promoção Turística credível e digna para a Costa da Caparica?

Para quando a realização de eventos desportivos e culturais de renome que possam atrair visitantes à Costa da Caparica?

Para quando um projecto sério, arrojado e elaborado para o desenvolvimento da cidade e coloca-la nos destinos Turísticos Internacionais?

Para quando a Câmara Municipal de Almada e a Junta de Freguesia da Costa da Caparica se lembrem de deixar de olhar apenas para si mesmo e olhar para os verdadeiros interesses da população?

Para quando uma Costa da Caparica, mesmo à Costa da Caparica?

Juventudes Partidárias - Tertúlia Do Mercado

Juventude em Debate

Na próxima Quinta-feira 8 de Abril pelas 21:00h irá realizar-se um debate com os presidentes da Juventude Popular Michael Seufert e Juventude Social Democrata Pedro Rodrigues.

Será um debate que contribuirá para um melhor esclarecimento dos jovens acerca das políticas de e para a juventude, e que terá também como temática a função das ideologias nos tempos que correm.

A Concelhia e a JP de Almada apelam a participação de todos pois trata-se de uma iniciativa a louvar.

Desejos de uma Santa Páscoa são os votos do CDS/PP Almada

Tendo o CDS/Partido Popular na base da sua genética a Democracia Cristã tal como a quase total maioria dos portugueses que professam o Cristianismo como religião, não poderíamos deixar aqui de relembrar este momento bastante importante na vida dos cristãos e que celebra a morte e Ressureição de Jesus Cristo.

Apesar de toda uma campanha negra e vergonhosa que ultimamente tem vindo a ser feita contra a Igreja Católica, o país não deve deixar esmorecer a sua Identidade e Fé de ao longo de séculos.

A Concelhia de Almada deseja aos Almadenses e aos seus militantes uma Santa Páscoa.